DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72.05 - Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço. 7205.10 - Granalhas 7205.2 - Pós: 7205.21 -- De ligas de aço 7205.29 -- Outros

A.- GRANALHAS A Nota 1 h) deste Capítulo define as granalhas. As granalhas desta posição consistem quer em grãos mais ou menos arredondados (granalhas redondas), quer em grãos de arestas vivas (granalhas angulares). As granalhas redondas obtêm-se, geralmente, projetando o metal (ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular), ferro ou aço), no estado líquido, em água fria ou num jato de vapor. As granalhas angulares provêm da trituração a frio do metal, em placas ou noutras formas, ou do esmagamento da granalha redonda. As granalhas continuam incluídas nesta posição mesmo quando tenham sido calibradas. As granalhas são normalmente utilizadas para desincrustar, desarear, decapar ou endurecer superficialmente as peças metálicas, para o polimento ou a gravura de metais e vidro, para o trabalho de pedras, para aumentar a solidez do concreto (betão) ou a sua impermeabilidade aos raios X ou gama. Esta posição também compreende as granalhas provenientes do corte do fio de ferro ou aço que tem idênticas aplicações às acima mencionadas. B.- PÓS Os pós estão definidos na Nota 8 b) da Seção XV. Por “pós” de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço, entende-se os produtos ferrosos pulverulentos e suscetíveis de serem aglomerados, obtidos por atomização do ferro fundido, do ferro ou do aço fundido, por redução dos óxidos de ferro por via seca, por trituração de ferro fundido, de esponja de ferro ou do fio de aço, por precipitação por via úmida, por decomposição do ferrocarbonilo, por eletrólise de soluções aquosas de sais de ferro ou por pulverização de ferro ou aço (incluindo a limalha). Estes pós (incluindo o pó de ferro e aço, esponjosos), utilizam-se na fabricação, por sinterização, de diversos objetos, tais como núcleos para bobinas eletromagnéticas utilizadas em telefonias, magnetos, etc. Utilizam-se igualmente na fabricação de eletrodos para solda e pós para soldadura, na indústria química (em especial como redutores) e, às vezes, na preparação de produtos farmacêuticos (pós obtidos por pulverização de limalha de ferro).

Excluem-se desta posição: a) Os pós de ferro radioativados (isótopos) (posição 28.44). b) Os pós de ferro apresentados como medicamentos, na acepção das posições 30.03 ou 30.04. c) As granalhas e pós de ferroligas (posição 72.02). d) Os resíduos de torno e limalhas, de ferro ou aço reconhecíveis como tais (posição 72.04). e) Certas esferas de rolamentos, defeituosas de pequenos calibres, que, embora tenham as mesmas aplicações das granalhas, estão, contudo, incluídas na posição 73.26, de acordo com as disposições da Nota 6 do Capítulo 84; distinguem-se das granalhas pelo seu aspecto mais regular e seu esmerado acabamento, bem como pela sua composição de aço de melhor qualidade.

Subcapítulo II FERRO E AÇO NÃO LIGADO