DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposições. Subposições 8104.11 e 8104.19 Estas subposições abrangem igualmente os lingotes e formas brutas semelhantes, vazados a partir de desperdícios e resíduos, e sucata, de magnésio, refundidos.

81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós 8105.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata 8105.90 - Outros

Entre os minérios utilizados na metalurgia do cobalto, os mais importantes são a heterogenita (óxido hidratado de cobalto), a lineíta (sulfeto de cobalto e níquel) e a esmaltita (arsenieto de cobalto). Estes minérios são primeiramente transformados, por fusão, em mates ou outros produtos intermediários. Um tratamento, que elimina os outros metais, permite obter o óxido de cobalto que é reduzido em seguida pelo carvão, alumínio, etc. O cobalto obtém-se igualmente por eletrólise ou pelo tratamento dos resíduos da refinação (afinação) do cobre, do níquel, da prata, etc. O cobalto é um metal branco-prateado, mais duro que o níquel, muito pouco alterável ao ar; é o mais magnético dos metais não ferrosos. Quando puro, utiliza-se como metal de revestimento (por depósito eletrolítico), como catalisador, como aglutinante na preparação de carbonetos metálicos para ferramentas, como componente de ímãs de cobaltosamário ou de certas ligas de aço, etc. É utilizado cada vez mais em ligas e, entre as compreendidas aqui, conforme a Nota 5 da Seção XV, podem citar-se: 1) As ligas cobaltocromotungstênio, muitas vezes adicionadas de pequenas quantidades de outros elementos e conhecidas pelo nome genérico de “estelites”. Estas ligas têm a propriedade de resistir à fricção, corrosão e oxidação a quente e são, por isso, utilizadas na fabricação de válvulas, adufas ou ferramentas. 2) As ligas cobaltoferrocromo, utilizadas quer em virtude do seu pequeno coeficiente de dilatação, quer por causa das suas propriedades magnéticas. 3) As ligas cobaltocromomolibdênio, utilizadas principalmente na fabricação de peças para aviões a jato. A presente posição abrange os mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto bem como o cobalto sob quaisquer formas: lingotes, cátodos, grânulos, pós, desperdícios e resíduos, e sucata, por exemplo, e obras não incluídas noutras posições da Nomenclatura.

81.06 - Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8106.10 - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto 8106.90 - Outros

O bismuto encontra-se no estado nativo, mas é obtido principalmente quer como subproduto da refinação (afinação) de outros metais (cobre, chumbo, etc.), quer a partir dos seus minérios: sulfeto (bismutina) ou carbonato hidratado (bismutita). O bismuto é um metal branco avermelhado muito friável, difícil de trabalhar e mau condutor do calor e da eletricidade. Quando puro é utilizado na preparação de produtos farmacêuticos ou em certos aparelhos científicos. Entre as ligas de bismuto, com baixo ponto de fusão (por vezes menos de 100 °C), aqui classificadas conforme a Nota 5 da Seção XV, podem citar-se: 1) As ligas bismutochumboestanho, por vezes com adição de cádmio, etc. (ligas de Darcet, de Lipowitz, de Newton, de Wood, etc.), utilizadas como soldas, para válvulas de segurança em caldeiras ou em aparelhos de proteção contra incêndios ou como ligas de moldagem. 2) As ligas bismutoindiochumboestanhocádmio utilizadas em moldagens cirúrgicas.

81.08 - Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8108.20 - Titânio em formas brutas; pós 8108.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata 8108.90 - Outros

O titânio é extraído pela redução dos minérios oxidados (rutilo, brookita, etc.) e da ilmenita (titanato de ferro). Certos métodos conduzem à produção de ferrotitânio (Capítulo 72) ou do carboneto de titânio (ver adiante). Pode também obter-se o metal quer no estado compacto (é então brilhante e branco), quer em pó (de cor cinzento-escura) podendo aglomerar-se como o tungstênio. O titânio é um metal duro e quando impuro é quebradiço a quente. Resiste à corrosão de muitos agentes químicos. Utiliza-se na preparação de ferroligas do Capítulo 72 (ferrotitânio e ferrossiliciotitânio) utilizadas como desoxidantes e desnitrificantes na metalurgia do aço, bem como na preparação de ligas de aço e como elemento de adição em pequenas quantidades na fabricação de certas ligas de níquel, alumínio ou cobre. O titânio é principalmente utilizado na indústria aeronáutica, na construção naval, na construção de cubas, agitadores, trocadores (permutadores) de calor, válvulas e bombas, por exemplo, para a indústria química, para a dessalinização da água do mar e na construção de centrais nucleares. A presente posição compreende o titânio sob quaisquer formas: em particular, esponjas, lingotes, pós, ânodos, barras, chapas, desperdícios e resíduos, e sucata, e em obras, com exclusão todavia dos artigos incluídos noutros Capítulos da Nomenclatura (regra geral, Seções XVI e XVII), tais como rotores de helicópteros, pás de hélices, bombas ou válvulas.