DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76.04 - Barras e perfis, de alumínio. 7604.10 - De alumínio não ligado 7604.2 - De ligas de alumínio: 7604.21 -- Perfis ocos 7604.29 -- Outros

Os produtos abrangidos pela presente posição e definidos nas Notas 9 a) e 9 b) da Seção XV são análogos aos artigos de cobre descritos na Nota Explicativa da posição 74.07 e as disposições dessa Nota são-lhes aplicáveis, mutatis mutandis. Esta posição não compreende: a) As barras e perfis, de alumínio, preparados tendo em vista a sua utilização na construção (posição 76.10). b) As varetas com revestimento exterior para soldadura ou depósito de metal (posição 83.11).

76.05 - Fios de alumínio. 7605.1 - De alumínio não ligado: 7605.11 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm 7605.19 -- Outros 7605.2 - De ligas de alumínio: 7605.21 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm 7605.29 -- Outros

Os fios estão definidos na Nota 9 c) da Seção XV. Esta posição não compreende: a) Os fios de alumínio combinados com fios têxteis (fios metálicos) (posição 56.05). b) Os cordéis e cordas com armadura (posição 56.07). c) Os cabos e outros artigos da posição 76.14. d) Os fios com revestimento exterior para soldadura ou depósito de metal (posição 83.11). e) Os fios isolados para usos elétricos (incluindo os fios envernizados ou oxidados anodicamente) (posição 85.44). f) As cordas para instrumentos musicais (posição 92.09).

76.06 - Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm. 7606.1 - De forma quadrada ou retangular: 7606.11 -- De alumínio não ligado 7606.12 -- De ligas de alumínio 7606.9 - Outras: 7606.91 -- De alumínio não ligado 7606.92 -- De ligas de alumínio

Os produtos aqui incluídos e definidos na Nota 9 d) da Seção XV são análogos aos artigos de cobre descritos na Nota Explicativa da posição 74.09 e as disposições dessa Nota são-lhes aplicáveis, mutatis mutandis. A presente posição não compreende: a) As folhas e tiras, delgadas, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm (posição 76.07). b) As chapas e tiras, distendidas, de alumínio (posição 76.16).

76.07 - Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) (+). 7607.1 - Sem suporte: 7607.11 -- Simplesmente laminadas 7607.19 -- Outras 7607.20 - Com suporte

A presente posição abrange os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV, com espessura não superior a 0,2 mm. As disposições da Nota Explicativa da posição 74.10 respeitantes aos mesmos produtos de cobre, aplicam-se, mutatis mutandis, às folhas e tiras desta posição.