DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800369 369 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Os grânulos assim secos são, por último, prensados a elevada pressão em fardos paralelepipedais, cujo peso varia entre 32 e 36 kg. A borracha granulada e reaglomerada, em geral, é vendida com especificações técnicas garantidas. 4) Borracha natural em pó ou migalhas não reaglomeradas (free flowing powders). Estes produtos preparam-se nas condições indicadas no número 3) acima, sem, no entanto, sofrerem a operação de prensagem. No intuito de impedir a reaglomeração dos grânulos pela ação do seu próprio peso, misturam-se com substâncias inertes pulverulentas, tais como talco ou outros agentes antiaderentes. Também se pode obter borracha em pó injetando-se, simultaneamente, em câmaras de secagem, látex e uma substância inerte, tal como terra siliciosa, com a finalidade específica de impedir a aglomeração de partículas. 5) Tipos especiais de borracha natural. Podem obter-se diversos tipos especiais de borracha nas formas descritas nos número 1) a 4), acima. Os principais tipos são os seguintes: a) A borracha CV (constant viscosity) e a borracha LV (low viscosity). A borracha CV obtém-se adicionando, antes da coagulação, uma pequeníssima quantidade de hidroxilamina (0,15 %) e a borracha LV adicionando-se, também antes da coagulação, uma pequena quantidade de óleo mineral. A hidroxilamina impede, durante a armazenagem, o aumento espontâneo de viscosidade da borracha natural. O emprego desta borracha permite aos fabricantes prever o tempo de mastigação. b) A borracha peptizada. Este produto obtém-se adicionando ao látex, antes da coagulação, cerca de 0,5 % de um agente peptizante, que reduz a viscosidade da borracha durante a secagem. Por este motivo, esta borracha necessita de um tempo de mastigação mais reduzido. c) A borracha para trabalhos aperfeiçoados (superior processing rubber). Este produto obtém-se quer por coagulação de uma mistura de látex comum e de látex pré-vulcanizado, quer por mistura do coágulo de látex natural com o coágulo de látex pré-vulcanizado. A sua utilização facilita as operações de extrusão e calandragem. d) A borracha purificada. Este produto obtém-se, sem adição de outras substâncias, modificando-se o processo normal de obtenção da borracha, por exemplo, por centrifugação do látex. É utilizado na preparação da borracha clorada e na fabricação de certos artigos vulcanizados (cabos elétricos, etc.) cujas propriedades seriam prejudicadas pela presença das impurezas normalmente contidas na borracha. e) A borracha de skim. Este produto obtém-se por coagulação do subproduto da centrifugação do látex. f) A borracha anticristalizante (anticrystallising rubber). Este produto obtém-se por adição do ácido tiobenzoico ao látex, antes da coagulação; torna-se, assim, resistente ao congelamento. C) A balata. A goma de balata, ou balata, extrai-se do látex de algumas Sapotáceas, particularmente, da madeira do abieiro (Manilkara bidentata), que se encontram sobretudo no Brasil. A balata é de cor avermelhada. A maior parte das vezes comercializa-se em blocos de até 50 kg e, em certos casos, em folhas de espessura compreendida entre 3 e 6 mm. Utiliza-se principalmente na fabricação de correias transportadoras ou de transmissão. Misturada com guta-percha, também se emprega na fabricação de cabos submarinos e de bolas de golfe. D) A guta-percha. A guta-percha extrai-se do látex de algumas espécies vegetais (por exemplo, dos gêneros Palaquium e Payena) pertencentes à família das Sapotáceas e que crescem no Extremo Oriente. Tem cor amarela ou amarelo-avermelhada. Conforme a sua origem, é comercializada em pães de 0,5 a 3 kg, ou em blocos com um peso de 25 a 28 kg. Independentemente de se utilizar misturada com balata na fabricação de cabos submarinos, bolas de golfe e correias, a guta-percha também se emprega na fabricação de juntas para bombas e válvulas, de cilindros para fiação de linho, de revestimento para reservatórios, de frascos próprios para ácido fluorídrico, colas, etc. E) A goma de guaiúle, extraída do látex de uma planta (Parthenium argentatum) originária do México. A borracha de guaiúle, em geral, comercializa-se em pães ou em folhas. F) A goma chicle, extraída do látex contido na casca de algumas árvores da família das Sapotáceas, cultivadas nas zonas tropicais da América. Esta goma, de cor avermelhada, comercializa-se, geralmente, em pães de dimensões irregulares ou em blocos com um peso de cerca de 10 kg. Emprega-se principalmente na fabricação de gomas de mascar (pastilhas elásticas). Também se usa na fabricação de algumas fitas utilizadas em cirurgia e de artigos para odontologia. G) As gomas naturais análogas, tal como o jelutong. Para serem classificadas nesta posição, estas gomas deverão ter propriedades semelhantes às da borracha. H) As misturas entre si dos produtos acima enumerados. Excluem-se desta posição: a) As misturas entre si dos produtos da presente posição com produtos da posição 40.02 (posição 40.02). b) A borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, às quais, antes ou depois da coagulação, hajam sido adicionadas substâncias não admitidas pela Nota 5 A) do presente Capítulo (posições 40.05 ou 40.06).

40.02 - Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 4002.1 - Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): 4002.11 -- Látex 4002.19 -- Outras 4002.20 - Borracha de butadieno (BR) 4002.3 - Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR): 4002.31 -- Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) 4002.39 -- Outras 4002.4 - Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): 4002.41 -- Látex 4002.49 -- Outras