DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76.16 - Outras obras de alumínio. 7616.10 - Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes 7616.9 - Outras: 7616.91 -- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio 7616.99 -- Outras

Esta posição abrange todas as obras de alumínio exceto as que se encontrem incluídas quer nas posições precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda em qualquer outra parte da Nomenclatura. A presente posição abrange, entre outros: 1) As tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes de alumínio, do gênero dos que se encontram mencionados nas Notas Explicativas das posições 73.17 e 73.18. 2) As agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar, alfinetes de segurança, outros alfinetes e outros artigos do tipo dos mencionados na Nota Explicativa da posição 73.19. 3) As correntes, cadeias e suas partes, de alumínio. 4) As telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio, bem como as chapas e tiras, distendidas (ver a Nota Explicativa da posição 73.14). Estes últimos produtos utilizam-se, por exemplo, em vitrines, grades para alto-falantes (altifalantes), como proteção antiexplosiva para o transporte e armazenagem de líquidos voláteis e de gases, etc. 5) As obras de alumínio do tipo das mencionadas nas Notas Explicativas das posições 73.25 e 73.26. Excluem-se desta posição: a) Os tecidos de fios de metal para vestuário, guarnição de interiores e usos semelhantes (posição 58.09). b) As telas, grades e redes transformadas em peças ou órgãos de máquinas, especialmente por junção de certos dispositivos (Capítulos 84 e 85). c) As telas, grades e redes montadas sob a forma de peneiras ou crivos, manuais (posição 96.04).

Capítulo 77 (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

Capítulo 78 Chumbo e suas obras Nota de subposição. 1.- Neste Capítulo considera-se “chumbo refinado (afinado)”: O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Ag Prata As Arsênio Bi Bismuto Ca Cálcio Cd Cádmio Cu Cobre Fe Ferro S Enxofre Sb Antimônio Sn Estanho Zn Zinco Outros (Te, por exemplo), cada um 0,02 0,005 0,05 0,002 0,002 0,08 0,002 0,002 0,005 0,005 0,002 0,001

CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo compreende o chumbo e suas ligas e alguns artigos de chumbo. Geralmente, extrai-se o chumbo do seu sulfeto, a galena, frequentemente argentífera. Este minério, enriquecido previamente por trituração e flotação é tratado mais comumente por ustulação e redução. Quando da ustulação, efetuada sob a ação do ar, na maior parte do sulfeto é transformada em óxido e o enxofre é, em grande parte, eliminado. Durante a fusão redutora, que se opera por meio de coque e de um fundente, o metal é extraído do seu óxido. O chumbo assim obtido ainda contém elementos estranhos, em particular, a prata. Geralmente, é submetido a uma refinação (afinação) que permite obter um chumbo praticamente puro. Obtém-se também o chumbo pela refundição de desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.