DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na presente posição incluem-se, como folhas para folheados, as madeiras serradas, cortadas ou desenroladas, de espessura inferior ou igual a 6 mm (não incluindo o suporte, quando o houver), quer se destinem a obter folheados, compensados (contraplacados), quer se destinem a outros usos, tais como a fabricação de caixas para charutos e para instrumentos musicais, etc. As madeiras desta posição podem apresentar-se alisadas, tingidas, revestidas, impregnadas ou reforçadas numa das faces com papel ou tecido ou ainda dispostas em folhas com ornamentações que imitam efeitos de marchetaria. As madeiras utilizadas na fabricação de compensados (contraplacados) obtêm-se, em geral, por desenrolamento. Nesta operação, a tora (toro) de madeira, normalmente preparada por estufagem ou por imersão em água quente, gira em torno de um eixo de encontro à lâmina de uma máquina de desenrolar, de modo a obter-se a folha ininterruptamente e de uma só vez. Na operação de corte em folhas, a tora (toro) de madeira, em geral preparada por estufagem ou por imersão em água quente, é submetida à ação de um cutelo animado de um movimento de vaivém, que produz uma folha a cada passagem. O prato que suporta a tora (toro) levanta-se ou desloca-se depois de cada uma destas operações. O cutelo move-se no sentido vertical ou horizontal; em certos casos, o cutelo é fixo e a tora (toro) é empurrada de encontro à lâmina. A tora (toro) fica assim dividida em folhas. As folhas para folheados são igualmente obtidas por corte de blocos de madeira estratificada para substituir as folhas de folheado obtidas pelo processo habitual. As folhas desta posição podem apresentar-se ensambladas (reunidas) (isto é, unidas pelas bordas, de maneira a constituírem folhas mais largas para fabricação de compensados (contraplacados) e de madeira estratificada semelhante). Além disso, podem apresentar-se aplainadas, polidas ou unidas pelas extremidades, por exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Por outro lado, as folhas para folheados com defeitos (um orifício deixado por um nó, por exemplo), que tenham sido recobertas de papel, plástico ou madeira, com o fim de disfarçar estes defeitos ou como reforço, classificam-se também nesta posição. As folhas para folheados utilizadas em marcenaria obtêm-se principalmente por serração ou corte e provêm de espécies botânicas mais finas. A presente posição abrange, entre outras, a madeira de pequeno comprimento, de seção aproximadamente quadrada e cuja espessura seja de cerca de 3 mm, utilizada na fabricação de artigos de pirotecnia, caixas, brinquedos, maquetes, etc. A madeira cortada em folhas ou desenrolada, apresentada em tiras estreitas do tipo utilizado em cestaria ou na fabricação de embalagens leves, inclui-se na posição 44.04.

44.09 - Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. 4409.10 - De coníferas 4409.2 - De não coníferas: 4409.21 -- De bambu 4409.22 -- De madeiras tropicais 4409.29 -- Outras

Esta posição compreende a madeira, particularmente em forma de pranchas, tábuas, etc., que, depois de ter sido esquadriada ou serrada, tenha sido perfilada ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, quer a fim de facilitar posteriormente a reunião, quer a fim de obter as cercaduras ou baguetes descritas na alínea 4 abaixo, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, por exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Considera-se madeira perfilada quer aquela cuja seção transversal seja uniforme em todo o seu comprimento ou largura quer a que apresente um motivo repetido em relevo. A madeira com filetes e ranhuras (ou com macho e fêmea) é aquela cujas bordas ou extremidades têm ranhuras ou espigas que permitem a adaptação das peças entre si. A madeira com entalhes é aquela cujas bordas ou extremidades apresentam uma escavação quadrada ou retangular. A madeira chanfrada é aquela cujas arestas tenham sido cortadas em ângulo ou de esguelha. A presente posição também abrange: 1) As tábuas aplainadas de bordas ou extremidades arredondadas. 2) A madeira com juntas em V, cujas bordas ou extremidades apresentam espigas e ranhuras e se encontram parcialmente chanfradas, incluindo a madeira com juntas centrais em forma de V, isto é, com sulcos em forma de V situados no centro da peça e também, em geral, ranhuras e espigas nas bordas, que são às vezes chanfradas. 3) A madeira frisada, para tetos, etc., que apresenta uma moldura simples nas bordas ou extremidades ou no centro. 4) A madeira para molduras (também conhecida como cercaduras ou baguetes), isto é, ripas de madeira de variados perfis (obtidos mecânica ou manualmente), utilizadas na fabricação de molduras ou quadros, de cercaduras de papel de parede e ainda para ornamentação de obras de marcenaria ou carpintaria. 5) A madeira boleada, tal como a madeira filetada, constituída por baguetes, em geral de seção redonda e de pequeno diâmetro, que se destina, por exemplo, à fabricação de fósforos, cavilhas para calçado, certos tipos de persianas (estores) para janelas, palitos para dentes ou de grades utilizadas na fabricação de queijos. A presente posição abrange também os paus redondos de madeira para cavilhas de seção uniforme, o diâmetro dos quais, em geral, varia de 2 mm a 75 mm e o comprimento de 45 cm a 250 cm, do tipo utilizado, por exemplo, na montagem de partes de móveis de madeira. Esta posição compreende ainda os tacos e frisos para pisos (pavimentos), constituídos por peças de madeira relativamente estreitas, desde que se apresentem perfilados (por exemplo, com ranhuras e espigas). Quando tenham sido simplesmente aplainados, polidos ou unidos pelas extremidades, por exemplo, por malhetes, incluem-se na posição 44.07. Os tacos e frisos de madeira folheada ou compensada (contraplacada) incluem-se na posição 44.12. Também se excluem desta posição: a) Os sortidos de tábuas aplainadas cuja montagem se destina a formar caixas completas (posição 44.15). b) A madeira que apresente encaixes, espigas, caudas de andorinha, etc., bem como os conjuntos de marcenaria que constituam painéis, por exemplo, painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos), incluindo os painéis de parquê constituídos pela reunião de tacos, frisos, tábuas, etc., em madeira, mesmo sobre um suporte constituído por uma ou mais camadas de madeira (posição 44.18). c) Os painéis constituídos por ripas de madeira em bruto, obtidas por serração, justapostas por colagem, para facilitar o transporte ou permitir um trabalho ulterior (posição 44.21). d) As madeiras para molduras obtidas por sobreposição de uma cercadura numa peça de madeira ou noutra cercadura (posições 44.18 ou 44.21). e) As madeiras (exceto as madeiras pintadas, tingidas ou envernizadas) que tenham recebido um trabalho de superfície para além do aplainamento ou lixamento (por exemplo, folheadas, polidas, bronzeadas ou recobertas com uma folha delgada de metal) (posição 44.21, geralmente). f) As baguetes de madeira reconhecíveis como próprias para fazer parte integrante de um móvel como, por exemplo, as baguetes dentadas para prateleiras de armários, estantes, etc. (posição 94.03).

44.10 - Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 4410.1 - De madeira: 4410.11 -- Painéis de partículas 4410.12 -- Painéis denominados oriented strand board (OSB) 4410.19 -- Outros 4410.90 - Outros