DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800664 664 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 O carboneto de titânio exclui-se desta posição e segue o mesmo regime que o carboneto de tungstênio (ver a Nota Explicativa da posição 81.01).

81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós: 8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 8109.29 -- Outros 8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata: 8109.31 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 8109.39 -- Outros 8109.9 - Outros: 8109.91 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 8109.99 -- Outros

O principal minério do zircônio é o zircão (silicato de zircônio). Geralmente o metal é obtido por redução do óxido ou do cloreto, ou por eletrólise. O zircônio é um metal cinzento-prateado, maleável e dúctil. Quando puro é utilizado, finamente dividido, na produção da luz relâmpago (flash), e quando em pó ou em filamentos muito finos, como composições absorventes (getters) na fabricação de tubos eletrônicos. O zircônio entra igualmente na preparação de ligas de aço, do Capítulo 72 (como ferrozircônio) e de outras ligas (de níquel, etc.). O zircônio, isolado ou em liga com o estanho (zircalloy), emprega-se na fabricação de bainhas para cartuchos de combustíveis nucleares ou de estruturas metálicas para instalações nucleares. As suas ligas com o plutônio e urânio são utilizadas como combustível nuclear. Para usos nucleares, o zircônio deve ser purificado previamente até conter apenas ligeiros vestígios de háfnio (céltio).

81.10 - Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós 8110.20 - Desperdícios e resíduos, e sucata 8110.90 - Outros

O principal minério do antimônio é a estibinita ou antimonita (sulfeto de antimônio), de onde se extrai o metal, regra geral, pelo seguinte método: 1) Concentração do minério que conduz à obtenção do antimônio cru (sulfeto), que se classifica na posição 26.17. 2) Tratamento deste último por diversos processos que produzem o antimônio impuro, denominado “régulo do antimônio”. 3) Refinação (afinação) do régulo por sucessivas fusões. O antimônio é um metal branco-prata ligeiramente azulado, muito quebradiço e reduz-se facilmente a pó. Quase nunca se utiliza, só em mecânica. Contudo, em liga com outros metais - especialmente com o chumbo e o estanho - aos quais transmite dureza, tem aplicações várias entre as quais a preparação de ligas para caracteres de imprensa, para antifricção ou para utensílios de mesa (metal Britannia) (ver as Considerações Gerais dos Capítulos 78 e 80, nos quais, em geral, estas ligas estão incluídas em virtude da predominância, em peso, do chumbo e do estanho).

81.11 - Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. A metalurgia do manganês utiliza principalmente como minérios a pirolusita (dióxido de manganês), a braunita ou a manganita (sesquióxidos de manganês), que são reduzidos a metal. O manganês também pode ser obtido por eletrólise. O manganês é um metal cinzento-rosado, muito friável e muito duro. Quase nunca se emprega no estado puro. Pelo contrário, entra na composição do ferro spiegel (especular), do ferromanganês, do ferrossiliciomanganês, de ferro fundido especial ou de ligas de aço (aço ao manganês), produtos incluídos no Capítulo 72 (exceto, no que diz respeito às ferroligas, o caso em que o ferro ou a proporção de ferro é inferior à indicada na Nota 1 c) do Capítulo 72). O manganês entra também na constituição das ligas à base de cobre, níquel, alumínio, etc.

81.12 - Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8112.1 - Berílio: 8112.12 -- Em formas brutas; pós 8112.13 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 8112.19 -- Outros 8112.2 - Cromo: 8112.21 -- Em formas brutas; pós 8112.22 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 8112.29 -- Outros 8112.3 - Háfnio (céltio): 8112.31 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 8112.39 -- Outros 8112.4 - Rênio: 8112.41 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 8112.49 -- Outros 8112.5 - Tálio: