DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subcapítulo I PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES 71.01 - Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. 7101.10 - Pérolas naturais 7101.2 - Pérolas cultivadas: 7101.21 -- Em bruto 7101.22 -- Trabalhadas

As pérolas naturais incluídas nesta posição provêm da secreção natural de vários moluscos marinhos ou fluviais, e principalmente, das ostras ou mexilhões perlíferos, que produzem igualmente a madrepérola. As pérolas apresentam-se com a forma de corpos brilhantes, constituídos, essencialmente, por carbonato de cálcio envolvido por uma substância córnea orgânica, a conquiolina. O carbonato cristaliza-se de tal maneira que as múltiplas reflexões e refrações da luz neste aglomerado de pequenos cristais produzem um aspecto nacarado característico das pérolas, conhecido pela denominação “oriente”. A conquiolina transmite às pérolas a sua diafaneidade ou “água”. As pérolas podem apresentar diversas cores e tonalidades. Embora as pérolas brancas sejam as mais comuns, também se encontram cinzentas, negras, lilases, vermelhas, amarelas, verdes e mesmo azuis. Têm quase sempre a forma esférica, por vezes hemisférica (pérolas botão), algumas (denominadas pérolas barrocas) apresentam formas irregulares. As suas dimensões variam muito. Diferenciam-se da madrepérola, que tem sensivelmente a mesma composição (posições 05.08 ou 96.01), pelo fato de este último produto se apresentar, em geral, em placas delgadas, formadas por lamelas sobrepostas. Esta posição também compreende as pérolas cultivadas, produzidas com a intervenção da mão do homem. A operação consiste em envolver um núcleo de madrepérola por um pedaço de tecido extraído de uma ostra viva, fixando-se depois este conjunto no manto de outro molusco são, que, em seguida, se abandona ao trabalho lento da natureza. O núcleo de madrepérola reveste-se muito lentamente (durante muitos anos) de camadas concêntricas da mesma matéria, que constituem as pérolas naturais. Exteriormente, as pérolas cultivadas têm um aspecto idêntico ao das pérolas naturais, mas podem distinguir-se por meio de aparelhos especiais (endoscópios) ou de raios X. Esta posição inclui tanto as pérolas naturais como as cultivadas, quer em bruto, isto é, no estado em que se colhem e simplesmente limpas (por exemplo, com sal ou água), quer trabalhadas, isto é, desbastadas para se lhes eliminar certas partes defeituosas, furadas ou serradas (meias pérolas, três quartos de pérolas, etc.). As pérolas da presente posição podem estar enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. Engastadas, montadas ou enfiadas, de modo permanente, após serem combinadas, incluem-se, especialmente, nas posições 71.13, 71.14 ou 71.16, conforme o caso. Em nenhum caso, as pérolas naturais ou cultivadas se incluem no Capítulo 97. A presente posição não compreende: a) As contas de vidro e as imitações de pérolas naturais da posição 70.18, bem como as outras imitações de pérolas naturais, que seguem o seu próprio regime (posições 39.26, 96.02, etc.). b) A madrepérola, em bruto ou simplesmente preparada (posição 05.08) e a madrepérola trabalhada (posição 96.01).

71.02 - Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados (+). 7102.10 - Não selecionados 7102.2 - Industriais: 7102.21 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7102.29 -- Outros 7102.3 - Não industriais: 7102.31 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7102.39 -- Outros

O diamante é uma forma natural, cristalina e alotrópica do carbono, que, no estado puro, apresenta um índice de refração e uma capacidade de dispersão muito elevados. É a mais dura das pedras preciosas. Estas qualidades fazem com que o diamante seja, simultaneamente, utilizado para adorno pessoal ou ornamentação e para fins industriais (principalmente, fieiras de estiramento). A presente posição compreende os diamantes em bruto ou os que tenham sofrido um trabalho, tal como a serração, clivagem, desbaste (preparação para o polimento), polimento em tambor (tamboreamento), polimento ou lapidação (em facetas ou de outra forma), gravação, preparação em doublets, furação ou escavação desde que não se apresentem engastados nem montados. A presente posição não compreende: a) O pó de diamantes (posição 71.05). b) Os diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22). c) Os diamantes trabalhados que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros artigos do Capítulo 90 (Capítulo 90).

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 7102.10 Antes de os diamantes “não trabalhados” ou diamantes em bruto serem comercializados como “industriais” ou “não industriais”, são classificados e selecionados por peritos em diamantes, segundo critérios técnicos, tais como peso (massa), direções cristalográficas adequadas à lapidação. São igualmente tidos em consideração a forma, a transparência, a cor, a pureza ou a qualidade dos cristais.