DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39.14 - Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias. Os permutadores de íons da presente posição são polímeros reticulados, apresentados geralmente sob a forma de grânulos, que contêm grupos iônicos ativos (em geral, sulfônicos, carboxílicos, fenólicos ou aminados). Estes grupos iônicos ativos conferem aos polímeros, quando postos em contato com uma solução eletrolítica, a propriedade de permutar um dos seus próprios tipos de íons com um dos (do mesmo sinal, positivo ou negativo) contidos na solução. Estes permutadores são utilizados para tornar a água ou o leite menos duros, em cromatografia, para recuperação do urânio contido em soluções ácidas e da estreptomicina contida nos caldos de cultura, bem como em várias outras aplicações industriais. Os permutadores de íons mais comuns são os copolímeros de estireno-divinilbenzeno, os polímeros acrílicos e as resinas fenólicas, modificados quimicamente. A presente posição não abrange as colunas permutadoras de íons que contenham permutadores de íons da presente posição (posição 39.26).

Subcapítulo II DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS 39.15 - Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico. 3915.10 - De polímeros de etileno 3915.20 - De polímeros de estireno 3915.30 - De polímeros de cloreto de vinila 3915.90 - De outro plástico

Os produtos da presente posição podem consistir quer em obras quebradas ou usadas de plástico, claramente inutilizáveis no estado em que se encontram, quer em desperdícios de fabricação (lascas, aparas, sobras, etc.). Certos desperdícios podem ser reutilizados como matérias de moldagem, bases para vernizes, matérias de carga, etc. Todavia, esta posição não abrange os desperdícios, aparas e resíduos de uma única matéria termoplástica que tenham sido transformados em formas primárias (posições 39.01 a 39.14). Os desperdícios, aparas e resíduos de uma única matéria termorrígida (termoendurecível) ou de várias matérias termoplásticas misturadas classificam-se na presente posição, mesmo que tenham sido transformados em formas primárias. Estão igualmente excluídos da presente posição os desperdícios, resíduos e aparas de plástico que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 71.12).

39.16 - Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.