DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 8211.10 O alcance da subposição 8211.10 está limitado aos sortidos de facas diferentes ou aos sortidos em que as facas predominam em número sobre os outros artigos.

82.12 - Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras). 8212.10 - Navalhas e aparelhos, de barbear 8212.20 - Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras 8212.90 - Outras partes

A presente posição abrange: 1) As navalhas de barbear do tipo comum, com cabo, compreendendo as lâminas, mesmo por acabar, e os cabos de metais comuns. 2) Os aparelhos de barbear mecânicos denominados de segurança, bem como as respectivas partes de metais comuns e respectivas lâminas, mesmo por acabar. 3) Os aparelhos de barbear de segurança, de plástico, apresentados com as respectivas lâminas. Também se incluem nesta posição os aparelhos de barbear mecânicos acionados a mão, que funcionem como as máquinas de barbear elétricas, bem como as respectivas lâminas, facas, pentes, contrapentes e cabeças. Designam-se esboços em tiras, também incluídos aqui, as tiras de aço de comprimento indeterminado, perfuradas, temperadas ou não, para fabricação de lâminas de barbear de segurança, e ainda as tiras, em que se encontra já traçada de espaço a espaço, a forma das lâminas, que se separam com uma ligeira pressão. Excluem-se da presente posição: a) Os aparelhos de barbear de segurança, de plástico, apresentados sem suas lâminas (posição 39.24). b) As máquinas de barbear elétricas, bem como as cabeças, pentes, contrapentes, lâminas e facas dessas mesmas máquinas (posição 85.10).

82.13 - Tesouras e suas lâminas. As tesouras desta posição são formadas de duas lâminas (ou hastes), por vezes serrilhadas, colocadas em X, de maneira a moverem-se à volta de um parafuso ou de uma cavilha. Caracterizam- se pelo fato de cada uma das hastes terminar por um anel destinado a facilitar a ação do polegar ou de um outro dedo, que imprime o movimento às lâminas cortantes. As hastes podem ser de uma só peça ou com as lâminas aplicadas. Excepcionalmente, as tesouras com duas hastes podem ter a forma de V e possuir um único anel fixo a uma das hastes, sendo a outra haste dirigida pela pressão de outro dedo. É o caso, especialmente, de certas tesouras utilizadas na indústria têxtil. Classificam-se, entre outras, nesta posição: 1) As tesouras de tipo comum, para uso doméstico (costura, cozinha, etc.), ou de escritório, de lâminas chatas, redondas, etc. 2) As tesouras para profissionais, tais como as tesouras de alfaiate (compreendidas as tesouras especiais para abrir botoeiras), cabeleireiro (incluindo as de desbastar o cabelo), passamaneiro (sirgueiro*), correeiro, luveiro, seleiro, chapeleiro, etc. 3) As tesouras para peles e para unhas, de qualquer espécie, mesmo com lado em forma de lima, de uso doméstico ou para manicuros. 4) As tesouras pequenas de bolso ou de bordar, mesmo dobráveis; as tesouras para flores, para tirar bagos de uvas e para cortar charutos. 5) As tesouras especiais para recortar amostras, para marcar o gado e para cortar os cascos do gado, as tesouras de hastes duplas (quatro lâminas) que sirvam para cortar tiras de tecido e as tesouras de podar formadas por duas lâminas, uma côncava e a outra convexa, que terminam pelos anéis característicos dos artigos desta posição (para cortar flores, por exemplo). Incluem-se nesta posição as lâminas para tesouras mesmo por acabar. Excluem-se, pelo contrário, desta posição: a) As tesouras para tosquiadores e semelhantes, bem como as cisalhas para agricultura e horticultura, cujas hastes não terminam por anéis, tais como as tesouras para sebes e as tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves domésticas) manipuladas com uma das mãos (posição 82.01). b) As cisalhas para ferrador destinadas a cortar cascos de animais (posição 82.05).

82.14 - Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). 8214.10 - Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas 8214.20 - Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) 8214.90 - Outros

Esta posição compreende principalmente: 1) As espátulas (corta-papéis) (incluindo as penas especiais para corte), os abre-cartas, as raspadeiras (raspadeiras-canivetes e outras), os pequenos apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas (exceto os aparelhos mecânicos de aparar lápis, para escritório, que se adaptam a uma mesa, por exemplo, os quais se incluem na posição 84.72). 2) Os utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). Entre estes artigos, podem citar-se as limas para unhas (direitas ou dobráveis), goivinhas para empurrar a pele, raspa-unhas, corta-calos, goivas para a extração de calos, espátulas pontiagudas para cortar a pele das unhas, alicates para unhas e corta-unhas.