DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 7103.10 Esta subposição abrange as pedras que foram grosseiramente trabalhadas à serra (em lamelas, por exemplo), por clivagem (fratura utilizando o plano natural das camadas), por desbaste (preparação para o polimento), isto é, as que só receberam uma forma provisória, devendo manifestamente submeter-se ainda a um trabalho mais adiantado. As lamelas podem também ser cortadas na forma de discos, retângulos, hexágonos ou octógonos, desde que todas as faces e arestas estejam em bruto, foscas e não polidas. Subposições 7103.91 e 7103.99 As subposições 7103.91 e 7103.99 incluem as pedras polidas ou perfuradas, as pedras gravadas (incluindo os camafeus ou pedras gravadas em relevo e os entalhes ou pedras gravadas em côncavo (sulcos)) e as pedras preparadas em doublets ou triplets.

71.04 - Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte (+). 7104.10 - Quartzo piezelétrico 7104.2 - Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: 7104.21 -- Diamantes 7104.29 -- Outras 7104.9 - Outras: 7104.91 -- Diamantes 7104.99 -- Outras

Esta posição compreende as pedras que se destinam aos mesmos usos que as pedras preciosas ou semipreciosas naturais das duas posições precedentes; são as seguintes: A) Pedras sintéticas. Esta expressão compreende um conjunto de pedras obtidas por síntese que: – têm essencialmente a mesma composição química e a mesma estrutura cristalina que as pedras preciosas extraídas da crosta terrestre (por exemplo, rubis, safiras, esmeraldas, diamantes, quartzo piezelétrico); ou – em virtude da cor, brilho, inalterabilidade e dureza, são utilizadas em joalheria ou ourivesaria para substituir as pedras preciosas ou semipreciosas naturais, apesar de não possuírem a mesma composição química e a mesma estrutura cristalina que as pedras naturais às quais se assemelham (por exemplo, a granada de alumínio e de ítrio (YAG), a zircônia cúbica (CZ) e a moissanita sintética, todas elas utilizadas como imitações de diamante). No estado bruto, determinadas pedras sintéticas - tais como o rubi e a safira - apresentam-se geralmente na forma de pequenos cilindros ou de pequenas bolas piriformes - conhecidas como boules - que, geralmente, são submetidas a uma divisão longitudinal ou serradas em forma de lamelas. Os diamantes sintéticos obtidos pelo método HPHT (High Pressure, High Temperature) não trabalhados apresentam-se sob a forma cubo-octaédrica, característica na qual, em muitos casos, a posição original da semente do cristal ainda é visível. Por outro lado, os diamantes sintéticos obtidos pelo método CVD (Chemical Vapour Deposition) não trabalhados são predominantemente de forma quadrada ou retangular, sem faces cristalinas visíveis. Os diamantes sintéticos podem ser produzidos por outros métodos além dos HPHT e CVD. B) Pedras reconstituídas, obtidas artificialmente por qualquer processo (mais frequentemente por aglomeração e prensagem ou fusão ao maçarico), a partir de resíduos de pedras preciosas ou semipreciosas naturais geralmente pulverizadas. As pedras sintéticas e as pedras reconstituídas podem, normalmente, distinguir-se das pedras preciosas ou semipreciosas naturais por exame microscópico (de preferência, em meio diferente do ar), devido à presença, no seu seio, de bolhas gasosas redondas e, às vezes, de estrias curvas, que não se encontram nas pedras preciosas ou semipreciosas naturais. As disposições das Notas Explicativas das posições 71.02 e 71.03 relativas aos diferentes estados em que se devem apresentar as pedras preciosas ou semipreciosas para ali serem compreendidas, aplicam-se também a esta posição. As pedras sintéticas ou reconstituídas não devem confundir-se com as imitações de pedras preciosas ou semipreciosas, de vidro, da posição 70.18 (ver a este respeito a Nota Explicativa correspondente).

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 7104.10 O quartzo piezelétrico tem a propriedade, quando submetido a pressões mecânicas, de produzir cargas elétricas cuja tensão varia em função das variações de pressão e, inversamente, de converter em pressões mecânicas as diferenças de potencial elétrico a que está submetido. Devido a esta propriedade, o quartzo piezelétrico é utilizado nas indústrias de aparelhos elétricos em numerosas aplicações: fabricação de microfones, alto-falantes (altifalantes), instrumentos de emissão ou captação de ultrassons, oscilação de frequência estável, etc. O quartzo piezelétrico que se classifica nesta subposição apresenta-se, em geral, sob a forma de placas finas, lamelas, bastonetes, etc., obtidos por corte à serra de quartzo sintético e que foram em seguida cortados com precisão numa direção determinada. Subposição 7104.21 Esta subposição inclui os diamantes sintéticos que foram simplesmente serrados, clivados (divididos utilizando o plano natural das camadas) ou desbastados, ou dos quais apenas um pequeno número de facetas foram polidas, ou seja, pedras que receberam apenas uma forma provisória e que requerem claramente um trabalho mais adiantado. Subposição 7104.29 A Nota Explicativa da subposição 7103.10 aplica-se, mutatis mutandis, à presente subposição. Subposição 7104.91