DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 4406.11 a 4406.92 Para fins de classificação nas subposições da posição 44.06, consideram-se “impregnadas” as madeiras tratadas com creosoto ou outros produtos que lhes assegurem a conservação a longo prazo. Não se incluem nesta acepção os dormentes tratados com fungicidas e inseticidas para os proteger simplesmente durante o transporte ou armazenagem, do bolor ou de parasitas. Estes dormentes devem classificar-se como “não impregnados”.

44.07 - Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. 4407.1 - De coníferas: 4407.11 -- De pinheiro (Pinus spp.) 4407.12 -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) 4407.13 -- De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) 4407.14 -- De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) 4407.19 -- Outras 4407.2 - De madeiras tropicais: 4407.21 -- Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) 4407.22 -- Virola, Imbuia e Balsa 4407.23 -- Teca 4407.25 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4407.26 -- White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan 4407.27 -- Sapelli 4407.28 -- Iroko 4407.29 -- Outras 4407.9 - Outras: 4407.91 -- De carvalho (Quercus spp.) 4407.92 -- De faia (Fagus spp.) 4407.93 -- De bordo (ácer) (Acer spp.) 4407.94 -- De prunóidea (Prunus spp.) 4407.95 -- De freixo (Fraxinus spp.) 4407.96 -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.) 4407.97 -- De choupo (álamo) (Populus spp.) 4407.99 -- Outras

Ressalvadas algumas exceções, esta posição compreende a madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm. Apresenta-se sob a forma de vigas, pranchas, tábuas, tabuinhas, tábuas de forro, ripas, etc. e de produtos considerados equivalentes à madeira serrada, obtidos com fresadora-plaina. Esta operação permite obter dimensões extremamente precisas, bem como superfícies com melhor aspecto que as obtidas por serração, o que torna desnecessário qualquer aplainamento posterior. Compreende também as folhas resultantes das operações de corte em folhas ou desenrolamento, e ainda os tacos e frisos em madeira para pisos (pavimentos) exceto os que tenham sido perfilados ao longo das bordas, faces ou extremidades (posição 44.09). Esta posição abrange igualmente a madeira que não apresenta uma seção quadrada ou retangular, nem aquela cuja seção não seja uniforme ao longo do comprimento. Os produtos desta posição podem igualmente apresentar-se aplainados (quer tenha sido ou não arredondado, no decurso desta operação, o ângulo formado por dois lados adjacentes), polidos ou unidos pelas extremidades, por exemplo, por malhetes. A madeira desta posição não é aguçada nem trabalhada nas extremidades, conforme as disposições das Considerações Gerais deste Capítulo. Excluem-se também desta posição: a) A madeira esquadriada por um trabalho grosseiro à serra, por exemplo (posição 44.03). b) A madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes (posição 44.04). c) A madeira serrada, cortada em folhas ou desenrolada, incluindo as folhas para folheados e a madeira para compensados (contraplacados), de espessura não superior a 6 mm (posição 44.08). d) A madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, da posição 44.09. e) Os tacos e frisos em madeira (posição 44.12). f) As obras de marcenaria e as peças de carpintaria para construções (posição 44.18).

44.08 - Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 4408.10 - De coníferas 4408.3 - De madeiras tropicais: 4408.31 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 4408.39 -- Outras 4408.90 - Outras