DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70.11 - Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes. 7011.10 - Para iluminação elétrica 7011.20 - Para tubos catódicos 7011.90 - Outros

A presente posição abrange: A) Todas as ampolas propriamente ditas, de vidro, de quaisquer formas ou dimensões, não fechadas e sem guarnições, destinadas à fabricação de lâmpadas de iluminação elétrica (de incandescência ou de descarga) ou de lâmpadas, tubos, válvulas ou outros dispositivos semelhantes que não se destinem à iluminação (lâmpadas de raios X, válvulas para rádio, tubos catódicos, retificadores de corrente e outras válvulas eletrônicas, lâmpadas emissoras de raios infravermelhos, etc.). A maioria destes artigos é fabricada em máquinas automáticas de grande rendimento; podem apresentar-se foscos, corados, opalinos, metalizados, revestidos de substâncias fluorescentes, etc. Classificam-se igualmente nesta posição as partes de vidro das ampolas supracitadas tais como telas (ecrãs*) ou cones de tubos catódicos para receptores de televisão, refletores de lâmpadas de projetores. B) Os tubos com as extremidades estranguladas, manifestamente destinados à fabricação de artigos para iluminação elétrica, e os tubos recurvados para anúncios luminosos. C) Os invólucros tubulares, revestidos interiormente de uma substância fluorescente (silicato de zinco, borato de cádmio, tungstato de cálcio, etc.). Estes tubos são transformados em lâmpadas e fontes de luz elétricas, tubos catódicos ou artigos semelhantes do Capítulo 85, por meio de operações (incluindo, fixação de eletrodos nas extremidades, formação de vácuo, enchimento com um ou mais gases raros, mercúrio, etc., montagem de suportes ou bornes). Todos os artigos acima mencionados são geralmente de vidro comum, de cristais ou de quartzo fundido. Excluem-se da presente posição: a) Os tubos de vidro, simplesmente cortados em forma determinada, mesmo com as extremidades polidas à chama ou de qualquer outra maneira, e ainda os tubos que contenham na massa, além dos constituintes normais de vidro, substâncias fluorescentes, tais como uranato de sódio (posição 70.02). b) As ampolas e tubos de vidro, fechados ou com guarnições e, por maioria de razão, as lâmpadas, tubos e válvulas acabados (por exemplo, posições 85.39, 85.40 e 90.22).

70.13 - Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18). 7013.10 - Objetos de vitrocerâmica 7013.2 - Copos com pé, exceto de vitrocerâmica: 7013.22 -- De cristal de chumbo 7013.28 -- Outros 7013.3 - Outros copos, exceto de vitrocerâmica: 7013.33 -- De cristal de chumbo 7013.37 -- Outros