DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50.03 - Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos). Esta posição compreende os desperdícios de seda de qualquer espécie, bem como os produtos da fiação destes desperdícios, obtidos na fase anterior à fiação propriamente dita. Podem citar- se os seguintes: A) Os desperdícios provenientes da matéria-prima, isto é: 1) Os casulos impróprios para dobar: casulos furados, perfurados, picados ou rasgados (pela própria borboleta, por parasitas, acidentalmente ou de outro modo), cujos fios se encontrem quebrados em vários pontos; os casulos tão seriamente danificados, que o filamento, embora ainda não cortado, se quebraria nos pontos atingidos durante a dobagem (é o caso, por exemplo, dos casulos fundidos negros, mesmo com crisálida, dos casulos manchados, muito sujos), etc. 2) As teias sedosas (blazes), redes sedosas formadas por um filamento frouxo e emaranhado, com o que o bicho-da-seda cobre o casulo a fim de assegurar a sua fixação às ramagens; por isso, se apresentam, algumas vezes, misturadas com pedaços de folhas ou ramos. B) Os desperdícios provenientes da dobagem e, em especial: 1) Os refugos (frisons), termo que abrange a parte grosseira dos filamentos que formam os enrolamentos exteriores dos casulos; são primeiramente removidos por meio de pequenas escovas e cortam-se na altura própria, de forma a dobar apenas a parte do filamento que convém à fiação; estes desperdícios apresentam-se geralmente em bolas ou “cordas” irregulares. 2) Os bassinés, casulos que se revelaram defeituosos durante a dobagem e cuja dobagem, em consequência, é interrompida. 3) Os pelettes ou telettes, isto é, a parte não fiável do filamento que forma os enrolamentos interiores do casulo e que ainda envolve a crisálida, bem como as pelades, resultantes de maceração das pelettes em água quente, remoção das crisálidas e secagem. C) A borra. A borra propriamente dita consiste, normalmente, em desperdícios da bobinagem ou da torcedura, tais como fios atados, aglomerados de fios misturados, etc. Na prática, utiliza-se contudo a palavra “borra” numa acepção mais lata, que engloba igualmente os outros desperdícios utilizados para fabricação da schappe, tais como teias sedosas (blazes), refugos (frisons), pelettes, fiapos e desperdícios da tecelagem. D) A schappe. A schappe é o produto resultante da penteação da borra previamente decruada. Apresenta-se então sob forma de mantas ou de pequenos pedaços. Numa fase ulterior de fiação da schappe obtêm-se fitas e mechas de schappe. Deve notar-se que as mechas de schappe, depois de passarem nos bancos de fusos, podem apresentar um diâmetro relativamente próximo do dos fios simples de schappe da posição 50.05 e uma ligeira torção. Mas, não tendo sofrido a operação de fiação, não constituem ainda fios e, tal como as fitas acima referidas, continuam a classificar-se na presente posição. E) A bourrette (noil silk). A bourrette (noil silk) é o resíduo da penteação dos desperdícios que serviram para a obtenção da schappe. Este resíduo, de qualidade inferior à borra, por ser constituído por fibras mais curtas, não é suscetível de penteação, mas pode ser cardado e submetido aos diferentes trabalhos ulteriores de fiação. A bourrette (noil silk) assim trabalhada, mas que não tenha ainda sofrido a operação de fiação, inclui-se também nesta posição. F) A blousse (combings). São as fibras residuais da cardação da bourrette (noil silk). G) Os fiapos. Obtêm-se por desfiamento de trapos ou de outros desperdícios de tecidos, ou de artigos de seda. Excluem-se desta posição: a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01). b) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) de seda (posição 56.01). c) Os trapos de seda (Capítulo 63).

50.04 - Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. Esta posição compreende a seda torcida (também denominada “trabalhada” ou “filada”), isto é, os fios resultantes da torção de um ou mais filamentos de seda crua da posição 50.02. Estes fios não estão, porém, aqui compreendidos quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da posição 50.06 (ver partes I-B 2) e 3), das Considerações Gerais da Seção XI). Os fios de seda distinguem-se dos fios de desperdícios de seda incluídos na posição seguinte pelo fato de serem formados por fibras contínuas. Existem numerosos tipos, entre os quais podem citar-se: 1) Os fios conhecidos como poils ou voiles, que são obtidos por torção de um único filamento de seda crua. Os poils fortemente torcidos são muitas vezes denominados poils crêpes ou “musselinas”. 2) Os fios denominados “tramas” (sedas de tramas). As tramas propriamente ditas resultam da torção, geralmente frouxa, de dois ou mais filamentos de seda crua não torcidos anteriormente de per si. 3) Os fios denominados crêpes, geralmente obtidos de forma semelhante às tramas, mas com uma torção muito acentuada. 4) Os fios designados organsins (sedas de urdidura), que se obtêm torcendo conjuntamente e em sentido contrário dois ou mais filamentos de seda crua previamente torcidos, de per si. A granadina é um organsin de torção forçada. Todos estes fios podem apresentar-se decruados ou acabados. Excluem-se desta posição as imitações de categutes preparadas com fios de seda, da posição 56.04.

50.05 - Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. Esta posição compreende os fios de desperdícios de seda, isto é, os produtos obtidos no final da operação de fiação (fios retorcidos ou não, ou retorcidos múltiplos, da schappe ou da bourrette (noil silk) da posição 50.03). Estes fios não estão, porém, aqui compreendidos quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da posição 50.06 (ver parte I-B, 2 e 3, das Considerações Gerais da Seção XI). A) Fios de borra de seda (schappe). Os fios de shappe, ao contrário dos fios de seda mencionados na posição precedente, não são formados por fibras contínuas, mas por fibras descontínuas; estas fibras, cujo comprimento pode atingir 20 cm, apresentam-se paralelas e transmitem aos fios um aspecto sedoso, regular e bastante brilhante; são estas últimas características que permitem distingui-los dos fios de bourrette (noil silk). B) Fios de desperdícios de borra de seda (bourrette) (noil silk).