DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81.04 - Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata (+). 8104.1 - Magnésio em formas brutas: 8104.11 -- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio 8104.19 -- Outro 8104.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata 8104.30 - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós 8104.90 - Outros

A metalurgia do magnésio utiliza diversos compostos naturais, que na maioria das vezes, incluem-se não no Capítulo 26, mas nos Capítulos 25 e 31, a saber, a dolomita (posição 25.18), a magnesita (ou giobertita) (posição 25.19) e a carnalita (posição 31.04). Extrai-se igualmente este metal da água do mar ou da água dos lagos salgados (posição 25.01), bem como das lixívias que contenham cloreto de magnésio. Na primeira fase da fabricação do magnésio obtém-se o cloreto ou o óxido de magnésio (magnésia). Produz-se o magnésio segundo métodos muito diversos que variam de acordo com o composto inicial. Quanto à metalurgia propriamente dita do magnésio, baseia-se habitualmente num dos dois tipos de reações seguintes: A) Eletrólise do cloreto de magnésio fundido. O cloreto de magnésio é submetido à eletrólise, após adição de fundentes (em especial cloretos de metais alcalinos e fluoretos) numa tina fechada de tijolos refratários com um ou mais ânodos de carvão e cátodos de ferro. O metal reúne-se à superfície do banho ao redor do cátodo e o cloro elimina-se pelo ânodo. B) Redução da magnésia. A redução térmica da magnésia faz-se habitualmente pelo carvão, silício (sob a forma de ferrossilício ou de carboneto de silício), carboneto de cálcio e pelo alumínio. Esta redução opera-se a elevada temperatura e há sublimação do metal que se deposita nas paredes frias do aparelho de fabricação. O metal obtido por eletrólise é menos puro do que o que se obtém por redução da magnésia. Este último é, na maior parte das vezes, utilizado no estado em que se apresenta após nova fusão e aglomeração. O primeiro é, em regra, refinado (afinado) antes de ser vazado em lingotes.

O magnésio é um metal branco-prateado que se assemelha ao alumínio, sendo ainda menos denso do que este. Adquire, por polimento, um brilho muito vivo, mas que desaparece rapidamente quando exposto ao ar, devido à formação de uma camada de óxido que o preserva de um ataque em profundidade. Em fio, fita, folha delgada ou pó arde no ar com uma chama muito brilhante; a manipulação do magnésio em pó é delicada em virtude dos riscos de explosão em contato com o ar.

O magnésio puro é utilizado sobretudo na preparação de numerosas composições químicas, como desoxidante e dessulfurante, em certas operações metalúrgicas (especialmente na fundição do ferro, do cobre, do níquel ou de ligas destes metais) e em pirotecnia. Quando ligado com outros elementos que lhe confere propriedades mecânicas especiais que ele não possui no estado puro, pode-se forjar, laminar, extrudar em prensa, vazar e, por consequência, tem numerosas aplicações industriais como metal leve.

As ligas de magnésio aqui compreendidas, na acepção da Nota 5 da Seção XV, são em especial: 1) As ligas magnesioalumínio e as ligas magnesioaluminiozinco com eventual adição de manganês, com um forte teor de magnésio do tipo metal electron ou metal dow. 2) As ligas magnesiozircônio, muitas vezes com adição de zinco. 3) As ligas magnesiomanganês e as ligas magnesiocério. Dadas as suas propriedades particulares (leveza, resistência ao desgaste e à corrosão, etc.), as ligas de magnésio utilizam-se na fabricação de cárteres para motores, rodas, carburadores, suporte de magnetos, reservatórios para gasolina ou óleo, etc., utilizados em aeronáutica e na indústria de automóveis, e, além disso, em construções metálicas, peças, órgãos ou acessórios de máquinas, e, em particular, máquinas têxteis (fuso de fiação, bobinas, dobadouras, etc.), máquinas-ferramentas, máquinas de escrever, material para fotogravura (chapas para clichês), máquinas de costura, serra de corrente, cortadores de grama (relva), escadas ou utensílios de manipulação, etc.

Os artigos de magnésio são frequentemente submetidos a operações diversas que se destinam a melhorar as propriedades e o aspecto do metal. Essas operações, que não influem na classificação destes artigos nas respectivas posições, estão geralmente descritas nas Considerações Gerais do Capítulo 72. A presente posição abrange: 1) O magnésio em formas brutas, em lingotes, pães, palanquilhas (lingotes*) (billets), chapas ou cubos, destinados a serem transformados ulteriormente por laminagem, estiramento, trefilagem, extrusão, forjamento, refundição, etc. 2) Os desperdícios e resíduos, e sucata, de magnésio. As disposições da Nota Explicativa da posição 72.04 relativas aos mesmos produtos de metais ferrosos, aplicam-se, mutatis mutandis, aos desperdícios e resíduos, e sucata, de magnésio. Este grupo abrange os resíduos do torno de magnésio, não calibrados, isto é, os que não tenham sido selecionados e classificados segundo as suas dimensões. Para os resíduos do torno, calibrados deve reportar-se ao grupo 3), abaixo. 3) As barras, perfis, chapas, folhas, tiras, fios, tubos, perfis ocos, pós, escamas e aparas, resíduos do torno e grânulos, calibrados. Este grupo refere-se a diversas formas comerciais do magnésio: a) Os produtos de laminagem, estiramento, trefilagem, extrusão, forjamento, etc. correspondentes aos artigos semelhantes de outros metais comuns (ver as Notas Explicativas correspondentes). Estes produtos (barras, perfis, chapas, tubos, perfis ocos, etc.) têm numerosas aplicações em virtude da leveza do metal e da sua resistência (ver acima). b) As aparas, os resíduos do torno e os grânulos, calibrados, bem como os pós e escamas de qualquer espécie. As formas divididas do magnésio empregam-se, especialmente, em pirotecnia (fabricação de fogos de artifício, de sinais, etc.) ou como agentes redutores na metalurgia. Deve-se, portanto, quando se apresentem em pequenas tiras ou fitas delgadas, utilizar resíduos regulares de torno especialmente obtidos por corte ou por outro processo. 4) As outras obras. O presente grupo abrange todas as obras de magnésio não incluídas, quer nos grupos precedentes, quer na Nota 1 da Seção XV, quer nos Capítulos 82 ou 83, quer ainda noutras partes da Nomenclatura.