DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71.07 - Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas. Para a definição de folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bem como para a assimilação desse conceito aos folheados ou chapeados de metais comuns incrustados de metais preciosos, deve reportar-se à Nota 7 e às Considerações Gerais, deste Capítulo. O folheado de prata aplica-se sobre ligas de estanho, de níquel, de zinco ou, sobretudo, de cobre; às vezes, aplica-se sobre cobre puro ou sobre aço. Utiliza-se na fabricação de peças de ourivesaria (baixelas, objetos para ornamentação de interiores, etc.), de canalizações, de recipientes ou de aparelhos para as indústrias química ou alimentar. As formas habituais incluídas nesta posição consistem em barras, varetas, perfis, fios, placas, chapas, folhas, tiras, lâminas ou tubos. Neste aspecto, as disposições da Nota Explicativa da posição 71.06 aplicam-se, mutatis mutandis, a este caso.

71.08 - Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó (+). 7108.1 - Para usos não monetários: 7108.11 -- Pós 7108.12 -- Noutras formas brutas 7108.13 -- Noutras formas semimanufaturadas 7108.20 - Para uso monetário

Esta posição compreende as diversas formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se apresentam o ouro e respectivas ligas (a definição de ligas de ouro consta das Considerações Gerais), e ainda o ouro platinado. Todavia, esta posição não compreende o ouro folheado ou chapeado de metais preciosos (plaquê). * * *

O ouro é um metal de cor amarela característica, inoxidável a qualquer temperatura, que oferece uma notável resistência química à maior parte dos reagentes, e principalmente aos ácidos (no entanto, a água-régia ataca-o). Depois da prata e do cobre, é o metal melhor condutor de calor e eletricidade. Por outro lado, sendo o mais maleável e dúctil dos metais, é pouco duro e, por este motivo, torna-se necessário ligá-lo a outro metais, visto que, puro, poucas aplicações tem, salvo, contudo, como metal de revestimento por galvanoplastia ou como depósito eletrolítico. Entre as ligas de ouro que atendem à definição constante na Nota 5 deste Capítulo (ver as Considerações Gerais) e que se incluem na presente posição, citam-se: 1) As ligas de ouroprata, que se caracterizam por possuírem cores que vão do amarelo ao branco, passando pelo verde, conforme as proporções dos seus constituintes, e que se utilizam em joalheria ou na fabricação de contatos elétricos ou de soldas especiais de ponto de fusão elevado. 2) As ligas de ourocobre, que se empregam na fabricação de moedas, de objetos de joalheria ou de ourivesaria ou de contatos elétricos. 3) As ligas de ouropratacobre, que se utilizam principalmente em joalheria, ourivesaria, prótese dentária ou soldadura. Estas ligas, associadas ao zinco e ao cádmio, também se empregam em soldadura. A liga denominada doré ou bullion doré constituída essencialmente por prata e cobre, inclui-se neste grupo, desde que contenha, em peso, pelo menos 2 % de ouro. Obtém- se a partir de algumas piritas de cobre ou pelo tratamento do cobre blister e destina-se a ser refinado para separação dos seus diferentes componentes. 4) As ligas de ourocobreníquel, às vezes com adição de zinco e magnésio, que originam uma série de metais (denominados, às vezes, “ouro cinzento” ou “ouro branco”, conforme os países), os quais se destinam, em substituição da platina, a certas aplicações desta última. Note-se, todavia, que existem algumas variedades de ouro branco (ouro cinzento) que, apresentando um teor de paládio igual ou superior a 2 %, incluem-se na posição 71.10. 5) As ligas de ouroníquel, que se empregam na fabricação de contatos elétricos. A presente posição compreende o ouro e respectivas ligas em formas análogas às referidas para a prata, e, assim, as disposições da Nota Explicativa da posição 71.06 aplicam-se, mutatis mutandis, a este caso. o o o Nota Explicativa de subposição. Subposição 7108.20 A presente subposição compreende o ouro trocado entre autoridades monetárias nacionais ou internacionais ou instituições bancárias qualificadas.

71.09 - Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas. Para a definição de folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), bem como para a assimilação desse conceito aos folheados ou chapeados de metais comuns incrustados de metais preciosos, deve reportar-se à Nota 7 e às Considerações Gerais, deste Capítulo. Do mesmo modo, no que se refere às diversas formas incluídas na presente posição, deve referir-se à Nota Explicativa da posição 71.07. O folheado de ouro aplica-se sobre a prata ou sobre metais comuns, tais como o cobre (ou respectivas ligas), e destina-se à fabricação de artigos de joalheria (braceletes ou pulseiras, correntes de relógio, brincos, etc.), caixas de relógio, piteiras (boquilhas), isqueiros, peças de ourivesaria, contatos elétricos, aparelhos para as indústrias químicas, etc.

71.10 - Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 7110.1 - Platina: 7110.11 -- Em formas brutas ou em pó 7110.19 -- Outras 7110.2 - Paládio: 7110.21 -- Em formas brutas ou em pó 7110.29 -- Outras