DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56.05 - Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal. A presente posição compreende: 1) Os fios de qualquer matéria têxtil (incluindo os monofilamentos, lâminas e formas semelhantes, bem como os fios de papel), retorcidos, retorcidos múltiplos ou revestidos por enrolamento com fios de metal, quaisquer que sejam as proporções do têxtil e do metal presentes (fios metálicos). Os fios têxteis revestidos por enrolamento com fios de metal obtêm- se por enrolamento em espiral de um ou mais fios de metal (muitas vezes, de metais preciosos ou de metais comuns dourados ou prateados) em volta de um fio que constitui o núcleo (alma) e não participa da torção. 2) Os fios metalizados, que são fios de qualquer têxtil (incluindo os monofilamentos, lâminas e formas semelhantes, bem como os fios de papel) recobertos de metal de qualquer outro modo. Entre eles podem citar-se os fios metalizados, constituídos por fios têxteis dourados ou prateados por galvanoplastia, e os fios metalizados que se obtêm revestindo os fios têxteis de uma matéria colante (gelatina, por exemplo) que se polvilha em seguida com metal em pó (por exemplo, alumínio ou bronze). Também se classificam na presente posição os produtos formados por um núcleo (alma) constituído, quer por uma tira delgada de metal (geralmente alumínio), quer por uma película de plástico recoberta de pó metálico, que é inserida por colagem entre duas películas de plástico. Os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, obtidos, no todo ou em parte, com os fios acima mencionados, continuam compreendidos na presente posição: é o caso, por exemplo, do cordel ornamentado utilizado pelos confeiteiros obtido por torção de dois ou mais fios revestidos por enrolamento com fio de metal, descrito na alínea 1) acima. Também se incluem nesta posição outros tipos de fios, fabricados da mesma forma e utilizados para fins semelhantes, constituídos por dois ou mais fios da presente posição, justapostos e mantidos assim por meio de um fio ou de uma lâmina de metal, e ainda os fios ou feixes de fios, têxteis, revestidos de fios da presente posição. Os fios da presente posição podem ser revestidos por enrolamento. Utilizam-se na fabricação de artigos de passamanaria, de rendas, de certos tecidos ou como fios de fantasia, etc. Excluem-se, também, desta posição: a) Os fios têxteis constituídos por uma mistura de fibras têxteis e de fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático (Capítulos 50 a 55, conforme o caso). b) Os fios têxteis reforçados com fio de metal (posição 56.07). c) Os artigos com características de verdadeiras obras de passamanaria, tais como cordões, galões (posição 58.08). d) Os fios e lâminas, de ouro, prata, cobre, alumínio ou de outros metais (Seções XIV ou XV).

56.06 - Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chaînette). A.- FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU 54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO Estes produtos são formados por um núcleo (alma), geralmente constituído por um ou mais fios têxteis em torno do qual se enrola em espiral um ou mais “fios de revestimento”. Geralmente, os fios de revestimento cobrem inteiramente o núcleo (alma), mas, às vezes, as voltas da espiral são espaçadas; neste último caso, estes fios revestidos por enrolamento podem assemelhar- se aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos dos Capítulos 50 a 55 dos quais se distinguem, todavia, por não terem o núcleo (alma) torcido com os fios de revestimento. O núcleo (alma) dos fios revestidos por enrolamento desta posição é, em geral, de algodão, de outras fibras vegetais, ou de fibras sintéticas ou artificiais, enquanto os fios de revestimento são, na maior parte das vezes, mais finos e mais brilhantes (fios de seda, de algodão mercerizado, de fibras artificiais ou sintéticas, etc.). Os fios revestidos por enrolamento com núcleo (alma) de matérias não têxteis permanecem nesta posição desde que tenham a característica essencial de um artigo de matéria têxtil. Os fios revestidos por enrolamento são utilizados na fabricação de grande variedade de artigos de passamanaria. Alguns podem utilizar-se tais como se apresentam e servem para debruar botoeiras, para bordar, para atar embrulhos, etc. Excluem-se desta posição: a) Os fios de crina revestidos por enrolamento da posição 51.10. b) Os fios de borracha revestidos por enrolamento com têxteis (posição 56.04). c) Os fios metálicos revestidos por enrolamento (posição 56.05). d) As “milanesas”, cordões e outros produtos têxteis, revestidos por enrolamento, da posição 58.08. e) Os fios metálicos revestidos por enrolamento com fios têxteis. Entre esses fios podem citar-se: 1º) Aqueles cujo núcleo (alma) seja de ferro ou aço e que se destinem à fabricação de armações para chapéus (fios de chapeleiro), hastes para flores artificiais ou de bobes (bigudis*) (posição 72.17). 2º) Os fios isolados para eletricidade (posição 85.44). B.- FIOS DE FROCO (CHENILLE) Os fios de froco, conhecidos também por chenille, são constituídos geralmente por dois ou mais fios têxteis torcidos em conjunto e retendo entre si felpas de fios têxteis que lhes podem ficar praticamente perpendiculares; por vezes, as felpas são mantidas em anéis formados num tear de malhas. Os fios de froco (chenille) têm, em todos os casos, a aparência de fios eriçados de “felpa” em todo o seu comprimento. Em geral, fabricam-se diretamente em teares especiais (por exemplo, teares de retorcer anéis e teares Raschel) ou obtêm-se por corte, no sentido da urdidura, de tecidos em ponto de gaze preparados especialmente para esse efeito; neste último processo, os fios da urdidura do tecido (fio fixo e fio de volta) são os que servem de suporte ao fio de froco (chenille), sendo a trama que forma a felpa depois do corte longitudinal do tecido de um e de outro lado de cada grupo de fios de urdidura. Também se incluem na presente posição os fios de froco (chenille) obtidos por fixação de um “floco” têxtil sobre um núcleo (alma) de fio têxtil. Neste processo, o fio suporte passa por um banho de cola, depois por uma câmara onde, sob a ação de um campo eletrostático de alta tensão, os “flocos” têxteis se implantam radialmente sobre este fio suporte.