DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 7226.91 Ver a Nota Explicativa das subposições 7208.10, 7208.25, 7108.26, 7208.27, 7208.36, 7208.37, 7208.38, 7208.39, 7208.40, 7208.51, 7208.52, 7208.53 e 7208.54. Subposição 7226.92 Ver a Nota Explicativa das subposições 7209.15, 7209.16, 7209.17, 7209.18, 7209.25, 7209.26, 7209.27 e 7209.28.

72.27 - Fio-máquina de outras ligas de aço. 7227.10 - De aço de corte rápido 7227.20 - De aço siliciomanganês 7227.90 - Outros

As disposições da Nota Explicativa da posição 72.13 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.

72.28 - Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado (+). 7228.10 - Barras de aço de corte rápido 7228.20 - Barras de aço siliciomanganês 7228.30 - Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 7228.40 - Outras barras, simplesmente forjadas 7228.50 - Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 7228.60 - Outras barras 7228.70 - Perfis 7228.80 - Barras ocas para perfuração

A.- BARRAS E PERFIS As disposições das Notas Explicativas das posições 72.14 a 72.16 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição. B.- BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO As barras ocas de aço para perfuração estão definidas na Nota 1 p) deste Capítulo. Estas barras ocas obtêm-se por perfuração de palanquilhas (lingotes*) (billets) de aço, mesmo em ligas, que voltam a ser seguidamente relaminadas. Apresentam, normalmente, seção circular, hexagonal, octogonal ou quadrada, com arestas esbatidas. Utilizam-se na fabricação de brocas que constituam ferramentas da posição 82.07. Utilizam-se também, com grandes comprimentos (5 a 6 m), para transmissão de força motriz a ferramentas de perfuração à distância. O orifício existente nestas barras destina-se a conduzir, até o ponto de corte, o líquido que serve simultaneamente para lubrificar e para evitar uma excessiva dispersão de poeiras.

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 7228.50 Ver a Nota Explicativa das subposições 7215.10 e 7215.50.

72.29 - Fios de outras ligas de aço. 7229.20 - De aço siliciomanganês 7229.90 - Outros

As disposições da Nota Explicativa da posição 72.17 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos da presente posição.

Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço Notas. 1.- Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido” os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72. 2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se “fios” os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão. CONSIDERAÇÕES GERAIS