DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28 Além da laminagem a frio, os produtos destas subposições podem ter sofrido os trabalhos ou tratamentos de superfície seguintes: 1) Aplanamento. 2) Recozimento, têmpera, revenido, cementação pelo carbono, nitretação e tratamentos semelhantes destinados a melhorar as propriedades do metal. 3) Decapagem. 4) Tratamentos de superfície descritos na alínea 2) do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 72.08. 5) Estampagem, puncionamento, impressão, etc. de inscrições simples, tais como marcas comerciais. 6) Corte em forma quadrada ou retangular. 7) Trabalhos efetuados unicamente com o objetivo de detectar defeitos do metal.

72.10 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos (+). 7210.1 - Estanhados: 7210.11 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm 7210.12 -- De espessura inferior a 0,5 mm 7210.20 - Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho 7210.30 - Galvanizados eletroliticamente 7210.4 - Galvanizados por outro processo: 7210.41 -- Ondulados 7210.49 -- Outros 7210.50 - Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo 7210.6 - Revestidos de alumínio: 7210.61 -- Revestidos de ligas de aluminiozinco 7210.69 -- Outros 7210.70 - Pintados, envernizados ou revestidos de plástico 7210.90 - Outros

A presente posição abrange os produtos semelhantes aos referidos nas posições 72.08 e 72.09, com a diferença, todavia, de que são chapeados ou revestidos. Para os fins da presente posição, consideram-se chapeados ou revestidos os produtos que tenham sido submetidos a um dos tratamentos referidos na alínea C 2), itens d) 4), d) 5) e e) das Considerações Gerais. Excluem-se desta posição: a) Os produtos planos folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (Capítulo 71). b) Os produtos da posição 83.10.

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Notas Explicativas de subposições. Para aplicação das subposições da posição 72.10, os produtos que tenham sido submetidos a vários tipos de chapeamento ou de revestimentos sucessivos, classificam-se de acordo com o último tratamento recebido. Todavia, um tratamento químico de superfície, tal como a cromagem, não é considerado como o último tratamento recebido. Subposições 7210.30, 7210.41 e 7210.49 Os produtos da subposição 7210.30 foram submetidos aos aperfeiçoamentos descritos no número IV C) 2) d) 4), segundo travessão, das Considerações Gerais do Capítulo 72 e os produtos das subposições 7210.41 e 7210.49 aos outros aperfeiçoamentos descritos no número IV C) 2) d) 4) daquela Nota Explicativa. Para que se possa estabelecer uma distinção entre os produtos galvanizados eletroliticamente e os produtos galvanizados de outra maneira, deve proceder-se do seguinte modo: – é necessário examinar em primeiro lugar os produtos à vista desarmada ou ao microscópio para que se revele, eventualmente, a presença de escamas. – se for revelada a presença de escamas, trata-se de produtos revestidos por imersão em banho quente. Se nenhuma escama for detectada, mesmo por observação ao microscópio com aumento de 50 vezes, a camada deve ser submetida a uma análise química. – se for revelada a presença de alumínio, ou se for revelada a presença de chumbo numa proporção superior a 0,5 %, trata-se de produtos revestidos por imersão em banho quente. Caso contrário, trata-se de produtos galvanizados eletroliticamente.

72.11 - Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos (+). 7211.1 - Simplesmente laminados a quente: 7211.13 -- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo 7211.14 -- Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm 7211.19 -- Outros 7211.2 - Simplesmente laminados a frio: 7211.23 -- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono 7211.29 -- Outros 7211.90 - Outros