DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73.01 - Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço. 7301.10 - Estacas-pranchas 7301.20 - Perfis

As estacas-pranchas são constituídas quer por perfis obtidos por laminagem, estiramento, prensagem, dobragem sob pressão, formadura em máquinas de cilindros, quer por reunião (por rebitagem, soldadura, cravação, etc.) de elementos laminados. Caracterizam-se pela possibilidade de se adaptarem umas às outras por simples encaixe ou mesmo por simples justaposição dos lados longitudinais. Para este fim, os referidos perfis e os elementos reunidos (conjuntos) possuem dispositivos de ligação (ranhuras, ganchos, flanges, garras, engates, etc.), pelo menos nos lados longitudinais. Entre as estacas-pranchas compreendidas nesta posição citam-se: 1) As estacas-pranchas-cantoneiras, que se destinam a ser utilizadas nos cantos. Empregam-se, para este fim, quer estacas-pranchas dobradas, quer estacas-pranchas cortadas longitudinalmente, sendo elas, posteriormente, soldadas ou rebitadas de maneira a formarem um ângulo. 2) As estacas-pranchas de ligação, que são perfis com três ou quatro braços, para construção de divisórias. 3) As estacas-pranchas de conexão, que são perfis cujo formato da seção permite a junção de estacas-pranchas de tipos diferentes. 4) Estacas-pranchas-canais ou estacas-pranchas-colunas, que têm um formato que permite a sua interligação, sem que se encaixem forçosamente. As estacas-pranchas-canais têm forma ondulada. As estacas-pranchas-colunas são constituídas por duas estacas-pranchas soldadas. As estacas-pranchas utilizam-se, em geral, como tabiques em terrenos movediços, arenosos, inundados ou submersos, quando da realização de trabalhos de engenharia civil, tais como barragens, diques, valas, fossos. Também se incluem nesta posição os perfis obtidos por soldadura. Relativamente a estes produtos, aplicam-se, mutatis mutandis, as Notas Explicativas da posição 72.16. Excluem-se da presente posição: a) Os perfis ocos obtidos por soldadura da posição 73.06. b) Os conjuntos de estacas-pranchas (caixotões, por exemplo) desprovidos de garras exteriores destinadas a uni-los a outros elementos (posição 73.08).

73.02 - Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris). 7302.10 - Trilhos (carris) 7302.30 - Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios 7302.40 - Talas de junção (Eclissas) e placas de apoio ou assentamento 7302.90 - Outros

Esta posição compreende os produtos siderúrgicos que entram na constituição de vias férreas de qualquer espécie (estradas (caminhos) de ferro, vias para bondes (elétricos), vias de bitola estreita (vias Decauville), etc.). 1) Os trilhos (carris) são perfis obtidos por laminagem a quente. Apresentam-se com quaisquer dimensões e compreendem diversos tipos: de patim (patilha), de cabeça dupla (de forma achatada ou redonda), de sulco, de deslizamento (para bondes (elétricos)), etc. Este termo compreende qualquer tipo de trilhos (carris) normalmente utilizados para construção de vias férreas, seja qual for o seu destino efetivo (para transportadores aéreos, aparelhos de elevação, etc.). Excluem-se, portanto, todos os artigos que não apresentem as características de trilhos (carris) para vias férreas propriamente ditas (vias de rolamento para aparelhos transportadores, ascensores, portas corrediças, etc.). Os contratrilhos (contracarris) são trilhos (carris) especiais que se adaptam aos trilhos (carris) comuns a fim de impedir descarrilamentos em cruzamentos e curvas. As cremalheiras são trilhos (carris) especiais utilizados em vias de grande declive. São constituídas por dois montantes em que são rebitadas travessas, de maneira a formar cavidades nas quais a roda dentada da locomotiva se engrena; por vezes, a cremalheira é formada por simples trilhos (carris) dentados. Estes três tipos de trilhos (carris) podem ser retos, curvos ou perfurados para receber parafusos. 2) As agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamento e desvios, que se podem obter por moldação ou outros processos, são dispositivos que se destinam a ser colocados nas interseções das vias férreas. 3) Os dormentes servem de suporte aos trilhos (carris), mantendo-os paralelos. São perfis de forma especial (geralmente de seção em U ou em ômega maiúsculo de pernas muito curtas) que sofrem, após laminagem, uma operação de prensagem. Podem também ser constituídos pela reunião de vários elementos rebitados ou soldados e apresentar-se perfurados, ranhurados, munidos de coxins ou de placas de apoio ou assentamento ou ainda de suportes de fixação. 4) As talas de junção (eclissas*) são produtos laminados a quente, forjados ou moldados, de perfis variados (chatos, com ressaltos, angulares, etc.), que se utilizam para junção de trilhos (carris). Podem apresentar-se perfuradas. 5) Os coxins de trilho (carril), em geral de ferro fundido, destinam-se a fixar os trilhos (carris) de cabeça dupla nos dormentes; fixam-se por meio de tira-fundos ou de cavilhas. As cantoneiras mantêm o trilho (carril) no coxim. As placas de apoio ou assentamento permitem a fixação dos trilhos (carris) de patim (patilha) nos dormentes; protegem estes últimos e fixam-se a eles por meio de grampos, cavilhas, tira-fundos, pontas ou, no caso dos dormentes de aço, por soldadura. As placas de aperto, denominadas às vezes de “garras de aperto”, também são utilizadas para fixar os trilhos (carris) de patim (patilha). Prendem-se por meio de cavilhas aos dormentes, apertando fortemente os patins (patilhas) dos trilhos (carris) contra esses últimos.