DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tal como as posições 71.06 e 71.08, referentes, respectivamente, à prata e ao ouro, esta posição compreende as diferentes formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se apresentem a platina e respectivas ligas, tais como são definidas nas Considerações Gerais.

O termo “platina” compreende (ver a Nota 4 B) do presente Capítulo): A) A platina, que é um metal branco-acinzentado, mole e dúctil, inalterável à temperatura ambiente e inatacável pelos ácidos, exceto a água-régia. Pode fabricar-se em barras, folhas, tiras, tubos, fios ou outras formas semimanufaturadas, obtidas por forjamento, laminagem ou estiramento. A resistência excepcional à corrosão, o ponto de fusão elevado e a grande atividade catalítica permitem que, tanto a platina como as suas ligas, encontrem na indústria aplicações bem mais importantes do que as que derivam do seu uso em joalheria, ourivesaria ou prótese dentária. Utilizam-se, por exemplo, na indústria elétrica para fabricação de binários termoelétricos ou termômetros de resistência, contatos elétricos ou eletrodos destinados a diversas aplicações; na indústria têxtil, para fabricação de fieiras destinadas à obtenção de fibras têxteis sintéticas ou artificiais; na indústria vidreira, para material de trabalho do vidro fundido, como fieiras para produção de fibras de vidro, cadinhos e cápsulas, agitadores, etc.; nas indústrias química ou petrolífera, como catalisadores, por exemplo, no processo de oxidação de amoníaco para fabricação de ácido nítrico, e como catalisador na reformação (reforming); na indústria química, para fabricação de alguns instrumentos ou aparelhos (cadinhos, por exemplo); na indústria aeronáutica, para eletrodos de velas de motores de aviões de ignição por centelha (faísca) ou para sistemas de ignição dos motores de aviões de turbina de gás. A platina e respectivas ligas também se utilizam na fabricação de instrumentos cirúrgicos (em especial, de agulhas hipodérmicas), na de alguns acendedores de gás ou noutras aplicações, tais como padrões de medidas de comprimento ou retículos (fios) de instrumentos de óptica. B) O paládio, que é um metal branco-prateado, mole, muito dúctil e muito resistente à corrosão, não se embaciando facilmente. Dissolve-se em água-régia e no ácido nítrico e é atacado, a quente, pelo ácido sulfúrico concentrado. Pode fabricar-se em barras, folhas, tiras, tubos, fios ou outras formas semimanufaturadas, obtidas por forjamento, laminagem ou estiramento. Este metal utiliza-se principalmente na fabricação de contatos elétricos, na preparação de ligas para soldadura, em material de purificação do hidrogênio, como catalisador de hidrogenação, na fabricação de joias ou como camada intermediária de contato, destinada a facilitar o revestimento do plástico com metais preciosos. C) O ródio, que é um metal branco-prateado, duro, mas dúctil. Caracteriza-se pela sua elevada refletividade e, entre os metais do grupo da platina, é o que possui a mais elevada condutibilidade elétrica e térmica. Resiste à corrosão de quase todas as soluções aquosas, incluindo os ácidos minerais, mesmo a altas temperaturas. O ródio pode fabricar-se em barras, folhas, tiras, fios ou noutras formas semimanufaturadas, obtidas por forjamento, laminagem ou estiramento. Este metal utiliza-se principalmente como elemento de liga com a platina e, assim, possui numerosas aplicações na indústria elétrica ou na vidreira. O fato de possuir fraca resistência elétrica e de não se embaciar com facilidade torna-o próprio, sob a forma de depósito eletrolítico, para fabricação de contatos elétricos ou de superfícies de contato em que a resistência ao desgaste é particularmente importante (em anéis coletores, por exemplo). Também se emprega como catalisador ou para revestimento de peças de ourivesaria de prata ou de folheado de prata, às quais transmite um acabamento que resiste ao embaciamento. D) O irídio, que é um metal branco-acinzentado, duro, que não é atacado pelos ácidos, incluindo a água-régia, mesmo a altas temperaturas. Pode laminar-se e estirar-se em tiras ou fios finos. O irídio é um elemento constituinte das ligas destinadas à fabricação de binários termoelétricos, de cadinhos ou de eletrodos para velas de motores de aviões. E) O ósmio, que é o mais refratário dos metais desta posição. Quando compacto, tem uma cor branco-azulada como o zinco, e não é atacado pelos ácidos; quando finamente dividido, apresenta-se em pó amorfo preto, que é atacado pelo ácido nítrico e pela água-régia e que se oxida lentamente em contato com o ar. Este metal entra principalmente na composição de diversas ligas duras, que resistem à corrosão, utilizadas na fabricação de pontas de penas (aparos) de canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente) ou de eixos de instrumentos. Também se utiliza como catalisador. F) O rutênio, que é um metal cinzento, frágil e duro. É muito resistente à corrosão, não sendo atacado pela água-régia, mas sim, lentamente, pelas soluções de hipoclorito de sódio. Pode obter-se, em pequena quantidade, em folhas, tiras ou fios. Este metal utiliza-se como elemento de liga com a platina, o paládio, o molibdênio, o tungstênio (volfrâmio), etc. (por exemplo, na fabricação de pontas de penas (aparos) de canetas- tinteiro (canetas de tinta permanente) ou de eixos de bússolas). Também se utiliza, como catalisador ou sob a forma de depósito eletrolítico, na fabricação de contatos elétricos ou de superfícies de contato elétrico, particularmente resistentes ao desgaste. Entre as ligas de platina com outros metais (ouro, prata ou metais comuns), que atendem à definição constante da Nota 5 do presente Capítulo (ver as Considerações Gerais) e que se incluem nesta posição, citam-se: 1) As ligas de platinarródio (fios para binários termoelétricos; resistências espiraladas para fornos elétricos); elementos constituintes de alguns vidros, telas metálicas utilizadas como catalisadores, fieiras. 2) As ligas de platinairídio (contatos elétricos, artigos de joalheria e ourivesaria, agulhas hipodérmicas). 3) As ligas de platinarrutênio (contatos elétricos). 4) As ligas de platinacobre (teor de cobre não superior a 5 %) (joalheria). 5) As ligas de platinatungstênio (platinavolfrâmio) (fios para eletrodos de tubos eletrônicos, eletrodos para velas). 6) As ligas de platinacobalto (ímãs permanentes). 7) As ligas de paladiorrutênio (joalheria). 8) As ligas de paladioprata (utilizadas como solda, membranas de difusão do hidrogênio, contatos elétricos). 9) As ligas de paladiocobre (contatos elétricos, solda). 10) As ligas de paladioalumínio (fios de fusíveis). 11) As ligas de rodioirídio (binários termoelétricos). 12) As ligas de irídio-ósmio (pontas para penas (aparos) de canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*). 13) As ligas de iridiotungstênio (iridiovolfrâmio) (molas resistentes a altas temperaturas). 14) As ligas de ouroplatina (fieiras). 15) As ligas de ouropratapaladiocobre (joalheria, molas de contatos elétricos). 16) As ligas de pratacobrepaládio (utilizadas como solda). 17) O osmirídio (iridosmina), liga natural que contém ósmio, irídio, rutênio e platina, e que constitui a principal fonte do ósmio.