DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38.06 - Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas. 3806.10 - Colofônias e ácidos resínicos 3806.20 - Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias 3806.30 - Gomas ésteres 3806.90 - Outros

A.- COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS A colofônia e os ácidos resínicos são constituídos essencialmente por misturas complexas de ácidos abiéticos e dos seus ácidos semelhantes com pequenas quantidades de compostos não ácidos. Tais produtos são sólidos, geralmente transparentes e de aspecto vítreo. A sua cor vai do amarelo-claro ao castanho-escuro, conforme a quantidade de impurezas que contêm. As colofônias e os ácidos resínicos obtêm-se pelos seguintes processos: 1) Separação dos produtos terpênicos voláteis (essência de terebintina e solventes terpênicos) durante a destilação de matérias oleorresinosas recolhidas previamente sob a forma de exsudatos de pinheiros ou de outras coníferas (gemas, galipotes, etc.). 2) Extração por meio de solventes, a partir de cepos de pinheiros. 3) Destilação fracionada de tall oil, subproduto das indústrias da pasta de papel e do papel. As colofônias e os ácidos resínicos empregam-se na fabricação de determinados sabões, para colagem de papéis, na preparação de vernizes, produtos para encerar, encáusticas, mástiques, tintas, lacres, aglutinantes para núcleos de fundição, breu (pez) para a indústria da cerveja, etc., ou como matéria-prima para obtenção dos derivados ou dos óleos de resina referidos respectivamente nas partes B a D seguintes. B.- SAIS DE COLOFÔNIAS, DE ÁCIDOS RESÍNICOS OU DE DERIVADOS DE COLOFÔNIAS OU DE ÁCIDOS RESÍNICOS, EXCETO OS SAIS DE ADUCTOS DE COLOFÔNIAS Os sais deste grupo abrangem os sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias. Os resinatos de sódio ou de potássio são normalmente preparados levando à ebulição uma solução de soda ou potassa cáusticas adicionada de colofônias ou de ácidos resínicos em pó. Os outros resinatos inorgânicos produzem-se principalmente por precipitação de uma solução de resinatos de sódio ou de potássio com uma solução de sais metálicos (resinatos precipitados), ou por fusão de uma mistura de colofônias ou de ácidos resínicos e de um óxido metálico (resinatos fundidos). Podem citar-se, entre eles, os resinatos de alumínio, cálcio, cobalto, cobre, manganês, chumbo ou de zinco. Os resinatos são utilizados como produtos sicativos em óleos utilizados na fabricação de vernizes ou tintas e na preparação de produtos anticriptogâmicos, de desinfetantes, etc. Este grupo compreende igualmente as colofônias endurecidas obtidas principalmente por tratamento das colofônias ou dos ácidos resínicos com o hidróxido de cálcio (numa proporção de cerca de 6 %), que as endurece e as torna mais próprias à fabricação de verniz. Excluem-se da presente posição: a) Os resinatos de metais preciosos (posição 28.43) e os resinatos das posições 28.44 a 28.46. b) Os sicativos preparados à base de resinatos (posição 32.11). c) Os sabões ditos “de resina”, obtidos por saponificação de misturas de ácidos graxos (gordos) superiores, de colofônias e de ácidos resínicos (posição 34.01) e as preparações para lavagem à base de resinatos (posição 34.02). C.- GOMAS ÉSTERES As gomas ésteres obtém-se por esterificação, por meio do etilenoglicol, glicerol ou de um outro poliálcool, as colofônias ou os ácidos resínicos ou ainda, por exemplo, seus derivados oxidados, hidrogenados, desidrogenados ou polimerizados. Estas gomas ésteres são mais plásticas que as resinas naturais, o que permite misturá-las mais facilmente com pigmentos e outras substâncias. D.- OUTROS I) Derivados de colofônias e de ácidos resínicos 1) As colofônias e os ácidos resínicos oxidados são geralmente obtidos como produto residual da destilação de extratos de cepos de coníferas, deixados sobre o solo durante muito tempo com o fim de provocar uma oxidação natural dos ácidos resínicos que eles contêm. A oxidação das colofônias e dos ácidos resínicos pode também ser obtida artificialmente. As colofônias e os ácidos resínicos oxidados utilizam-se na preparação de colas, emulsões, vernizes, tintas (de pintar, de escrever, etc.), isolantes elétricos, etc. 2) As colofônias e os ácidos resínicos hidrogenados obtêm-se do tratamento de colofônias ou de ácidos resínicos pelo hidrogênio na presença de um catalisador. São mais resistentes à oxidação que as colofônias e os ácidos resínicos e descoram menos facilmente pela ação da luz. Utilizam-se na preparação de vernizes, sabões, etc. 3) As colofônias e os ácidos resínicos desidrogenados obtêm-se principalmente aquecendo as colofônias e os ácidos resínicos a uma temperatura moderada ou a alta temperatura por catálise ácida. O enxofre e o selênio constituem igualmente catalisadores úteis. Utilizam-se na fabricação de vernizes, etc. 4) As colofônias e os ácidos resínicos polimerizados obtêm-se pelo tratamento com ácido sulfúrico e servem, particularmente, na preparação de vernizes de alta viscosidade e elevada estabilidade. Têm um grau de polimerização muito baixo. As colofônias e os ácidos resínicos polimerizados são geralmente compostos de dímeros e de ácidos não polimerizados. Podem designar-se também como colofônias dimerizadas.