DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44.02 - Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. 4402.10 - De bambu 4402.20 - De cascas ou de caroços 4402.90 - Outros

O carvão vegetal provém da carbonização da madeira sem contato com o ar. Apresenta-se em blocos, bastões, grânulos, pó ou aglomerados em briquetes, pastilhas, pequenas bolas, etc., com alcatrão ou outras substâncias. Difere dos carvões mineral e animal por ser mais leve do que a água e por apresentar, quando em pedaços, a textura da madeira visível. Esta posição também engloba produto semelhante ao carvão vegetal, obtido por carbonização da casca do coco ou de outras cascas semelhantes. Excluem-se desta posição: a) O carvão vegetal preparado como medicamento, na acepção do Capítulo 30. b) O carvão vegetal misturado com incenso, apresentado em tabletes ou sob qualquer outra forma (posição 33.07). c) O carvão vegetal ativado (posição 38.02). d) O carvão vegetal especialmente preparado para desenho (lápis de carvão) (posição 96.09).

44.03 - Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (+). 4403.1 - Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: 4403.11 -- De coníferas 4403.12 -- De não coníferas 4403.2 - Outras, de coníferas: 4403.21 -- De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.22 -- De pinheiro (Pinus spp.), outras 4403.23 -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.24 -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras 4403.25 -- Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.26 -- Outras 4403.4 - Outras, de madeiras tropicais: 4403.41 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4403.42 -- Teca 4403.49 -- Outras 4403.9 - Outras: 4403.91 -- De carvalho (Quercus spp.) 4403.93 -- De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.94 -- De faia (Fagus spp.), outras 4403.95 -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 4403.96 -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras 4403.97 -- De choupo (álamo) (Populus spp.) 4403.98 -- De eucalipto (Eucalyptus spp.) 4403.99 -- Outras

Esta posição abrange os troncos das árvores no estado em que foram derrubados, mesmo descascados, “pelados” (desembaraçados do líber) ou desbastados a machado ou a enxó, isto é, privados dos ramos, das excrescências e das partes inaproveitáveis. Também inclui a madeira desalburnada, isto é, aquela da qual se extraiu a parte exterior da árvore, formada pelas camadas anuais mais recentes (borne, alburno), para evitar a deterioração da madeira ou facilitar o transporte. Estão incluídas nesta posição, desde que se apresentem nas formas acima indicadas, a madeira para serrar, a madeira para postes de linhas telefônicas, telegráficas ou elétricas, os pontaletes para minas, a madeira (mesmo em pedaços aproximadamente quadrados) para trituração, para fabricação de fósforos, de lã de madeira, etc., as toras (toros) utilizadas para obtenção de folhas para folheados, as estacas não fendidas nem aguçadas, tais como estacas, piquetes e escoras. Os postes para linhas telegráficas, telefônicas ou elétricas, prontos para utilização, também se incluem nesta posição, mesmo quando aplainados ou trabalhados de modo a tornar-lhes a superfície lisa. Estes postes são, na maioria das vezes, pintados, envernizados ou impregnados com creosoto ou com produtos semelhantes. Cabem também nesta posição os cepos de certas árvores próprios para obtenção de folhas para folheados, as excrescências do tronco (nós) e certas raízes simplesmente desbastadas para fabricação de cachimbos. A denominação madeira esquadriada abrange a madeira trabalhada em todo o seu contorno ou pelo menos sobre duas faces opostas, a madeira semiesquadriada a machado ou a enxó, ou mesmo trabalhada grosseiramente à serra, de modo a obter-se madeira de forma aproximadamente quadrada ou retangular. A madeira esquadriada é caracterizada pela presença de partes não planas ou de vestígios da casca. A madeira preparada nas formas referidas acima destina-se a serrarias ou pode ser utilizada, no estado em que se encontra, como madeira para construção, por exemplo. Classificam-se na presente posição certas madeiras, como a madeira de teca, por exemplo, que são cortadas grosseiramente por meio de cunha ou por enxó. Excluem-se desta posição: