DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800616 616 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 As “tiras largas” e as “chapas” obtêm-se por laminagem a quente de lingotes, placas (slabs) ou de “chapas” (largets ou sheet bars), seguida eventualmente de separação ou corte. As “chapas” e as “tiras largas” distinguem-se pelo fato de as “chapas” se apresentarem sob a forma de folhas planas, enquanto que as “tiras largas” se apresentam enroladas, em espiras superpostas regularmente de maneira a formar uma bobina de faces laterais quase planas (coils). As “tiras largas” laminadas a quente são, quer utilizadas diretamente da mesma maneira que as “chapas”, quer transformadas noutros produtos tais como “chapas”, “folhas”, tubos soldados ou perfis dobrados. As “chapas” utilizam-se principalmente em construção naval, na fabricação de vagões ferroviários, de reservatórios, caldeiras, pontes e noutros trabalhos de construção em que se torne necessária uma grande resistência mecânica. Algumas “chapas” são suscetíveis de terem dimensões análogas às das placas (slabs) e das “chapas” (largets ou sheet bars). No entanto, podem distinguir-se destas últimas de acordo com os seguintes critérios: 1) A maior parte das vezes são laminadas nos dois sentidos (transversal e longitudinal) e, às vezes, mesmo em oblíquo, enquanto as placas (slabs) e as “chapas” (largets ou sheet bars) são apenas grosseiramente laminadas nos laminadores no sentido longitudinal somente. 2) Em geral, as suas bordas apresentam-se cortadas à cisalha ou à chama e apresentam sinais deixados por essas operações, enquanto as placas (slabs) e as “chapas” (largets ou sheet bars) têm arestas arredondadas. 3) As tolerâncias respeitantes à espessura e aos defeitos de superfície são muito pequenas, enquanto as placas (slabs) e as “chapas” (largets ou sheet bars) têm espessura não uniforme e apresentam muitos defeitos de superfície.

Excluem-se desta posição: a) As chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço (posição 73.14). b) Os esboços de obras do Capítulo 82.

o o o

Nota Explicativa de subposições. Subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54 Além da laminagem a quente, os produtos destas subposições podem ter sido submetidos aos trabalhos ou tratamentos de superfície seguintes: 1) Aplanamento a quente. 2) Recozimento, têmpera, revenido, cementação pelo carbono, nitretação e tratamentos semelhantes destinados a melhorar as propriedades do metal. 3) Tratamentos de superfície descritos nas alíneas 1) e 2) do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 72.08, ressalvadas as disposições em contrário. A decapagem pode fazer-se: a) Pelo ácido ou por redução (processos químicos ou térmicos) mesmo com tratamento pelo leite de cal; b) Por processos mecânicos (aplainamento, moagem grosseira, esmerilagem grosseira, limpeza por jatos de areia, etc.). Os produtos decapados mecanicamente reconhecem-se, em princípio, pelas características seguintes: 1º) O aço aplainado apresenta uma superfície de estrias grosseiras, paralelas, contínuas, nitidamente visíveis à vista desarmada e perceptíveis ao toque; 2º) As superfícies grosseiramente esmeriladas ou tratadas por outro abrasivo são ainda, em geral, desiguais e sem brilho. As marcas deixadas pelo esmeril ou ferramenta semelhante são nitidamente visíveis. As superfícies finamente tratadas por abrasivo são, ao contrário, absolutamente lisas, brilhantes e podem até servir de espelho. As marcas deixadas pela ferramenta de trabalho, normalmente, são praticamente invisíveis. 4) Processo de encruamento (skin pass) descrito no último parágrafo da parte IV, B, das Considerações Gerais do presente Capítulo. 5) Estampagem, puncionamento, impressão, etc., de inscrições simples, tais como marcas de fábrica. 6) Corte em forma quadrada ou retangular. 7) Trabalhos efetuados unicamente com o objetivo de detectar defeitos de metal.

72.09 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos (+). 7209.1 - Em rolos simplesmente laminados a frio: 7209.15 -- De espessura igual ou superior a 3 mm 7209.16 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 7209.17 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 7209.18 -- De espessura inferior a 0,5 mm 7209.2 - Não enrolados, simplesmente laminados a frio: 7209.25 -- De espessura igual ou superior a 3 mm 7209.26 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 7209.27 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 7209.28 -- De espessura inferior a 0,5 mm 7209.90 - Outros

As disposições da Nota Explicativa da posição 72.08 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição. Um certo número de critérios permite distinguir os produtos laminados a frio desta posição dos laminados a quente da posição 72.08 (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo, número IV B)). Em função das suas características (melhor aspecto da superfície, maior aptidão para a deformação a frio, tolerâncias mais restritas, espessura geralmente mais reduzida, maior resistência mecânica), os produtos desta posição têm, em geral, aplicações diferentes das dos seus homólogos laminados a quente. Estes produtos utilizam-se, particularmente, na fabricação de carroçarias de automóveis, de móveis metálicos, de aparelhos domésticos, de radiadores de aquecimento central bem como na fabricação de perfis a frio por dobragem ou perfilagem; prestam-se facilmente ao revestimento (estanhagem, galvanoplastia, envernizamento, esmaltagem, laqueação, pintura, revestimento com plástico, etc.). Os produtos deste tipo são, muitas vezes, comercializados após terem sido submetidos a operações de recozimento (normalização ou outros tratamentos térmicos). Estes produtos, apresentados em folhas ou em bobinas, podem ser comercializados sob a designação de “ferro negro” desde que sejam de espessura muito delgada (em geral, menos de 0,5 mm) e a sua superfície tenha sido desengordurada para a tornar apta a suportar a estanhagem, envernizamento ou impressão.