DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além dos constituintes de base acima mencionados, algumas destas preparações podem também conter outros componentes, tais como produtos molhantes (sabões, etc.), lubrificantes (óleo de linhaça (sementes de linho), ceras, etc.), matérias de enchimento (caulim (caulino), sulfato de bário, etc.) e antissépticos (particularmente sais de zinco, sulfato de cobre e fenol). 2) Agentes que impedem a esgarçadura e a queda de malhas. Estes agentes destinam-se a reduzir a esgarçadura dos tecidos, a impedir que as malhas se soltem nos artigos de malha, nas meias e nos artigos acabados. Em geral, são preparações que têm por base polímeros, resinas naturais ou ácido silícico. 3) Produtos para o tratamento antissujidade. Em geral, são à base de ácido silícico, compostos de alumínio ou de derivados orgânicos. 4) Produtos destinados a tratamento antirrugas e que impedem o encolhimento. São misturas de compostos de constituição química definida que possuem, pelo menos, dois grupos reagentes, por exemplo, combinações de di-(hidroximetila), bem como alguns aldeídos e acetais. 5) Produtos para evitar o lustro. São produtos que se destinam a diminuir o aspecto brilhante dos têxteis, constituídos, em geral, por suspensões de pigmentos (óxido de titânio, óxido de zinco, litopônio, etc.) estabilizados por éteres de celulose, gelatina, cola, agentes orgânicos de superfície, etc. As preparações incluídas neste grupo não têm nada em comum com as tintas denominadas tintas de apresto ou aprestos (posições 32.08, 32.09 ou 32.10) nem com as preparações lubrificantes destinadas a untar fibras têxteis (posições 27.10 ou 34.03), consoante o caso. 6) Produtos ignífugos. São produtos à base de sais de amônio, compostos de boro, nitrogênio (azoto), bromo ou fósforo ou de preparações que contenham substâncias orgânicas cloradas e óxido de antimônio ou outros óxidos. 7) Aprestos abrilhantadores. Destinam-se a dar aos têxteis um aspecto brilhante. Apresentam-se, em geral, sob a forma de emulsões de parafina, cera, poliolefinas ou de poliglicóis. 8) Mordentes. Estes produtos utilizam-se no tingimento dos têxteis, bem como na estampagem dos tecidos para fixar as substâncias corantes. Estas preparações, solúveis em água, são à base, geralmente, de sulfatos ou acetatos (de alumínio, amônio, cromo ou de ferro), tartarato de antimônio e de potássio (emético), bicromato de potássio ou outros sais metálicos e ainda de tanino (ver a exclusão d) no final da presente Nota Explicativa). 9) Aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes. São produtos que se utilizam para acelerar os processos de tingimento ou de estampagem por meio de intumescimento das fibras sintéticas. Incluem-se as preparações à base de difenil ou de derivados do benzeno, fenol ou ácido cresotínico (hidroxitoluico), tais como o tricloreto de benzeno, o ortofenilfenol, os ésteres metílicos do ácido cresotínico (hidroxitoluico), bem como as misturas destes produtos entre si, mesmo que contenham agentes de superfície. 10) Agentes antifeltro. Estes produtos destinam-se a reduzir a feltragem das fibras animais. A maior parte das vezes são produtos resultantes do tratamento pelo cloro, ou de oxidação, bem como preparações específicas de substâncias formadoras de resinas sintéticas. 11) Produtos para encolagem. Estes produtos destinam-se a conferir aos fios maior resistência no decurso das operações de tecelagem. São preparações em geral à base de amido, de derivados de amido ou de outros aglutinantes poliméricos naturais ou sintéticos. Podem também conter agentes molhantes, amaciadores, gorduras, ceras ou outras matérias. Também se incluem neste grupo as ceras preparadas, em emulsões, destinadas aos fios de urdidura, e as gorduras preparadas emulsionadas para encolagem. 12) Produtos para impermeabilização ao óleo. Estes produtos empregam-se para tornar as matérias têxteis impermeáveis aos óleos. São, em geral, emulsões ou soluções à base de compostos orgânicos de flúor, tais como ácidos carboxílicos perfluorados, podendo também conter resinas modificadas (cargas inertes). 