DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53.01 - Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) (+). 5301.10 - Linho em bruto ou macerado 5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: 5301.21 -- Quebrado ou espadelado 5301.29 -- Outro 5301.30 - Estopas e desperdícios de linho

O linho é uma planta de que existem numerosas espécies, entre as quais a mais conhecida é o Linum usitatissimum. As fibras de linho encontram-se no líber do caule onde são aglomeradas em feixes por uma matéria péctica. Para a sua utilização na indústria têxtil, convém separá-las umas das outras e do resto da planta, particularmente da cana, que é a parte interior lenhosa. Esta posição compreende o linho em bruto, macerado, espadelado, penteado ou tratado de qualquer modo, mas não fiado. A) Linho em bruto (palha de linho). É o linho tal como é arrancado, debulhado ou não. B) Linho macerado. A maceração destina-se a eliminar, mais ou menos completamente, a matéria péctica que aglomera as fibras entre si, por fermentação (ação de bactérias ou fungos) ou quimicamente. Esta operação efetua-se, normalmente, por qualquer dos seguintes processos: 1) Expondo a planta à ação do orvalho e da umidade; 2) Mergulhando a planta em água corrente de riachos ou de rios ou em água estagnada de valas ou de lagoas; 3) Mergulhando-a em água quente em grandes tanques; 4) Submetendo-a à ação de vapor de água ou de agentes químicos ou microbianos. O linho macerado é depois seco ao ar livre ou por meio de máquinas. As fibras apresentam-se, depois desta operação, suficientemente soltas umas das outras, bem como da cana, e podem separar-se por trituração ou espadelagem. C) Linho espadelado. A espadelagem é facilitada por um prévio esmagamento, destinado a reduzir a cana em pedaços. A espadelagem, que se efetua manual ou mecanicamente, consiste em eliminar a cana por batedura, de modo a obter as fibras de linho, também designadas por filaça ou linho espadelado. Durante esta operação, também se recolhem a estopa e os desperdícios. D) Linho algodoado. O processo de algodoar o linho consiste no tratamento do linho em bruto com uma solução fervente de soda cáustica, depois é impregnado de carbonato de sódio e mergulhado numa solução aquosa diluída de um ácido; obtêm-se assim fibras muito divididas que, depois, em geral, se branqueiam. Este processo substitui a maceração e a espadelagem. E) Linho penteado. A penteação tem por fim dividir a filaça e paralelizar as fibras, por eliminação, não só das matérias estranhas que estas ainda contêm, mas também das fibras curtas e partidas (estopa de penteação). Quando sai das penteadoras, o linho apresenta-se geralmente em “cordões”. Os cordões passam em seguida na máquina de estirar, donde saem com a forma de fitas contínuas. Por estiragens sucessivas e passagens nos bancos de fusos, estas fitas transformam-se em mechas. Deve notar-se que as mechas podem ter, depois de passarem no banco de fusos, diâmetro relativamente próximo ao dos fios simples da posição 53.06 e apresentar ligeira torção. Contudo, por não terem sofrido a operação da fiação, não são ainda fios e, como as fitas atrás referidas, cabem nesta posição. F) Estopa e desperdícios, de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). As estopas propriamente ditas provêm geralmente da penteação de fibras de linho e consistem principalmente em fibras curtas, com nós, quebradas ou emaranhadas. Na prática, no entanto, atribui-se ao termo “estopa” uma acepção mais ampla, que engloba outros desperdícios de fibras de linho de qualidades diversas, suscetíveis de serem utilizados em fiação e, em particular, os desperdícios da espadelagem e os desperdícios provenientes das operações preparatórias da penteação. Os desperdícios da fiação, da bobinagem ou da tecelagem do linho (queda de fios, por exemplo) e os fiapos de linho (obtidos pelo desfiamento de trapos, de cordas, etc.) estão igualmente incluídos nesta posição; são também habitualmente destinados à fiação. Dado o comprimento geralmente reduzido das fibras que os constituem, as estopas e outros desperdícios próprios para fiação sofrem apenas a operação de cardação (que os transforma em fitas), antes de serem estirados em mechas. As fitas e mechas de estopa, que não tenham ainda sido submetidas à operação de fiação, que as transforma em fios de estopa de linho, estão compreendidas nesta posição. Classificam-se também nesta posição os desperdícios de linho impróprios para fiação e que se utilizam principalmente como matérias de enchimento ou estofamento, na preparação de argamassas e de estafes, ou como matéria-prima na fabricação de certos tipos de papel. Estes desperdícios provêm sobretudo das operações de espadelagem do linho ou de cardação de estopas. O branqueamento ou o tingimento não modificam a classificação dos produtos desta posição. Excluem-se desta posição: a) Os desperdícios lenhosos (canas) provenientes da preparação das fibras de linho (posição 44.01). b) Alguns vegetais filamentosos, designados às vezes sob o nome de “linho”, mas que não devem confundir-se com o verdadeiro linho da presente posição, tais como o linho indiano (Abroma augusta) (posição 53.03), e o linho ou cânhamo da Nova Zelândia (Phormium tenax) (posição 53.05).

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 5301.21 O linho espadelado obtido a partir de estopas permanece classificado nesta subposição.

53.02 - Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 5302.10 - Cânhamo em bruto ou macerado 5302.90 - Outros