DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72.06 - Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03. 7206.10 - Lingotes 7206.90 - Outros

I.- LINGOTES Os lingotes constituem a primeira forma do ferro e do aço vazados após a sua fabricação por um dos processos descritos nas Considerações Gerais deste Capítulo. São, em geral, de seção quadrada, retangular ou octogonal, uma das extremidades é mais grossa que a outra, para facilitar a sua extração do molde. Apresentam uma superfície regular e uniforme e praticamente não têm defeitos. Os lingotes destinam-se a ser transformados por laminagem ou forjamento, geralmente em produtos semimanufaturados, mas, por vezes, também diretamente em barras, chapas ou outros produtos acabados. II.- OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS Entre as outras formas primárias podem citar-se, por exemplo, o aço no estado líquido, as massas e as massas prensadas ou batidas (ferro pudlado). As massas são obtidas, principalmente, quer a partir de “aglomerados” provenientes da redução direta do minério do ferro e que, em determinados processos, se aglomeram entre elas, quer por depósito eletrolítico. No entanto, se desembaraçarem as massas, no estado pastoso, da maior parte das escórias que contêm, através de uma prensa ou por martelagem com um martelo- pilão, obtêm-se as massas prensadas ou batidas (ferro pudlado) que, após laminagem, fornecem um produto de estrutura fibrosa utilizado em aplicações especiais (correntes de âncoras, ganchos de içar, etc.). A presente posição não abrange: a) Os desperdícios e resíduos, em lingotes (posição 72.04). b) Os produtos obtidos por vazamento contínuo (posição 72.07).

72.07 - Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. 7207.1 - Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7207.11 -- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura 7207.12 -- Outros, de seção transversal retangular 7207.19 -- Outros 7207.20 - Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

Os produtos semimanufaturados estão definidos na Nota 1 ij) do presente Capítulo. Para aplicação desta Nota, a expressão “mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente” refere- se aos produtos que tenham sido submetidos a uma operação de laminagem que lhes confere um aspecto grosseiro. Incluem-se nesta posição os blocos (blooms), palanquilhas (lingotes) (billets), “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds), placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars), produtos de seção maciça simplesmente esboçados por forjamento ou por martelagem, esboços para perfis, bem como todos os produtos obtidos por vazamento contínuo. A.- BLOCOS (BLOOMS), PALANQUILHAS (LINGOTES) (BILLETS), “BARRAS REDONDAS” PARA TUBOS (RONDS OU ROUNDS), PLACAS (SLABS) E “CHAPAS” (LARGETS OU SHEET BARS) Todos estes produtos se obtêm por laminagem a quente ou por forjamento de lingotes ou massas prensadas ou batidas (ferro pudlado) da posição 72.06. São produtos semimanufaturados destinados a sofrer uma modificação posterior a quente, relaminagem ou forjamento. Consequentemente, e de acordo com os usos comerciais, não se exige que estes produtos semimanufaturados apresentem dimensões muito exatas; as arestas não são vivas, as faces mostram-se mais ou menos côncavas ou convexas e as superfícies conservam, frequentemente, marcas devidas ao processo de fabricação (em especial, marcas dos cilindros). Os blocos (blooms) têm normalmente seção quadrada e são mais volumosos do que as palanquilhas (lingotes) (billets), as quais apresentam seção quadrada ou retangular. Os blocos (blooms) e palanquilhas (lingotes) (billets) destinam-se a ser relaminados em barras e perfis ou a ser utilizados na fabricação de artigos forjados. As “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds) têm seção circular ou poligonal com mais de quatro lados e utilizam-se, essencialmente, como produtos intermediários na fabricação de tubos sem soldadura de aço. Distinguem-se das barras não só pelas características gerais, comuns aos produtos semimanufaturados, mas também porque são geralmente fornecidos com um comprimento de 1 a 2 metros e porque as suas extremidades são normalmente cortadas a maçarico, o que não acontece com as barras que são cortadas de forma mais cuidadosa. As placas (slabs) e “chapas” (largets ou sheet bars) são de seção retangular, mas, ao contrário dos blocos (blooms) e palanquilhas (lingotes*) (billets), apresentam largura bastante maior que a espessura. As placas (slabs) têm mais espessura do que as “chapas” (largets ou sheet bars). Por este motivo, as placas (slabs) são normalmente relaminadas para obtenção de chapas grossas, enquanto as “chapas” (largets ou sheet bars) se utilizam, principalmente para fabricação de chapas delgadas e de folhas. Para se fazer a distinção entre placas (slabs) e “chapas” (largets ou sheet bars) e outras chapas, ver a Nota Explicativa da posição 72.08. B.- OS PRODUTOS DE SEÇÃO MACIÇA SIMPLESMENTE ESBOÇADOS POR FORJAMENTO OU POR MARTELAGEM Os produtos de seção maciça simplesmente esboçados por forjamento ou por martelagem são igualmente produtos semimanufaturados de aparência rudimentar, podendo apresentar, de acordo com os usos comerciais, largas tolerâncias no que se refere a dimensões e fabricam-se a partir de blocos ou de lingotes submetidos à ação do martelo-pilão ou da prensa de forjar. Apresentam a forma de esboços rudimentares, mas reconhecíveis que podem transformar-se em produtos acabados sem produção considerável de desperdícios, mas necessitando ainda de um trabalho suplementar importante na forja, prensa, torno, etc. Incluir-se-ia assim nesta posição, por exemplo, um lingote ligeiramente achatado a martelo, em zigue-zague, que exigisse ainda trabalho complementar para obtenção de um virabrequim (cambota); não seria, porém, de incluir nesta posição um virabrequim (cambota) forjado, pronto para acabamento. Esta posição não compreende, do mesmo modo, os produtos obtidos por forjamento entre matrizes, dado que os artigos fabricados desta maneira apenas carecem de acabamento. C.- ESBOÇOS PARA PERFIS