13) Produtos para impermeabilização à água. Em geral, são emulsões aquosas de produtos hidrófobos (parafina, cera, lanolina) estabilizados por éteres de celulose, gelatina, cola, agentes orgânicos de superfície ou por outros produtos, e adicionados de sais solúveis de alumínio e de zircônio, por exemplo. A este grupo pertencem também os produtos à base de silicones e de derivados fluorados. B) Os produtos e preparações utilizados na indústria do papel ou do cartão ou em indústrias semelhantes. 1) Aglutinantes. Destinam-se a reunir entre si as partículas pigmentadas da pasta de revestimento. São preparações à base de produtos naturais, tais como a caseína, o amido e os derivados do amido, a proteína de soja, a cola animal, os alginatos ou os derivados celulósicos. 2) Produtos de encolagem ou auxiliares de encolagem. Estes produtos utilizam-se no tratamento do papel a fim de lhe melhorar as propriedades de impressão, o alisamento e o brilho, conferindo-lhe, assim, boa aptidão para a escrita. Estas preparações podem ser à base de sabões de colofônia, colas reforçadas com resina, dispersões de cera ou de parafina, polímeros acrílicos, amidos, carboximetilcelulose ou de goma vegetal. 3) Produtos de consolidação da umidade. Estas preparações têm por efeito aumentar a resistência à tração do papel molhado ou dos falsos tecidos (tecidos não tecidos). C) Os produtos e preparações utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes. 1) Aglutinantes. Estas preparações destinam-se a fixar os pigmentos no couro. Em geral, fabricam-se à base de prótidos, resinas ou de ceras naturais, etc. 2) Produtos utilizados para a colmatagem superficial no acabamento dos couros, denominados flanches, em francês e seasons, em inglês. A sua constituição e composição correspondem à dos aglutinantes referidos no número 1) acima. 3) Produtos impermeabilizantes. Trata-se geralmente: 1º) de sabões de cromo, 2º) de derivados dos ácidos alquil-succínico ou cítrico, etc., em solventes, tais como o álcool isopropílico, por exemplo, ou 3º) de produtos químicos fluorados em solução ou em dispersão. Além dos produtos acima excluídos, esta posição não compreende: a) As preparações do tipo utilizado na lubrificação de têxteis, no engorduramento de couro, peles com pelo ou de outras matérias (posições 27.10 ou 34.03). b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente (geralmente, Capítulos 28 ou 29). c) Os pigmentos, cores preparadas, tintas, etc. (Capítulo 32). d) Os produtos e preparações orgânicos tensoativos, por exemplo, os auxiliares de tingimento da posição 34.02. e) A dextrina e outros amidos e féculas modificados e as colas à base de amidos ou féculas, de dextrina e de outros amidos ou féculas modificados (posição 35.05). f) Os inseticidas e outras preparações da posição 38.08. g) As emulsões, dispersões e soluções de polímeros (posição 32.09 ou Capítulo 39).

38.10 - Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. 3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias 3810.90 - Outros

1) As preparações para decapagem de metais. São preparações elaboradas para eliminar da superfície dos metais a camada de óxidos, ferrugem, calamina ou de outros compostos metálicos que se tenham formado, ou mesmo a despolir a referida superfície com o intuito de facilitar certas aplicações. A decapagem constitui quer uma operação de acabamento do metal, quer um estágio siderúrgico anterior (preparação do metal com destino às operações de estiramento e trefilagem, por exemplo), quer ainda como operação preparatória de certos trabalhos de superfície, tais como a galvanização, metalização, estanhagem, chapeamento, depósito eletrolítico ou a pintura. As composições decapantes são geralmente à base de ácidos (clorídrico, sulfúrico, fluorídrico, nítrico, fosfórico, etc.) diluídos e contêm às vezes inibidores (economizadores de decapagem) cuja função é restringir a corrosão do metal. Algumas destas composições são, ao contrário, à base de álcalis (soda cáustica, por exemplo). Não se incluem nesta posição as preparações para limpeza de metais (posição 34.02).