DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Ver a Nota Explicativa de subposições da posição 72.10 para os produtos submetidos a vários tipos de chapeamento ou de revestimentos sucessivos.

Subcapítulo III AÇO INOXIDÁVEL CONSIDERAÇÕES GERAIS Classifica-se como aço inoxidável, o aço refratário, o aço resistente à deformação e o outro aço que satisfaça os critérios da Nota 1 e) do presente Capítulo. Devido à sua grande resistência à corrosão, o aço inoxidável encontra numerosas utilizações, por exemplo, na fabricação de silenciosos (panelas de escape), conversores catalíticos ou cubas de transformadores. Este Subcapítulo compreende, desde que seja de aço inoxidável, o aço nas formas indicadas nas posições 72.18 a 72.23.

72.18 - Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável. 7218.10 - Lingotes e outras formas primárias 7218.9 - Outros: 7218.91 -- De seção transversal retangular 7218.99 -- Outros

As disposições das Notas Explicativas das posições 72.06 e 72.07 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.

72.19 - Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm (+). 7219.1 - Simplesmente laminados a quente, em rolos: 7219.11 -- De espessura superior a 10 mm 7219.12 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 7219.13 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 7219.14 -- De espessura inferior a 3 mm 7219.2 - Simplesmente laminados a quente, não enrolados: 7219.21 -- De espessura superior a 10 mm 7219.22 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 7219.23 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 7219.24 -- De espessura inferior a 3 mm 7219.3 - Simplesmente laminados a frio: 7219.31 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm 7219.32 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 7219.33 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 7219.34 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 7219.35 -- De espessura inferior a 0,5 mm 7219.90 - Outros

As disposições das Notas Explicativas das posições 72.08 a 72.10 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.

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Notas Explicativas de subposições. Subposições 7219.11, 7219.12, 7219.13, 7219.14, 7219.21, 7219.22, 7219.23 e 7219.24 Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7208.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54. Subposições 7219.31, 7219.32, 7219.33, 7219.34 e 7219.35 Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.

72.20 - Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm (+).