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Diário Oficial da União · 08/01/2024 · pág. 584

DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800584 584 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 a) O vidro em pó e em escamas, muitas vezes prateado ou corado artificialmente, para aplicar em cartões-postais, acessórios para árvores de Natal, etc. (posição 32.07). b) As bolsas e artigos semelhantes, de couro ou de tecido, muitas vezes com enfeites de contas, imitações de pérolas naturais ou de pedras preciosas ou semipreciosas (posição 42.02). c) Os cartões-postais, cartões de boas-festas e semelhantes, com aplicações de vidro (posição 49.09). d) As obras de matérias têxteis com aplicação de contas de vidro (Seção XI e, particularmente, posição 58.10). e) Os tecidos revestidos de grânulos de vidro (microsferas) para fabricação de telas cinematográficas (posição 59.07). f) O calçado, chapéus e bengalas com guarnições de contas de vidro, imitações de pérolas naturais ou cultivadas ou de pedras preciosas ou semipreciosas (Capítulo 64, 65 ou 66). g) As imitações de pérolas naturais ou cultivadas e de pedras preciosas ou semipreciosas, montadas ou engastadas em metais preciosos ou em metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (posições 71.13 ou 71.14) ou os artigos de bijuteria, na acepção da posição 71.17 (ver a Nota Explicativa correspondente). h) As abotoaduras (botões de punho) (posições 71.13 ou 71.17, conforme o caso). ij) Os jogos, brinquedos, artigos para divertimento e festas, acessórios para árvores de Natal (incluindo as pequenas bolas de vidro delgado soprado, para ornamentação destas últimas) (Capítulo 95). k) Os botões, incluindo os de pressão (posição 96.06 ou Capítulo 71, conforme o caso).

70.19 - Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos) (+). 7019.1 - Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings), fios cortados ou não e mantas (mats) dessas matérias: 7019.11 -- Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm 7019.12 -- Mechas ligeiramente torcidas (rovings) 7019.13 -- Outros fios, mechas 7019.14 -- Mantas (mats) consolidadas mecanicamente 7019.15 -- Mantas (mats) consolidadas quimicamente 7019.19 -- Outros 7019.6 - Tecidos consolidados mecanicamente: 7019.61 -- Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (closed woven fabrics) 7019.62 -- Outros, obtidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) de malha fechada (other closed fabrics) 7019.63 -- Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, não revestidos nem estratificados 7019.64 -- Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, revestidos ou estratificados 7019.65 -- Tecidos de malha aberta de largura não superior a 30 cm 7019.66 -- Tecidos de malha aberta de largura superior a 30 cm 7019.69 -- Outros 7019.7 - Tecidos consolidados quimicamente: 7019.71 -- Véus (camadas finas) 7019.72 -- Outros tecidos de malha fechada 7019.73 -- Outros tecidos de malha aberta 7019.80 - Lã de vidro e suas obras 7019.90 - Outras

Abrange esta posição as fibras de vidro nas suas diversas formas (incluindo a lã de vidro tal como se define na Nota 4 do presente Capítulo) e as obras destas matérias não incluídas noutras posições em virtude da sua natureza. As fibras de vidro caracterizam-se pelas seguintes propriedades: menos flexíveis que as fibras têxteis vegetais ou animais (os fios de vidro atam-se com grande dificuldade); tenacidade ou resistência à ruptura (incluindo resistência à tração) muito forte (superior a todas as fibras têxteis da Seção XI e superior à do aço para um peso inferior em termos de resistência à ruptura por tração); estabilidade dimensional (as fibras de vidro não esticam nem encolhem); higroscopicidade nula; incombustibilidade, baixa condutividade térmica e acústica (em algumas formas); imputrescibilidade, resistência à água e à maioria dos ácidos; baixa sensibilidade aos raios UV; baixa condutividade elétrica e permeabilidade dielétrica; compatibilidade com matrizes orgânicas. As lãs de vidro (fibras orientadas aleatoriamente) são produtos de vidro em que os filamentos estão orientados de maneira aleatória, formando um produto volumoso, utilizado principalmente para isolamento. Existem dois tipos de fibras de vidro: a) As fibras de vidro em filamentos (contínuos) constituídas por um grande número de filamentos contínuos dispostos paralelamente e cujo diâmetro se situa, regra geral, entre 3 e 34 µm (mícrons). Após a fibragem, esses filamentos contínuos são reunidos por colagem (processo também denominado “dimensionamento”) para formar um fio destinado a facilitar as etapas posteriores de produção (corte, enrolamento, torção, tecelagem, etc.). b) As fibras de vidro descontínuas constituídas por filamentos cortados ou partidos em pedaços curtos durante o processo de produção e depois transformadas num fio contínuo composto por fibras reunidas de maneira frouxa. As fibras de vidro podem ser transformadas posteriormente para fabricar as seguintes obras da presente posição: – as mantas (mats) e redes compostas de fibras consolidadas quimicamente, isto é, mantas (mats) de fios cortados, mantas (mats) de fios contínuos e típicos não tecidos como véus (camadas finas), talagarças estendidas, etc., – os tecidos e mantas (mats) compostos de fibras consolidadas mecanicamente, por exemplo, tecidos, tecidos não plissados, tecidos tricotados, tecidos obtidos por entrelaçamento (couture- tricotage), tecidos costurados por agulha (agulhados) tais como os tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos de malha aberta, telas, etc. As fibras de vidro são obtidas por vários processos, mas que, com pequenas variantes, se podem distribuir em três grandes classes: I) Estiramento mecânico. Neste processo, uma mistura de areia, calcário e caulim (caulino) é fundida num forno para a produção de vidro. Conforme a composição, diferentes tipos de vidro podem ser produzidos. Este circula num canal de distribuição, cuja parede inferior está equipada com fieiras de liga de metal precioso (normalmente ródio ou platina), a fim de resistir a temperaturas elevadas. Essas fieiras são perfuradas com um grande número de pequenos orifícios por onde flui o filamento de vidro fundido. Após o tratamento para dimensionamento (por exemplo, com silicone), os fios assim formados são ou conduzidos num mandril de alta velocidade que os estira num tubo de cartão, ou cortados diretamente sob a fieira. As fibras de vidro obtidas (fios cortados, também denominados chopped strands) podem ser transformados em mantas (mats) e tecidos. II) Estiramento por centrifugação. Neste sistema, o vidro fundido em cadinhos é derramado num disco de matéria refratária que gira a grande velocidade e possui na sua periferia um grande número de dentes. O vidro adere a este disco, que se encontra aquecido pelas chamas que saem do forno; simultaneamente, é sujeito à ação da força centrífuga, que o estira em fios. Em seguida, uma corrente de ar transporta estes fios para a mesa fixa da máquina, sendo depois enroladas num cilindro de arrefecimento, donde se retiram periodicamente.