DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72.03 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes. 7203.10 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro 7203.90 - Outros

Esta posição compreende os produtos ferrosos, obtidos por redução direta dos minérios, sem fusão (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo, grupo I - B). Estes produtos obtêm-se a partir de minérios em pedaços ou grânulos ou a partir de minérios concentrados sob a forma de briquetes ou esferas. Têm um teor de ferro metálico superior a 80 %, em peso, e apresentam uma estrutura esponjosa (esponja de ferro). Utilizam-se na fabricação do aço. Os produtos da presente posição, sob a forma de briquetes ou de esferas, não devem ser confundidos com os minérios concentrados classificados na posição 26.01; diferenciam-se especialmente pelo aspecto brilhante da superfície obtida por corte. Os produtos ferrosos obtidos por redução direta diferenciam-se facilmente dos outros produtos ferrosos esponjosos (massas esponjosas obtidas pela técnica de atomização a partir do ferro fundido bruto) visto que os primeiros têm uma superfície rugosa e porosa enquanto os segundos têm uma forma arredondada, o que demonstra que a matéria foi fundida. A presente posição abrange igualmente o ferro muito puro (isto é, cuja taxa de impurezas não exceda 0,06 %). Este ferro, utilizado nos laboratórios de pesquisa bem como em certos ramos da indústria que trabalha o ferro (para a metalurgia do pó, por exemplo), é um bom diluente para metais. A presente posição não compreende a palha de ferro ou aço, etc., também conhecida por “esponja de aço” (posição 73.23).

72.04 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço. 7204.10 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido 7204.2 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço: 7204.21 -- De aço inoxidável 7204.29 -- Outros 7204.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados 7204.4 - Outros desperdícios e resíduos, e sucata: 7204.41 -- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos 7204.49 -- Outros 7204.50 - Desperdícios e resíduos, em lingotes

A.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, E SUCATA A presente posição compreende os desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço tais como definidos na Nota 8 a) da Seção XV. Estes produtos, comumente denominados sucata, são de natureza muito variada e apresentam-se geralmente com as formas seguintes: 1) Desperdícios e resíduos, e sucata, obtidos no decurso da fabricação ou do acabamento do ferro fundido, ferro ou aço, por exemplo, aparas do torno, limalhas, pedaços de lingotes, de palanquilhas (lingotes*) (billets), de barras ou de perfis.