DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800368
368
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2) Os látex de borracha natural termossensibilizados que se obtêm adicionando ao látex agentes termossensibilizantes. Quando aquecidos, estes tipos de látex gelificam mais
rapidamente do que os látex não termossensibilizados. Em geral, utilizam-se na fabricação de artigos obtidos por imersão ou moldagem e na produção de borracha esponjosa.
3) Os látex de borracha natural eletropositivos, também conhecidos por “látex de carga elétrica invertida”, visto obterem-se por inversão da carga das partículas de um látex normal
concentrado. Em geral, chega-se a este resultado adicionando-se ao látex produtos tensoativos catiônicos.
O emprego destes látex contraria a tendência da maior parte das fibras têxteis de resistirem à impregnação pela borracha (o que se explica pelo fato de apresentarem, em meio
alcalino, como o látex normal, uma carga eletrostática negativa).
4) Os látex de borracha natural pré-vulcanizados. Obtém-se fazendo reagir agentes de vulcanização sobre o látex no curso do tratamento térmico, a uma temperatura geralmente inferior
a 100 °C.
Os glóbulos de borracha contidos no látex vulcanizam-se em presença de um excesso de enxofre (precipitado ou coloidal), óxido de zinco e de aceleradores do tipo ditiocarbamato.
Desde que se façam variar a temperatura, a duração do aquecimento ou a proporção dos ingredientes incorporados, modifica-se, conforme se deseje, o grau de vulcanização do
produto acabado. Normalmente, a vulcanização só afeta a parte periférica dos glóbulos. Para se evitar qualquer supervulcanização, ao terminar-se a operação de aquecimento,
desembaraça-se o látex do excesso de ingredientes, por centrifugação.
Os látex pré-vulcanizados têm aspecto idêntico ao do látex normal. Em geral, o seu teor de enxofre combinado é de 1 %.
A utilização dos látex pré-vulcanizados permite suprimir todas as operações de trituração de pós, preparações de misturas, etc. Estes látex são utilizados na fabricação por imersão
ou moldagem (objetos para usos farmacêuticos e cirúrgicos) e, cada vez mais, na indústria têxtil e como adesivos. Também se usam na fabricação de algumas qualidades de papel e
de couro reconstituído e, dado o seu fraco teor de matérias solúveis e em proteínas, é um excelente isolador elétrico.
O transporte dos látex de borracha natural efetua-se, quer em tambores de cerca de 200 litros com um revestimento interno especial, quer a granel.
B) A borracha natural noutras formas.
Na acepção da presente posição, entende-se por “borracha natural”, a borracha da Hevea, tal como se expede dos lugares de produção, isto é, em geral, depois de submetida, nos locais
de plantação, a tratamentos que visam permitir o seu transporte e conservação ou a conferir-lhe algumas características que facilitam o seu uso ou melhoram a qualidade dos produtos
acabados. No entanto, estes tratamentos não devem modificar a sua característica essencial de matéria-prima; em especial, não lhe devem ter sido adicionados negro de fumo, anidrido
silícico, nem qualquer outra substância do tipo não admitido pela Nota 5 A).
A coagulação do látex de borracha natural efetua-se em tinas de coagulação de formas variadas, eventualmente providas de partes móveis. Para que os glóbulos de borracha se separem
do soro aquoso, coagula-se o látex acidificando-o ligeiramente, por exemplo, com ácido acético a 1 % ou com ácido fórmico a 0,5 %. Quando a operação termina, o produto coagulado
apresenta-se ou em chapas ou em fita contínua.
Os tratamentos posteriores diferem conforme se pretenda obter folhas fumadas, crepes pálidos ou castanhos, grânulos reaglomerados ou ainda pós ou migalhas não reaglomerados
(free-flowing powders).
1) Borracha em folhas e crepes.
Para a preparação das folhas, a fita é introduzida em laminadores, cujos cilindros terminais deixam a superfície das fitas com marcas características que facilitam a secagem
aumentando a superfície de evaporação. À saída dos laminadores, a fita de borracha, com espessura de 3 a 4 mm, é cortada em folhas. Em seguida, essas folhas são colocadas quer
num secador, quer num secador-fumeiro. A fumagem destina-se não só à secagem da borracha, mas também à sua impregnação com substâncias que contenham creosoto que
agem como antioxidantes e antissépticos.
