DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os produtos da presente posição podem ser revestidos, por exemplo, de plástico ou de lã de vidro com betume. Os tubos com aletas longitudinais, transversais ou helicoidais aplicadas e os perfis ocos, tais como os tubos com aletas longitudinais integrais obtidos por extrusão em prensa, permanecem classificados nesta posição. Os produtos da presente posição compreendem em especial os tubos para oleodutos ou gasodutos, os tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e as hastes de perfuração do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás, os tubos para caldeiras, superaquecedores, trocadores (permutadores) de calor, condensadores, fornos para refinaria, aquecedores de água para centrais elétricas, os tubos galvanizados ou negros (denominados tubos de gás) para vapor a alta ou média pressão ou para a distribuição de água em imóveis, bem como os tubos para redes urbanas de distribuição de água e gás. Além disso, utilizam-se para fabricação de partes de automóveis ou de máquinas, de anéis para rolamentos de esferas, de rolos cilíndricos ou cônicos, ou ainda para rolamentos de agulhas ou para outras utilizações mecânicas, para construção de andaimes, estruturas tubulares e construção de edifícios. A presente posição não compreende: a) Os tubos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, das posições 73.05 ou 73.06. b) Os perfis ocos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, da posição 73.06. c) Os acessórios para tubos, de ferro ou aço (posição 73.07). d) Os tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo munidos dos seus acessórios (incluindo os foles termostáticos e as juntas de expansão) (posição 83.07). e) Os tubos isoladores (posição 85.47). f) Os tubos e perfis ocos preparados que constituam, manifestamente, elementos de determinados artigos, que seguem o seu próprio regime, tais como elementos de construções (posição 73.08), elementos de radiadores para aquecimento central (posição 73.22), coletores de escape de motores de explosão (posição 84.09), ou outros órgãos de máquinas e aparelhos da Seção XVI, silenciosos (panelas de escape) e tubos de escape de veículos do Capítulo 87 (por exemplo, posições 87.08 ou 87.14), hastes de selins e peças para quadros de bicicletas (posição 87.14).

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Notas Explicativas de subposições. Subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29 Incluem-se nestas subposições os artigos da espécie, quaisquer que sejam as normas ou especificações técnicas que satisfaçam (por exemplo, normas do American Petroleum Institute (API) 5L ou 5LU para os tubos para oleodutos ou gasodutos, 5A, 5AC ou 5AX para os tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e as hastes de perfuração). Subposições 7304.31, 7304.39, 7304.41, 7304.49, 7304.51 e 7304.59 Para distinguir os produtos obtidos a frio dos outros produtos destas subposições, ver o segundo parágrafo da Parte IV. B das Considerações Gerais do Capítulo 72.

73.05 - Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço (+). 7305.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: 7305.11 -- Soldados longitudinalmente por arco imerso 7305.12 -- Outros, soldados longitudinalmente 7305.19 -- Outros 7305.20 - Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás 7305.3 - Outros, soldados: 7305.31 -- Soldados longitudinalmente 7305.39 -- Outros 7305.90 - Outros

Os tubos da presente posição obtêm-se, por exemplo, por soldadura ou rebitagem de produtos laminados planos, previamente formados a fim de obter um esboço de seção circular não fechada. Estes esboços de seção circular podem ser obtidos: – de forma longitudinal ou helicoidal em fabricação contínua, por meio de rolos, para os produtos laminados planos enrolados ou – de forma longitudinal em fabricação descontínua, por meio de uma prensa ou de uma máquina de enrolar, para os produtos laminados planos não enrolados. No caso dos artigos soldados, as bordas de contato são soldadas, quer sem adição de metal, por soldadura por arco com pressão, por resistência ou indução elétrica, quer por arco elétrico imerso com adição de metal e fluxo ou gás protetor contra a oxidação. Para os produtos obtidos por rebitagem, as bordas de contato são unidas por rebites após recobrimento. Os tubos e os produtos desta posição podem ser revestidos, por exemplo, de plástico, de lã de vidro com betume. A presente posição compreende os tubos para oleodutos ou gasodutos, os tubos para revestimento de poços do tipo utilizado na extração de petróleo, os tubos para transporte de carvão ou outros sólidos, os tubos para estacas ou postes, bem como os condutos forçados geralmente reforçados com virolas.