DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78.06 - Outras obras de chumbo. Esta posição engloba todas as obras de chumbo, exceto as incluídas quer em posições precedentes do presente Capítulo, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda compreendidas ou especificadas noutras partes da Nomenclatura, mesmo moldadas, prensadas, estampadas, etc. Classificam-se nesta posição, especialmente, os tubos flexíveis para embalagem de tintas ou outros produtos; as tinas, reservatórios, tonéis e outros recipientes sem dispositivos mecânicos ou térmicos, para armazenamento ou transporte de ácidos, produtos radioativos ou outros produtos químicos; os chumbos para redes de pesca, pesos de chumbo para roupas e cortinas, etc., mesmo quando esses chumbos estejam montados sobre fios têxteis; os pesos para aparelhos de relojoaria; os contrapesos de uso geral; a lã (palha) de chumbo para impermeabilização de tubos, cabos, torçais e formas semelhantes, feitos de tiras delgadas de chumbo e utilizados como juntas de enchimento; as obras fabricadas com chumbo para construção civil; os chumbos para lastro de iates; os coletes de escafandristas; os ânodos utilizados em galvanoplastia (ver a parte A) da Nota Explicativa da posição 75.08); barras, perfis e fios, de chumbo, definidos nas Notas 9 a), b) e c) da Seção XV (exceto as varetas simplesmente vazadas, por exemplo, destinadas a serem laminadas, extrudadas ou refundidas (posição 78.01) e as varetas revestidas (posição 83.11)). Esta posição também inclui os tubos definidos na Nota 9 e) da Seção XV e os seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de chumbo (exceto os tubos e uniões providos de torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81), os tubos de chumbo, transformados em elementos de obras determinadas, que seguem o seu próprio regime, por exemplo, o de órgãos de máquinas ou de aparelhos (Seção XVI) e os cabos com bainhas de chumbo que constituam artigos isolados para usos elétricos (posição 85.44). As disposições das Notas Explicativas das posições 73.04 a 73.07, relativas aos mesmos artigos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, às obras da presente posição.

Capítulo 79 Zinco e suas obras Nota de subposição. 1.- Neste Capítulo consideram-se: a) Zinco não ligado O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco. b) Ligas de zinco As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. c) Poeiras de zinco As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente Capítulo trata do zinco e de suas ligas e alguns artigos de zinco. O zinco é extraído, principalmente, do minério sulfurado (blenda ou esfalerita) e, em menor escala, dos minérios carbonatados e silicatados (smithsonita, calamina, etc.) (ver a Nota Explicativa da posição 26.08). O minério é primeiramente enriquecido e depois transformado, por ustulação ou calcinação, em óxido de zinco (nos casos dos minérios sulfurados ou carbonatados) ou em silicato anidro de zinco (no caso dos minérios silicatados). O zinco é, em seguida, extraído por redução térmica ou (exceto os minérios silicatados) por eletrólise. I. A redução faz-se aquecendo-se, em cadinhos fechados, o óxido ou o silicato de zinco misturados com coque. A temperatura é suficiente para vaporizar o zinco, que se condensa por arrefecimento em condensadores onde a maior parte do zinco bruto é recolhida. Este zinco impuro pode ser utilizado diretamente em galvanização, mas pode também ser refinado (afinado) por diversos processos. Recolhe-se, também, uma parte do zinco sob a forma de poeiras do metal impuro em dispositivos denominados “abafadores” ou “colos”, que prolongam os cadinhos. Um aperfeiçoamento moderno deste processo baseia-se na redução contínua do óxido de zinco e na destilação em retortas verticais. Este processo dá um metal bastante puro, utilizado para obtenção de ligas por moldagem sob pressão. II. Por eletrólise, o óxido de zinco é dissolvido em ácido sulfúrico diluído. A solução de sulfato de zinco assim obtida, previamente livre de suas impurezas (cádmio, ferro, cobre, etc.) é submetida à eletrólise e dá um zinco muito puro. Também se obtém o zinco refundindo-se os desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.

O zinco é um metal de cor branco-azulada, suscetível de ser laminado, estirado, extrudado em prensa, estampado, etc., em condições especiais de temperatura; por outro lado, molda-se facilmente. O zinco é resistente à corrosão atmosférica e, por este motivo, é utilizado, principalmente, para revestimento em construção civil (telhados, etc.), e como revestimento de proteção de outros metais, especialmente o ferro e o aço (principalmente por galvanização a quente, deposição eletrolítica, “sherardização” e aplicação sob a forma de indutos ou pulverização à pistola).

O zinco é também utilizado para preparação de ligas, muitas das quais (o latão, por exemplo) não se incluem aqui já que outros metais predominam em peso na sua composição. Entre as principais ligas incluídas no presente Capítulo, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV, podem citar-se: 1) As ligas zincoalumínio, que contenham geralmente, associados ou não, cobre ou magnésio, utilizadas para moldagem sob pressão, principalmente na fabricação de partes de automóveis (corpo de carburadores, grades de radiadores, painéis, etc.), partes de ciclos (pedais, carcaças de dínamos de iluminação, etc.), partes de aparelhos de rádio, de refrigeradores, etc. Algumas destas ligas são utilizadas na fabricação de placas ou folhas de grande resistência, matrizes, perfuradores ou ânodos de proteção catódica de tubos ou caldeiras, etc., de aço, contra a corrosão. 2) As ligas zincocobre (ligas para botões e artigos moldados). Ver as Notas de subposições 1 a) e b) relativas à distinção entre o zinco e as ligas de zinco.