DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61.06 - Camisas (Camiseiros), blusas, blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de malha, de uso feminino. 6106.10 - De algodão 6106.20 - De fibras sintéticas ou artificiais 6106.90 - De outras matérias têxteis

A presente posição abrange as camisas (camiseiros), blusas e blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de uso feminino, de malha. Esta posição não compreende o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráteis ou outros meios que permitam apertar a sua parte inferior nem o que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm (ver a Nota 4 deste Capítulo). O vestuário que não seja considerado como camisas (camiseiros), blusas ou blusas chemisiers (blusas-camiseiros), de uso feminino e seja excluído desta posição por força da Nota 4 do presente Capítulo, classifica-se, geralmente, do modo seguinte: – o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura: posição 61.04 como blazers (casacos), ou posição 61.10 como cardigãs; – o vestuário que apresente cós retráteis ou qualquer outro meio que permita apertar a parte inferior do vestuário, ou ainda, em média, menos de dez malhas por centímetro linear: posições 61.02 ou 61.10. Além disso, esta posição não compreende: a) As camisetas (T-shirts) e camisetas interiores (camisolas interiores) (posição 61.09). b) O vestuário confeccionado com os produtos das posições 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 61.13). c) O vestuário de proteção, tal como batas, jalecos, etc., da posição 61.14.

61.07 - Cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino. 6107.1 - Cuecas e ceroulas: 6107.11 -- De algodão 6107.12 -- De fibras sintéticas ou artificiais 6107.19 -- De outras matérias têxteis 6107.2 - Camisolões (Camisas de noite) e pijamas: 6107.21 -- De algodão 6107.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais 6107.29 -- De outras matérias têxteis 6107.9 - Outros: 6107.91 -- De algodão 6107.99 -- De outras matérias têxteis

A presente posição agrupa duas categorias distintas de vestuário masculino, de malha, a saber, as cuecas, ceroulas e vestuário semelhante (roupa íntima) e os camisolões (camisas de noite), pijamas, roupões de banho (incluindo os de praia), robes e vestuário semelhante. A presente posição não compreende as camisetas interiores (camisolas interiores) da posição 61.09.

61.08 - Combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto) e semelhantes, de malha, de uso feminino. 6108.1 - Combinações e anáguas (saiotes): 6108.11 -- De fibras sintéticas ou artificiais 6108.19 -- De outras matérias têxteis 6108.2 - Calcinhas: 6108.21 -- De algodão 6108.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais 6108.29 -- De outras matérias têxteis 6108.3 - Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas: 6108.31 -- De algodão 6108.32 -- De fibras sintéticas ou artificiais 6108.39 -- De outras matérias têxteis 6108.9 - Outros: 6108.91 -- De algodão 6108.92 -- De fibras sintéticas ou artificiais 6108.99 -- De outras matérias têxteis

A presente posição compreende duas categorias distintas de vestuário feminino, de malha, ou seja, as combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, e vestuário semelhante (roupa íntima) e camisolas (camisas de noite), pijamas, déshabillés, roupões de banho (incluindo os de praia), penhoares (robes de quarto), e vestuário semelhante.