DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44.12 - Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes (+). 4412.10 - De bambu 4412.3 - Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm: 4412.31 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 4412.33 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) 4412.34 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 4412.39 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 4412.4 - Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL): 4412.41 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 4412.42 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 4412.49 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 4412.5 - Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: 4412.51 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 4412.52 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 4412.59 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 4412.9 - Outras: 4412.91 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 4412.92 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 4412.99 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

Esta posição compreende: 1) A madeira compensada (contraplacada), constituída por folhas para folheados cortadas (pelo menos três), reunidas geralmente em painéis; as folhas são coladas e prensadas umas contra as outras de tal forma que, na maioria das vezes, os fios de madeira de uma folha cruzam, segundo determinado ângulo, os fios da folha superior ou inferior. Esta disposição das fibras tem por fim tornar os painéis mais resistentes, assegurando-lhes compensações de dilatação que evitam a sua deformação. Cada folha é denominada “camada”; o compensado (contraplacado) é formado, em geral, por um número ímpar de camadas, e a camada média denomina-se “alma”. 2) A madeira folheada, que são pranchas ou painéis formados por uma folha para folheados aplicada, por colagem e prensagem, sobre suporte de madeira, em geral de qualidade inferior. Também se considera madeira folheada as pranchas ou painéis constituídos por uma folha para folheados aplicada sobre suporte de matéria diferente da madeira (plástico, por exemplo), desde que seja a folha para folheados que confira aos painéis a sua característica essencial. 3) As madeiras estratificadas semelhantes. Neste grupo, distinguem-se duas categorias: – os painéis “de alma-espessa”, que podem ser utilizados sem armação nem esqueleto. A alma é então constituída, quer por pranchas em bruto (alma aglomerada), quer por ripas coladas (alma alveolada), quer por lamelas coladas (alma lamelada). Obtêm-se assim painéis muito rígidos, de vários centímetros de espessura, suscetíveis de suportar cargas apreciáveis sem que sofram qualquer deformação. – os painéis “complexos”. Neste tipo de painel, a alma de madeira é substituída por outras matérias, tais como painéis de partículas, painéis de fibras, desperdícios de serração colados entre si, amianto ou cortiça. Esta posição não inclui, todavia, os produtos compactos de madeira lamelada como, por exemplo, as vigas e cimbres de madeira lamelada (em geral, posição 44.18). Os produtos desta posição continuam classificados nesta posição quer tenham sido ou não trabalhados de modo a obter-se os perfis incluídos na posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos em formas diferentes da quadrada ou retangular, mesmo com trabalho à superfície, revestidos ou recobertos (por exemplo, de tecido, plástico, tinta, papel ou metal) ou submetidos a qualquer outra operação, desde que estas operações não lhes confiram a característica essencial de artigos de outras posições. Esta posição também compreende os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes, destinados a cobrir o piso (pavimento), alguns dos quais são às vezes denominados “painéis de parquê”. Estes painéis são cobertos de uma fina folha de madeira de modo a imitar um painel montado para revestimento de pisos (pavimentos). Excluem-se também desta posição: a) As folhas finas de madeira para folheados, obtidas por corte de madeira estratificada (posição 44.08). b) Os painéis de madeira densificada (posição 44.13). c) Os painéis celulares de madeira e os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), incluindo os painéis de parquê, bem como os painéis constituídos por tacos, frisos, tábuas, etc., em madeira, reunidos sobre um suporte constituído por uma ou por múltiplas camadas de madeira, conhecidos por painéis de camadas múltiplas para revestimento de pisos (pavimentos) (posição 44.18). d) A madeira marchetada e a madeira incrustada (posição 44.20). e) Os painéis claramente reconhecíveis como partes de móveis (em geral, Capítulo 94).

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