DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41.04 - Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. 4104.1 - No estado úmido (incluindo wet-blue): 4104.11 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor 4104.19 -- Outros 4104.4 - No estado seco (crust): 4104.41 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor 4104.49 -- Outros

A presente posição compreende os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, curtidos ou crust, desde que sejam depilados, mas não preparados de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Excluem-se da presente posição: a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14. b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15). c) Os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, curtidos ou crust, não depilados (Capítulo 43).

41.05 - Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. 4105.10 - No estado úmido (incluindo wet-blue) 4105.30 - No estado seco (crust)

A presente posição compreende as peles de ovinos (incluindo as peles de mestiços da Índia), curtidas ou crust, depiladas, mas não preparadas de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Os couros de ovinos têm certa semelhança com os couros de caprinos, mas diferenciam-se destes últimos por uma textura menos homogênea e um grão menos regular. As peles de ovinos são muitas vezes curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). O lado flor de uma pele de ovino curtida é designada “flor”. Tratando as peles de ovinos por certas matérias tanantes vegetais, obtêm-se as carneiras. Excluem-se desta posição: a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14. b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15). c) As peles de ovinos, curtidas ou crust, não depiladas (Capítulo 43).

41.06 - Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. 4106.2 - De caprinos: 4106.21 -- No estado úmido (incluindo wet-blue) 4106.22 -- No estado seco (crust) 4106.3 - De suínos: 4106.31 -- No estado úmido (incluindo wet-blue) 4106.32 -- No estado seco (crust) 4106.40 - De répteis 4106.9 - Outros: 4106.91 -- No estado úmido (incluindo wet-blue) 4106.92 -- No estado seco (crust)

A presente posição compreende as peles de caprinos depiladas e curtidas ou crust, mas não preparadas de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). A distinção entre os couros de caprinos e os couros de ovinos está indicada na Nota Explicativa da posição 41.05. As peles de caprinos podem ser curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). A presente posição compreende igualmente os couros e peles depilados de quaisquer animais, exceto os incluídos nas posições 41.04 ou 41.05, bem como as peles de animais desprovidos de pelos, e que tenham sido submetidas às mesmas operações que os couros e peles incluídos nessas posições (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Incluem-se nesta posição, por exemplo, os couros depilados de suínos, antílopes, cangurus, corços, camurças, renas, alces, elefantes, camelos, dromedários, hipopótamos, cães, etc., bem como as peles de répteis (lagartos, cobras, crocodilos, etc.), peixes ou de mamíferos marinhos. Excluem-se da presente posição: a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14. b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15). c) Os couros e peles, curtidos ou crust, não depilados (Capítulo 43).