DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entre as ligas de tungstênio que se incluem na presente posição, na acepção da Nota 5 da Seção XV, podem citar-se: 1) A liga sinterizada tungsteniocobre utilizada, como o tungstênio puro, na fabricação de contatos elétricos. 2) A liga sinterizada tungstenioniquelcobre, utilizada especialmente na fabricação de telas (ecrãs*) para raios X ou na de certas peças de aviões.

A presente posição abrange o tungstênio (volfrâmio): A) Em pó; B) Em forma bruta, em massas, lingotes ou barras obtidas por sinterização, bem como os desperdícios e resíduos, e sucata (em relação a estes últimos deve reportar-se à Nota Explicativa da posição 72.04); C) Em produtos semimanufaturados, isto é, em barras obtidas de forma diferente da sinterização, hastes, perfis, chapas, tiras, folhas e em fios; D) Em obras não abrangidas pela Nota 1 da Seção XV, ou incluídas nos Capítulos 82 ou 83 ou que não sejam mais especificamente classificadas noutros Capítulos da Nomenclatura. Na realidade, pelas utilizações especiais do tungstênio, a maior parte das obras deste metal com exceção, em especial, das molas - inclui-se nas Seções XVI e XVII. É assim que um contato elétrico completo de tungstênio puro ou em liga se inclui no Capítulo 85; pelo contrário, uma simples plaqueta de metal destinada a entrar na fabricação de contatos classifica-se aqui. A presente posição não compreende o carboneto de tungstênio utilizado especialmente para fabricação de ferramentas de grande dureza (por exemplo, ferramentas de corte, fieiras). Este carboneto classifica-se como segue: a) No estado puro e em pó: posição 28.49. b) Em mistura preparada em pó, não sinterizada (por exemplo, em mistura com o carboneto de molibdênio ou de tântalo, mesmo com aglutinante): posição 38.24. c) No estado puro ou em mistura, mas sob a forma de plaquetas, varetas, pontas ou objetos semelhantes sinterizados, não montados, para ferramentas: posição 82.09 (ver a Nota Explicativa correspondente).

81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.10 - Pós 8102.9 - Outros: 8102.94 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 8102.95 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas 8102.96 -- Fios 8102.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 8102.99 -- Outros

Os minérios utilizados na metalurgia do molibdênio são, principalmente, a molibdenita (sulfeto de molibdênio) e a vulfenita (molibdato de chumbo), que se concentram primeiramente por flotação. A preparação do molibdênio consiste, essencialmente, em transformar os minérios em óxido de molibdênio, por tratamentos sucessivos. O óxido é depois reduzido a metal. Conforme o método de obtenção utilizado, o molibdênio apresenta-se, quer compacto - e neste estado pode ser trefilado ou laminado tal como se apresenta - quer em pó, que pode ser sinterizado por método idêntico ao do tungstênio (volfrâmio) (ver a Nota Explicativa da posição 81.01). O molibdênio puro, quando compacto, é um metal cujo aspecto se assemelha ao do chumbo, porém é muito duro, e funde-se a alta temperatura. É maleável e, em temperaturas normais, resiste à corrosão. Além da preparação de ligas de aço (quer como metal, quer como ferromolibdênio do Capítulo 72), o molibdênio é utilizado no estado puro como suporte de filamentos do tungstênio de lâmpadas incandescentes, na fabricação de grades (grelhas*) de tubos eletrônicos, de resistências de aquecimento para fornos elétricos, de retificadores de corrente e de contatos elétricos. Dada a sua inalterabilidade, é igualmente utilizado em odontologia ou em joalheria, como substituto da platina. As ligas de molibdênio habitualmente utilizadas não são suscetíveis, na acepção das disposições da Nota 5 da Seção XV, de serem classificadas nesta posição, atendendo à proporção que contêm deste metal. A presente posição abrange o molibdênio nas mesmas formas do tungstênio; por outro lado, como a metalurgia destes dois metais tem vários pontos comuns e os seus usos são muitas vezes semelhantes, as disposições da última parte da Nota Explicativa da posição 81.01, compreendendo as relativas aos carbonetos metálicos, são-lhe totalmente aplicáveis.

81.03 - Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8103.20 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós 8103.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata 8103.9 - Outros: 8103.91 -- Cadinhos 8103.99 -- Outros

Os minérios utilizados na metalurgia do tântalo são, principalmente, a tantalita e a niobita (colombita), tântalo-niobatos de ferro e de manganês incluídos na posição 26.15. O tântalo obtém- se por redução do óxido de tântalo ou por eletrólise do fluotantalato de potássio fundido. O tântalo apresenta-se quer compacto, quer em pó e, neste último caso, pode ser sinterizado como o tungstênio ou o molibdênio. Quando em pó, o tântalo é negro; apresentado de outra forma, é branco quando polido e azul de aço quando não polido. É muito maleável e dúctil, quando puro. É inoxidável à temperatura normal e é, de todos os metais comuns, o mais resistente à ação da maioria dos ácidos. Independentemente da sua utilização na preparação de ligas de aço (geralmente sob a forma de ferrotântalo do Capítulo 72) ou de carbonetos metálicos, o tântalo utiliza-se na fabricação de grades (grelhas*) e ânodos para tubos eletrônicos, retificadores de corrente, aparelhagem (cadinhos, tubos, trocadores (permutadores) de calor, etc.) para as indústrias químicas, fieiras para extrusão de fibras artificiais ou sintéticas, ferramentas e instrumentos dentários e cirúrgicos. Utiliza-se igualmente em cirurgia, sob a forma de peças metálicas utilizadas no corpo humano para fixação de ossos e na preparação de composições absorventes (getters) destinadas a completar o vácuo nos tubos eletrônicos. Entre as ligas de tântalo aqui incluídas em conformidade com a Nota 5 da Seção XV, cita-se a liga de tântalo-tungstênio de elevado teor de tântalo, utilizada principalmente na fabricação de tubos eletrônicos. A presente posição abrange o tântalo sob todas as formas: desperdícios e resíduos, e sucata, massas brutas, lingotes, pó, barras, fios, filamentos, chapas, folhas, fitas (ou tiras), plaquetas, tubos e obras (em particular, redes metálicas e molas) não incluídas noutras posições.