DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800540 540 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 6202.30 - De algodão 6202.40 - De fibras sintéticas ou artificiais 6202.90 - De outras matérias têxteis

As disposições da Nota Explicativa da posição 61.02, relativa aos mesmos artigos, de malha, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição. Todavia, a presente posição não compreende o vestuário confeccionado com produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10).

62.03 - Ternos (Fatos), conjuntos, paletós (casacos), calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso masculino. 6203.1 - Ternos (Fatos): 6203.11 -- De lã ou de pelos finos 6203.12 -- De fibras sintéticas 6203.19 -- De outras matérias têxteis 6203.2 - Conjuntos: 6203.22 -- De algodão 6203.23 -- De fibras sintéticas 6203.29 -- De outras matérias têxteis 6203.3 - Paletós (Casacos): 6203.31 -- De lã ou de pelos finos 6203.32 -- De algodão 6203.33 -- De fibras sintéticas 6203.39 -- De outras matérias têxteis 6203.4 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções): 6203.41 -- De lã ou de pelos finos 6203.42 -- De algodão 6203.43 -- De fibras sintéticas 6203.49 -- De outras matérias têxteis

As disposições da Nota Explicativa da posição 61.03, relativa aos mesmos artigos, de malha, são aplicáveis, mutatis mutandis, aos artigos da presente posição. Todavia, exclui-se desta posição o vestuário confeccionado com produtos das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07 (posição 62.10).

62.04 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco), conjuntos, blazers (casacos), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso feminino. 6204.1 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco): 6204.11 -- De lã ou de pelos finos 6204.12 -- De algodão 6204.13 -- De fibras sintéticas 6204.19 -- De outras matérias têxteis 6204.2 - Conjuntos: 6204.21 -- De lã ou de pelos finos 6204.22 -- De algodão 6204.23 -- De fibras sintéticas 6204.29 -- De outras matérias têxteis 6204.3 - Blazers (Casacos): 6204.31 -- De lã ou de pelos finos 6204.32 -- De algodão 6204.33 -- De fibras sintéticas 6204.39 -- De outras matérias têxteis 6204.4 - Vestidos: 6204.41 -- De lã ou de pelos finos 6204.42 -- De algodão 6204.43 -- De fibras sintéticas 6204.44 -- De fibras artificiais 6204.49 -- De outras matérias têxteis 6204.5 - Saias e saias-calças: 6204.51 -- De lã ou de pelos finos 6204.52 -- De algodão 6204.53 -- De fibras sintéticas 6204.59 -- De outras matérias têxteis 6204.6 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções): 6204.61 -- De lã ou de pelos finos