DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Nomes de certas madeiras tropicais Na acepção das subposições pertinentes das posições 44.03, 44.07, 44.08, 44.09, 44.12, 44.14, 44.18, 44.19 e 44.20, as madeiras tropicais são designadas pelo nome piloto recomendado pela Associação Técnica Internacional de Madeiras Tropicais (Association Technique Internacionale des Bois Tropicaux - ATIBT), o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD) e a Organização Internacional das Madeiras Tropicais (International Tropical Timber Organization - ITTO). O nome piloto deriva do nome local utilizado no principal país de produção ou de consumo. Os nomes pilotos pertinentes, seguidos dos nomes científicos e dos nomes locais correspondentes, estão enumerados no Anexo às Notas Explicativas deste Capítulo.

44.01 - Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. 4401.1 - Lenha em qualquer forma: 4401.11 -- De coníferas 4401.12 -- De não coníferas 4401.2 - Madeira em estilhas ou em partículas: 4401.21 -- De coníferas 4401.22 -- De não coníferas 4401.3 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes: 4401.31 -- Pellets de madeira 4401.32 -- Briquetes de madeira 4401.39 -- Outros 4401.4 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados: 4401.41 -- Serragem (serradura) 4401.49 -- Outros

A presente posição compreende: A) A lenha geralmente sob a forma de: 1) Toras (toros) em bruto ou descascadas. 2) Toras (toros) rachadas ou achas. 3) Galhos, ramos, enfeixados, gravetos, sarmentos de videira, cepos e raízes de árvores. B) As madeiras em estilhas ou em partículas, isto é, reduzidas mecanicamente a fragmentos em forma de estilhas (fragmentos de espessura reduzida, rígidos, grosseiramente quadrangulares) ou de partículas (fragmentos delgados, flexíveis e de pequenas dimensões), utilizadas para fabricação de pastas de celulose por processos mecânicos, químicos ou semiquímicos ou para confecção de painéis de fibras ou de partículas. Por aplicação da Nota 6 do presente Capítulo, estão igualmente incluídos na presente posição os produtos semelhantes obtidos, por exemplo, a partir do bambu. A madeira para trituração, que se apresenta sob a forma de cepos redondos ou em pedaços aproximadamente quadrados, classifica-se na posição 44.03. C) A serragem (serradura), mesmo aglomerada em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes. D) Os desperdícios e resíduos de madeira, impróprios para marcenaria. Utilizam-se, por exemplo, como madeira de trituração para fabricação de pasta de papel ou de painéis de partículas ou de fibras, ou como lenha. São, entre outros, os refugos de serração ou aplainamento (incluindo as costaneiras); os resíduos de objetos, as tábuas quebradas, os caixotes inutilizáveis como tais, as cascas e aparas (mesmo aglomeradas em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes); os outros desperdícios e resíduos de marcenaria ou carpintaria, as madeiras tanantes ou tintoriais e também as cascas esgotadas. Estão igualmente incluídos nesta posição os desperdícios e resíduos de madeira separados dos materiais de construção de refugo e os resíduos da demolição e que não possam ser utilizados na marcenaria. Contudo, os artigos de madeira separados desses materiais e reutilizáveis no estado em que se encontram (por exemplo, vigas, tábuas, portas) seguem o seu próprio regime. Também se excluem desta posição: