DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39.12 - Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 3912.1 - Acetatos de celulose: 3912.11 -- Não plastificados 3912.12 -- Plastificados 3912.20 - Nitratos de celulose (incluindo os colódios) 3912.3 - Éteres de celulose: 3912.31 -- Carboximetilcelulose e seus sais 3912.39 -- Outros 3912.90 - Outros

A.- CELULOSE A celulose é um hidrato de carbono de alto peso molecular e que forma a textura sólida das matérias vegetais. Encontra-se no algodão no estado quase puro. A celulose não especificada nem compreendida noutras posições, em formas primárias, classifica-se nesta posição. A celulose regenerada é uma matéria brilhante, transparente, geralmente obtida por precipitação e coagulação de uma solução alcalina de xantato de celulose extrudada em meio ácido. Apresenta-se, em geral, em forma de folhas delgadas e transparentes, que se classificam nas posições 39.20 ou 39.21 ou de filamentos têxteis dos Capítulos 54 ou 55. A fibra vulcanizada, que se obtém por tratamento das chapas de celulose ou de papel, com cloreto de zinco e que, geralmente, se apresenta em forma de varetas, tubos, folhas, chapas, tiras é igualmente excluída (geralmente posições 39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21). B.- DERIVADOS QUÍMICOS DA CELULOSE Este grupo inclui os derivados químicos da celulose que servem de base na fabricação de plástico, bem como para outros fins. Os principais derivados químicos da celulose (plastificados ou não) são: 1) Os acetatos de celulose, obtidos por tratamento da celulose (geralmente dos línteres de algodão ou da pasta química de madeira para dissolução) com anidrido acético e ácido acético, em presença de um catalisador (ácido sulfúrico, por exemplo). Transformados em plástico pela adição de plastificantes, fornecem produtos que têm, sobre os nitratos de celulose, a vantagem de não serem inflamáveis e de poderem empregar-se na moldação por injeção. São normalmente apresentados em pó, grânulos e soluções. Os acetatos de celulose que se apresentem sob a forma de folhas, películas, varetas, varas e tubos, etc., excluem-se (em geral, posições 39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21). 2) Os nitratos de celulose (nitrocelulose). Estes produtos resultam da ação sobre a celulose (em geral, línteres de algodão) de uma mistura de ácido nítrico e de ácido sulfúrico. São muito inflamáveis e as variedades muito ricas em nitrogênio (azoto) (algodão-pólvora) são utilizadas na fabricação de explosivos. Por motivos de segurança devem ser transportados umedecidos com álcool etílico, isopropílico ou butílico, geralmente, ou umedecidos ou plastificados com ésteres ftálicos. O nitrato de celulose, plastificado pela cânfora em presença do álcool, constitui a celuloide. A celuloide, que se apresenta em geral em folhas, películas, varetas, varas, tubos e outras formas obtidas por extrusão, exclui-se desta posição (geralmente posições 39.16, 39.17, 39.20 ou 39.21); a celuloide não se presta para moldação por injeção e por isso não se prepara sob a forma de pós para moldação. A nitrocelulose misturada com outros plastificantes é muito utilizada como base na preparação de vernizes, apresentando-se para esse efeito sob a forma de extratos secos ou pastosos. A solução de nitrocelulose numa mistura de éter e de álcool é o colódio, também compreendido nesta posição; evaporando parcialmente os solventes obtém-se a celoidina, que se apresenta no estado sólido. 3) O acetobutirato e o propionato da celulose. São ésteres da celulose que formam plástico com as mesmas características gerais dos derivados do acetato de celulose. 4) Os éteres da celulose. Os mais importantes entre eles são o carboximetilcelulose, a metilcelulose e o hidroxietilcelulose, que são solúveis em água e se empregam como espessantes ou como colas (para a classificação das colas, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo, exclusão b)). Entre os outros éteres da celulose com uma certa importância comercial pode citar-se a etilcelulose, que é um plástico leve. O plástico que deriva quimicamente da celulose tem, em geral, necessidade de adição de plastificantes. No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.

39.13 - Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 3913.10 - Ácido algínico, seus sais e seus ésteres 3913.90 - Outros

Os produtos abaixo mencionados constituem alguns dos principais polímeros naturais ou modificados desta posição. 1) Ácido algínico, seus sais e seus ésteres