DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52.04 - Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 5204.1 - Não acondicionadas para venda a retalho: 5204.11 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão 5204.19 -- Outras 5204.20 - Acondicionadas para venda a retalho

Esta posição abrange as linhas para costurar de algodão, na acepção da parte I-B, 4) das Considerações Gerais da Seção XI. Estas linhas não se classificam nesta posição quando sejam consideradas cordéis, etc., da posição 56.07 (ver parte I-B, número 2) das Considerações Gerais da Seção XI). As linhas desta posição podem apresentar-se ou não acondicionadas para venda a retalho ou terem sido submetidas aos tratamentos referidos na parte I-B, número 1) das Considerações Gerais da Seção XI.

52.05 - Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho. 5205.1 - Fios simples, de fibras não penteadas: 5205.11 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 5205.12 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 5205.13 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 5205.14 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 5205.15 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 5205.2 - Fios simples, de fibras penteadas: 5205.21 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 5205.22 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 5205.23 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 5205.24 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 5205.26 -- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94) 5205.27 -- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120) 5205.28 -- De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) 5205.3 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: 5205.31 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 5205.32 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 5205.33 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 5205.34 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 5205.35 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 5205.4 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: 5205.41 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 5205.42 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 5205.43 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 5205.44 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 5205.46 -- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples) 5205.47 -- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples) 5205.48 -- De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)

Esta posição abrange os fios de algodão (exceto linhas para costurar) isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das mechas de algodão da posição 52.03, desde que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão. Estes fios não se classificam nesta posição quando sejam considerados cordéis, cordas, etc., da posição 56.07, ou acondicionados para venda a retalho (ver parte I-B 2) e 3) das Considerações Gerais da Seção XI). Os fios desta posição podem ter sido tratados como se encontra indicado na parte I-B 1) das Considerações Gerais da Seção XI.