DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A.- BERÍLIO A metalurgia do berílio utiliza quase exclusivamente o berilo, silicato duplo de berílio e alumínio que, ressalvado o caso em que apresenta características de pedra preciosa ou semipreciosa (esmeralda comum) (Capítulo 71), se inclui na posição 26.17. A indústria emprega atualmente os dois métodos seguintes para a obtenção do metal: 1) Preparação por eletrólise. Faz-se eletrólise a alta temperatura num banho formado de oxifluoreto de berílio (feito a partir do minério) e de outros fluoretos (do bário, de sódio, etc.). Utiliza- se como ânodo um cadinho de grafita e o metal é recolhido sobre um cátodo central de ferro arrefecido pela água. 2) Preparação por redução. A reação essencial consiste na redução do fluoreto de berílio pelo magnésio.

O berílio é um metal cinzento-aço, muito leve, muito duro, muito quebradiço, que não pode ser laminado nem estirado senão em condições muito especiais.

Quando puro, o berílio tem poucas aplicações. Todavia, dada a sua grande permeabilidade aos raios X emprega-se na fabricação de dispositivos de janelas para tubos protetores de radiologia. Utiliza-se também como elemento constitutivo de reatores nucleares, na indústria aeronáutica, espacial e de armamento, na fabricação de dispositivos utilizados em cíclotrons, eletrodos de tubos de néon e ainda como desoxidantes em certas operações metalúrgicas. Por outro lado, entra na preparação de várias ligas, especialmente com o aço (aço para molas, etc.), com o cobre (liga impropriamente denominada “bronze ao berílio”, utilizada na fabricação de molas, peças para artigos de relojoaria, ferramentas, etc.) e com o níquel. Mas, em consequência da baixa percentagem de berílio nelas contido, estas ligas classificam-se nos Capítulos 72, 74 ou 75. Esta posição abrange o berílio em todas as suas formas: metal em forma bruta (massas, granalhas, cubos, etc.), produtos semimanufaturados (barras, fios, folhas, etc.) e obras. Estas últimas não são todavia classificadas nesta posição quando transformadas em peças ou órgãos de máquinas ou de aparelhos, caso em que se incluem noutros Capítulos, especialmente nos Capítulos 85 e 90. B.- CROMO O minério do cromo que se beneficia é quase exclusivamente a cromita (ou ferro cromado), óxido de cromo e de ferro. Converte-se primeiro em sesquióxido, que a seguir se reduz a cromo- metal. Não polido, o cromo é metal cinzento-aço, mas o polimento torna-o branco e brilhante. É muito duro, pouco maleável, pouco dúctil e não se oxida ao ar. Quando puro, o cromo constitui, em numerosas fabricações, o revestimento (cromagem eletrolítica) de peças de outros metais. A sua principal aplicação (geralmente como ferroligas do Capítulo 72) reside na preparação de ligas de aço. Entra também na fabricação de ligas inoxidáveis com o níquel (nicromos) ou com o cobalto, por exemplo; contudo, nestas ligas, a proporção de cromo é tal que a maior parte delas são classificadas noutros Capítulos, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV. Algumas outras ligas à base de cromo são utilizadas em motores de reação ou em certos tubos para elementos térmicos. C.- GERMÂNIO O germânio é extraído industrialmente da germanita (germano-sulfeto de cobre), de certos resíduos da metalurgia do zinco ou das poeiras de fumaças (fumos) das fábricas de gás. É um metal cinzento-esbranquiçado que possui algumas propriedades físicas e químicas que o fazem ser utilizado na fabricação de componentes eletrônicos (por exemplo, diodos, transistores, válvulas). Emprega-se igualmente como elemento de liga com o estanho, o alumínio ou o ouro. D.- VANÁDIO O vanádio é extraído geralmente dos seus minérios, a patronita e a carnotita, na maior parte das vezes, pela redução do respectivo óxido. Obtém-se igualmente como subproduto do tratamento dos minérios radíferos, uraníferos e ferrosos. O vanádio pode obter-se quer como ferrovanádio (Capítulo 72) ou como liga-mãe de cobrevanádio (Capítulo 74), quer como metal. Praticamente não se emprega no estado puro. Pelo contrário, é utilizado sob a forma de ferroliga do Capítulo 72, na preparação de ligas de aço; entra também como elemento de adição em determinadas ligas de cobre ou de alumínio. E.- GÁLIO O gálio é obtido por processos bastante complexos como subproduto da metalurgia do alumínio, do zinco, do cobre ou do germânio, e também a partir das poeiras de fumaças (fumos) de fábricas de gás. É um metal cinzento-esbranquiçado, macio, cujo ponto de fusão é de cerca de 30 °C e cujo ponto de ebulição é muito alto, o que permite a sua aplicação como substituto do mercúrio, especialmente na preparação de amálgamas dentários, na fabricação de espelhos especiais, de lâmpadas de vapores e de termômetros para elevadas temperaturas. F.- HÁFNIO (CÉLTIO) O háfnio (céltio) é extraído dos mesmos minérios que o zircônio (zircão, etc.) e as propriedades destes dois metais são muito semelhantes. Dado o seu elevado poder de absorção de nêutrons lentos, é utilizado principalmente na fabricação de barras móveis de regulação e de controle para reatores nucleares. G.- ÍNDIO O índio é obtido industrialmente quando se tratam certos resíduos da metalurgia do zinco. É um metal macio, prateado, inalterável ao ar e à água. Tem utilizações de certa importância, puro ou em ligas com outros metais, especialmente o zinco (revestimentos protetores contra a corrosão), com o bismuto, o chumbo e o estanho (moldagens cirúrgicas), com o cobre e o chumbo (mancais (chumaceiras) de motores de combustão interna), com ouro (ligas dentárias, joalheria), etc. H.- NIÓBIO (COLÔMBIO)