DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48.06 - Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido, em rolos ou em folhas. 4806.10 - Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) 4806.20 - Papel impermeável a gorduras 4806.30 - Papel vegetal 4806.40 - Papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido

O papel-pergaminho (também denominado papel sulfurizado ou pergaminho vegetal) obtém-se submetendo durante alguns segundos folhas de papel de boa qualidade, sem apresto nem carga, à ação de um banho de ácido sulfúrico que hidrolisa a celulose e a transforma parcialmente em amiloide, matéria gelatinosa e impermeável. Depois da lavagem completa e secagem, este papel, muito mais resistente que o original, fica translúcido, impermeável às gorduras e, em larga escala, à água e aos gases. Os de qualidades mais pesadas e mais rígidas, bem como os obtidos por laminagem, no estado úmido, de duas ou mais folhas de papel-pergaminho (sulfurizado), denominam-se cartões-pergaminho. Fabrica-se papel semelhante, por processo semelhante, juntando à pasta óxido de titânio. O papel assim obtido permanece papel-pergaminho (sulfurizado), mas é opaco. O papel-pergaminho (sulfurizado) utiliza-se como embalagem protetora de matérias gordurosas (tais como manteiga e banha de porco), de outros gêneros alimentícios ou de dinamite, como membranas para osmose e diálise, como papel para diplomas e desenho, para fabricação de cartões de visita, etc. O cartão-pergaminho utiliza-se como sucedâneo das peles apergaminhadas, para encadernação, fabricação de pantalhas (abajures*), artigos de viagem, etc. O papel pergaminhado (sulfurizado) numa só face (para fabricação de alguns papéis de parede) também se inclui nesta posição. O papel impermeável a gorduras (greaseproof) ou imitação do papel-pergaminho (sulfurizado) obtém-se simplesmente por refinação especial da pasta (habitualmente pasta ao bissulfito), cujas fibras foram fortemente esmagadas e hidrolisadas batendo-se prolongadamente em água. Este papel é translúcido e, em larga escala, impermeável às gorduras; raramente é acetinado. Utiliza-se para usos idênticos aos do papel-pergaminho (sulfurizado), mas, em virtude do seu preço menos elevado, é mais particularmente utilizado para embalagem de matérias gordurosas alimentícias. É semelhante ao papel-pergaminho (sulfurizado), mas apresenta menor resistência à água. O papel-pergaminho (sulfurizado) e o papel impermeável a gorduras tornam-se, muitas vezes, mais macios e mais translúcidos por tratamento leve com glicerol, glicose, etc., durante as operações de acabamento. Este tratamento não altera a classificação do papel. O papel impermeável a gorduras distingue-se do papel-pergaminho (sulfurizado) pela sua resistência à desagregação em água: embebido em água durante alguns minutos, o papel-pergaminho (sulfurizado) rasga-se dificilmente e o rasgão não tem rebarbas, enquanto o papel impermeável a gorduras, tratado da mesma forma, se rasga facilmente e o rasgão apresenta fibras arrancadas. Um papel semelhante ao papel impermeável a gorduras (imitation greaseproof), também impermeável a gorduras, mas em menor grau, obtém-se a partir de uma pasta cuja refinação não tenha sido tão prolongada e cujas fibras não tenham sofrido hidrólise tão completa. Para aumentar a transparência e brilho deste papel, mistura-se, às vezes, na pasta uma emulsão de parafina ou de estearina. O papel vegetal natural, que é um papel semelhante ao impermeável a gorduras, obtém-se por refinação muito profunda, que se destina a aumentar-lhe a transparência. Também estão incluídos nesta posição os outros tipos de papéis vegetais. O papel cristal fabrica-se da mesma maneira que o papel impermeável a gorduras, mas na fase final da fabricação adquire a sua transparência característica e densidade elevada, mediante repetidas operações de umidificação e de lustração sob pressão, entre os cilindros aquecidos de uma supercalandra. Há papel calandrado transparente similar fabricado hoje por processo semelhante, adicionando à pasta plástico ou outras matérias. Embora o papel cristal não seja geralmente corado, fabricam-se, porém, variedades coradas (papel calandrado translúcido) por adição à pasta de matérias corantes. Este papel, sendo, na maior parte dos casos, menos impermeável que o papel-pergaminho (sulfurizado) ou que o papel impermeável a gorduras, podem utilizar-se para acondicionamento de alimentos, doces e flores, na fabricação de envelopes com janela, etc.; cortados em tiras finas, servem também para acondicionamento de chocolates, por exemplo. Relativamente às dimensões dos produtos que se incluem nesta posição, ver a Nota 8 deste Capítulo.

Esta posição não compreende o papel tornado impermeável à água ou às gorduras por revestimento, impregnação ou processos semelhantes, depois da sua fabricação (posições 48.09 ou 48.11).

48.07 - Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas. Esta posição compreende o papel e cartão obtidos fixando umas às outras, por meio de um adesivo, duas ou mais camadas de papel ou cartão. Estes artigos podem ser compostos de papel ou cartão de qualquer espécie e o adesivo utilizado pode ser de origem animal, vegetal ou mineral (por exemplo, cola, dextrina, alcatrão, asfalto, látex). Os produtos desta posição distinguem-se dos das posições precedentes - obtidos durante a fabricação por sobreposição de camadas de papel reunidas, sem aglutinante, por simples compressão - pelo fato de, após imersão em água ou noutro qualquer solvente apropriado, se dividirem facilmente nas suas diversas camadas sobre as quais se nota a cola utilizada; em geral, estas camadas constitutivas também se separam quando se queima o papel. O papel e cartão reunidos por colagem e nos quais a matéria adesiva desempenha também a função de impermeabilizante (o duo-kraft alcatroado, por exemplo), bem como o papel e cartão reforçados interiormente com betume, alcatrão, asfalto, com um núcleo (alma) de matéria têxtil ou de qualquer outra matéria (tela de matéria têxtil ou de fio metálico, plástico, etc.), estão compreendidos nesta posição, desde que conservem as características essenciais de papel ou cartão; estes produtos utilizam-se principalmente para embalagem. Alguns produtos de qualidade superior, cujas camadas são pouco aparentes, utilizam-se para impressão e escrita. Outras qualidades utilizam-se para fabricação de caixas ou encadernação. Relativamente às dimensões dos artigos classificados nesta posição, ver a Nota 8 do presente Capítulo. Os painéis de fibras estão excluídos desta posição (posição 44.11).