DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63.07 - Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário. 6307.10 - Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes 6307.20 - Cintos e coletes salva-vidas 6307.90 - Outros

Abrange esta posição os artigos confeccionados de qualquer matéria têxtil, não compreendidos em posições mais específicas da Seção XI ou em qualquer outro Capítulo da Nomenclatura. Compreende, em especial: 1) As rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e panos para limpeza de móveis e artigos de limpeza semelhantes, mesmo impregnados de produtos de conservação (exceto os das posições 34.01 ou 34.05). 2) Os cintos e coletes salva-vidas. 3) Os moldes para vestuário, em geral de tecido rígido; estes reproduzem a forma de diversas partes do vestuário, podendo encontrar-se montados e, neste caso, reunidos por costura, de acordo com a forma da roupa. 4) As bandeiras, estandartes, pendões, bandeirolas e semelhantes, incluindo as “cordas com bandeirolas” (série de bandeirolas presas a uma corda), para divertimentos, festas e outros usos. 5) Os sacos para roupa suja, para calçado, para camisolões (camisas de noite*) ou pijamas, saquinhos para meias de senhora, para lenços e outros sacos ou saquinhos semelhantes, de tecidos finos, para uso doméstico. 6) As capas protetoras para vestuário (roupeiros portáteis) (exceto as da posição 42.02). 7) As capas para automóveis, máquinas, malas, raquetes de tênis, etc. 8) As lonas de proteção, planas (exceto os encerados e os revestimentos para o chão, da posição 63.06). 9) Os sacos para filtrar café, para decorar bolos por injeção de creme, etc. 10) Os panos para dar brilho ao calçado (exceto os da posição 34.05). 11) As almofadas pneumáticas, exceto as que constituam artigos para acampamento da posição 63.06. 12) Os abafadores de chá. 13) As almofadas para alfinetes. 14) Os cordões para sapatos, espartilhos, etc., arrematados nas extremidades (os cordões de fios ou de cordéis incluem-se na posição 56.09). 15) As correias que, embora se destinem a ser utilizadas na cintura, não tenham característica de cintos ou cinturões da posição 62.17 e se destinem a facilitar determinados trabalhos (cintos profissionais de lenhadores, eletricistas, aviadores, paraquedistas, etc.) bem como as correias para porta-bagagens e artigos semelhantes (as correias com características de artigos de correeiro ou seleiro, para animais, classificam-se na posição 42.01). 16) Os berços portáteis e dispositivos semelhantes, para o transporte de crianças. Os assentos para crianças, que se destinarem, por exemplo, a fixar-se no assento de veículos, classificam-se na posição 94.01. 17) As coberturas e bainhas, para guarda-chuvas e guarda-sóis. 18) Os leques e ventarolas, com folhas de matérias têxteis e armação de qualquer matéria, bem como as folhas apresentadas isoladamente. Todavia, os leques e ventarolas com armação de metais preciosos incluem-se na posição 71.13. 19) Os tecidos com costuras grossas, que provenham de fardos já utilizados, mas incompletamente descosidos, que não tenham características de verdadeiros sacos nem de sacos não acabados da posição 63.05. 20) Os panos para queijos, cortados de forma quadrada ou retangular, cujas extremidades dos fios da urdidura tenham sido nodadas para evitar o desfiamento. (Os panos para queijo, em peças preparadas para corte, cuja utilização depende da mão-de-obra complementar de corte, classificam-se como tecidos em peça). 21) Os fiadores para guarda-chuvas, guarda-sóis, sombrinhas, bengalas, sabres, espadas, etc. 22) As máscaras de tecidos utilizadas por cirurgiões durante as operações. 23) As máscaras de proteção contra poeiras, odores, etc., cuja parte filtrante não substituível seja constituída por diversas camadas de falsos tecidos (tecidos não tecidos), tratadas ou não com carvão ativado providas de uma camada de fibras sintéticas. 24) As rosetas (as atribuídas em competições, por exemplo), excluídas as de vestuário.