DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subcapítulo II SORTIDOS 63.08 - Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. Os sortidos desta posição são utilizados para a execução de trabalhos com agulhas. Devem compreender pelo menos uma peça de tecido (uma talagarça, mesmo que tenha impressa o desenho que vai ser executado, por exemplo) e os fios, mesmo cortados em comprimentos determinados (para bordar, para os pelos dos tapetes, etc.). Podem também conter acessórios, tais como agulhas. As peças de tecido podem ser de qualquer formato e ter sido confeccionadas ou não, como é o caso, por exemplo, das talagarças embainhadas que se utilizam para fabricação das tapeçarias feitas à agulha; deve notar-se, todavia, que estas peças de tecido devem conservar a sua característica de matéria-prima em relação aos trabalhos a executar, e não podem consistir, por conseguinte, em “artigos” cujo estágio de elaboração permita a sua utilização sem qualquer outro trabalho ou mão-de-obra complementar, como seria o caso, por exemplo, de uma toalha de mesa debruada, destinada a ser enfeitada com motivos já bordados. Estes sortidos devem apresentar-se em embalagens para venda a retalho. Esta posição não compreende os sortidos constituídos por tecidos, cortados ou não, para a confecção de vestuário, que seguem o seu próprio regime.

Subcapítulo III ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS 63.09 - Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados. Os artigos compreendidos nesta posição (e que se enumeram limitativamente nos parágrafos 1) e 2) abaixo), devem obedecer simultaneamente às duas condições seguintes, sem o que seguem o seu próprio regime: A) Apresentarem evidentes sinais de uso. Pode tratar-se quer de artigos que necessitem de conserto ou limpeza, quer de artigos que possam utilizar-se no estado em que se apresentam. Os artigos novos com defeito de tecelagem, tinturaria, etc., bem como os artigos desbotados, por terem sido expostos em vitrines, seguem o seu próprio regime. B) Apresentarem-se a granel (em vagões de carga (mercadorias), por exemplo) ou em fardos, sacos ou acondicionamentos semelhantes ou em fardos simplesmente amarrados com cordas, sem outra embalagem exterior ou ainda a granel em caixotes. Neste caso, deve tratar-se de remessas volumosas, destinadas geralmente a revendedores e cujo acondicionamento seja menos esmerado que o normalmente utilizado na expedição de artigos novos.

Esta posição compreende, ressalvadas as condições atrás referidas, os artigos abaixo enumerados limitativamente: