DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os painéis de partículas são produtos planos fabricados em comprimentos, larguras e espessuras diversos, por prensagem ou por extrusão. Em geral, obtêm-se a partir de lascas ou de partículas de madeira resultantes da redução mecânica de pedaços redondos de madeira ou de resíduos de madeira. Também se podem obter a partir de outras matérias lenhosas, tais como fragmentos de bagaço, do bambu ou da palha de cereais ou ainda de desperdícios de linho ou de cânhamo. Os painéis de partículas são normalmente aglomerados por adição de aglutinantes orgânicos, em geral, uma resina termorrígida (termoendurecível) cujo peso, em regra, não ultrapassa 15 % do peso do painel. As lascas, partículas e outros fragmentos constitutivos dos painéis de partículas da presente posição, em geral, reconhecem-se à vista desarmada, pelas bordas. Todavia, em alguns casos, poderá ser necessário um exame microscópico para se distinguirem estas partículas e fragmentos das fibras lignocelulósicas que caracterizam os painéis de fibras da posição 44.11. Esta posição compreende também: 1) Os painéis denominados oriented strand board, que são constituídos por finas partículas de madeira cujo comprimento representa pelo menos o dobro da largura. Essas partículas, que são misturadas com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas umas nas outras e depositadas em camada espessa na qual são normalmente orientadas longitudinalmente na superfície, e perpendicularmente ou de maneira aleatória no interior do painel, a fim de melhorar as características elastomecânicas desse tipo de painéis. O conjunto é prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida, homogênea e rígida. 2) Os painéis denominados waferboard, que são obtidos a partir de finas lâminas de madeira cujo comprimento representa menos do dobro da largura. Essas lâminas, que são misturadas com aglutinantes (geralmente impermeáveis) do tipo isocianato ou resina fenólica, são imbricadas umas nas outras e depositadas de maneira aleatória para formar uma camada espessa. O conjunto é prensado a quente, o que permite obter um painel de construção sólida e homogênea, com elevada resistência à carga e à umidade. Os painéis de partículas desta posição são geralmente lixados. Além disso, podem ser impregnados com uma ou mais substâncias não essenciais à aglomeração das matérias constituintes, mas que conferem ao painel uma propriedade suplementar, por exemplo, impermeabilidade, imputrescibilidade, resistência aos parasitas, incombustibilidade, resistência à propagação de chamas, aos agentes químicos, ou à eletricidade ou ao aumento da densidade. Neste último caso, o produto impregnante atinge proporções importantes. Os painéis de partículas obtidos por extrusão podem apresentar-se perfurados de um ou mais orifícios em toda a extensão. Também se incluem na presente posição os painéis denominados “estratificados” constituídos por: 1) Um painel de partículas com um painel de fibras sobre uma ou em ambas as faces; 2) Diversos painéis de partículas, mesmo com um painel de fibras, sobre uma ou em ambas as faces; 3) Diversos painéis de partículas e por diversos painéis de fibras contracolados numa ordem qualquer. Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obterem-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que estas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições. Excluem-se da presente posição: a) As placas e tiras de plástico adicionadas de farinha de madeira como matéria de carga (Capítulo 39). b) Os painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, os painéis denominados oriented strand board e os painéis denominados waferboard), folheados, quer sejam ou não perfurados de um ou mais orifícios em toda a extensão (posição 44.12). c) Os painéis celulares de madeira cujas duas faces sejam constituídas por painéis de partículas (posição 44.18). d) Os painéis constituídos por matérias lenhosas aglomeradas com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais (posição 68.08). Também não se incluem na presente posição os produtos com característica de artigos ou de partes de artigos compreendidos de forma mais específica noutras posições, quer tenham sido obtidos diretamente por prensagem, extrusão, moldagem quer por qualquer outro processo.

44.11 - Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 4411.1 - Painéis de média densidade (denominados MDF): 4411.12 -- De espessura não superior a 5 mm 4411.13 -- De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm 4411.14 -- De espessura superior a 9 mm 4411.9 - Outros: 4411.92 -- Com massa específica superior a 0,8 g/cm3 4411.93 -- Com massa específica superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3 4411.94 -- Com massa específica não superior a 0,5 g/cm3

Os painéis de fibras fabricam-se a maior parte das vezes, a partir de estilhas de madeira desfibradas mecanicamente ou estilhaçadas a vapor, ou com outras matérias lignocelulósicas desfibradas (por exemplo, bagaço ou bambu). As fibras que constituem o painel reconhecem-se ao microscópio. A coesão das fibras resulta da feltragem e das propriedades adesivas próprias em razão, geralmente, da lignina que estas fibras contêm. Também podem ser utilizadas quantidades adicionais de resinas e de outros aglutinantes orgânicos para aglomerar as fibras. Durante ou depois da fabricação dos painéis podem utilizar-se agentes de impregnação ou outros produtos para lhes conferir propriedades suplementares, tais como impermeabilidade ou imputrescibilidade, resistência aos insetos, incombustibilidade, ou resistências à propagação de chamas. Os painéis de fibras podem apresentar-se quer numa única camada, quer em várias camadas coladas entre si. As categorias de painéis de fibras desta posição podem distinguir-se conforme os seus métodos de fabricação. Incluem as seguintes categorias: A.- Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem a seco” Os painéis de fibras de média densidade (MDF) (medium density fibreboard), fabricados por um processo em que resinas termorrígidas (termoendurecíveis) suplementares são adicionadas às fibras de madeira secas a fim de favorecer a aglomeração na prensa. A massa específica (densidade) varia normalmente de 0,45 g/cm3 a 1 g/cm3. No estado não trabalhado apresentam duas faces lisas. Utilizam-se em várias aplicações como o mobiliário, decoração interior e a construção. Os painéis de fibras de média densidade (MDF) com uma massa específica (densidade) superior a 0,8 g/cm3 são por vezes denominados no comércio “painéis de fibras de alta densidade” (high density fibreboard ou HDF). B.- Os painéis de fibras obtidos por um “processo de prensagem úmida” Este grupo compreende os tipos de painéis de fibras seguintes: 1) Os painéis duros, fabricados por um processo de prensagem úmida no qual as fibras de madeira em suspensão na água são comprimidas sob a forma de um colchão a alta temperatura e alta pressão sobre uma peneira metálica. No estado não trabalhado têm uma face lisa e uma face áspera com um motivo de treliça. No entanto, eles podem igualmente ter, por vezes, duas faces lisas obtidas através de um tratamento de superfície ou de um processo de produção especial. Têm normalmente uma massa específica (densidade) superior a 0,8 g/cm3. Utilizam-se principalmente em mobiliário, nos edifícios e na indústria automobilística, para o revestimento de portas e no acondicionamento, especialmente de fruta e produtos hortícolas. 2) Os painéis semiduros, geralmente fabricados por um processo de prensagem úmida de acordo com um processo próximo ao dos painéis duros, mas a uma pressão mais baixa. Têm geralmente uma massa específica (densidade) superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3. A principal aplicação é no mobiliário e nas paredes interiores ou exteriores. 3) Os painéis macios ou painéis isolantes, igualmente fabricados por um processo de prensagem úmida. No entanto, esses painéis de fibras não são comprimidos como os outros tipos de painéis de fibras. Têm geralmente uma massa específica (densidade) não superior a 0,35 g/cm3. Estes painéis são utilizados principalmente para isolamento térmico ou acústico no interior dos edifícios. Certos tipos especiais de painéis isolantes utilizam-se como materiais para forro ou cobertura.