Para a preparação do crepe pálido, trata-se o coágulo da borracha numa bateria de crepadoras (creping machines). As primeiras máquinas da bateria possuem cilindros canelados e
as últimas possuem cilindros lisos que giram a velocidades diferentes. Como a operação se realiza sob uma corrente de água, a borracha é submetida a uma lavagem completíssima.
A secagem efetua-se à temperatura ambiente ou em presença de ar quente, em secadores-ventiladores. Podem sobrepor-se diversas camadas de crepe de forma a obterem-se
placas de crepe para sola de calçado.
Também se fabricam folhas pelo seguinte processo: depois da coagulação do látex em tinas cilíndricas, o coágulo é cortado à serra numa tira comprida que, em seguida, se corta em
folhas. Em geral, estas últimas secam-se sem fumagem.
Certa borracha, particularmente o crepe, exceto o crepe pálido, fabrica-se não diretamente a partir da coagulação do látex, mas a partir dos coágulos obtidos durante as operações
de extração e de manipulação, que, em seguida, são reaglomerados e lavados nas crepadoras (creping machines). Obtêm-se folhas com diferentes espessuras que se submetem a
uma secagem idêntica à do crepe pálido.
A borracha natural, tal como se descreveu, comercializa-se, na maior parte das vezes, conforme a sua aparência, nas formas e qualidades correspondentes a padrões fixados pelos
organismos internacionais interessados.
Os tipos mais correntes são: as folhas fumadas e seus cortes (cuttings), os crepes pálidos e seus cortes (cuttings), os crepes castanhos e as folhas gofradas e secas ao ar (air dried
sheets).
2) Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR).
É a borracha natural em bruto que tenha sido submetida a determinados ensaios e classificada em cinco classes ou qualidades gerais (5L, 5, 10, 20 e 50), de acordo com as
especificações constantes do quadro seguinte:
Quadro:
Classes ou qualidades de TSNR e limites máximos admitidos relativamente a cada parâmetro
CLASSES (QUALIDADES)
PARÂMETROS
5L
5
10
20
50
Impurezas retidas numa peneira com número
de malha 325 (% máx., em peso)
0,05
0,05
0,10
0,20
0,50
Teor de cinzas (% máx., em peso)
0,60
0,60
0,75
1,00
1,50
Teor de nitrogênio (azoto) (% máx., em peso)
0,70
0,70
0,70
0,70
0,70
Matérias voláteis (% máx., em peso)
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Plasticidade rápida de Wallace -
valor inicial mín. (P0)
30
30
30
30
30 Índice de retenção de plasticidade, PRI (% mín.) 60 60 50 40 30 Limite de cor (escala Lovibond, máx.) 6,00 - - - -
A TSNR deve ser acompanhada de um certificado dos ensaios emitido pelas autoridades competentes do país produtor, no qual deverão ser indicados a classe ou qualidade, as especificações e o resultado dos ensaios aos quais tenha sido submetida. Determinados países produtores poderão ter classes cujas especificações sejam mais estritas que as indicadas no quadro acima. A TSNR deverá ser acondicionada em fardos de 33,3 kg e revestidos (envoltos) em polietileno. Em geral, estes fardos encontram-se acondicionados, quer em paletes com 30 ou 36 fardos e recobertos interiormente de folhas de polietileno, quer revestidos (envoltos) em polietileno retrátil. Em cada fardo ou palete devem figurar as marcas indicadoras da classe ou qualidade, o peso, o código do produtor, etc. 3) Borracha granulada reaglomerada. As técnicas de tratamento da borracha granulada são concebidas de forma a permitir a obtenção de produtos mais limpos, com propriedades constantes e uma melhor aparência do que a das folhas ou dos crepes de borracha. O processo de fabricação compreende: a granulação do coágulo, uma eliminação integral das impurezas, a secagem e a prensagem em fardos. A granulação efetua-se em máquinas de tipos muito variados, por exemplo, recortadoras de facas rotativas, moinhos de martelos, peletizadoras e crepadoras (creping machines). A ação puramente mecânica dessas máquinas pode ser reforçada por adição de pequeníssimas quantidades (0,2 a 0,7 %) de óleo de rícino (mamona), estearato de zinco ou de outros agentes de “desagregação”, incorporados ao látex antes da coagulação. Tais agentes não modificam as condições de utilização nem as propriedades da borracha. Os grânulos são secos em secadores semicontínuos de carro, em secadores contínuos de correia ou em extrusoras-secadoras.