DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os mais importantes são os que se utilizam para produção de água pesada (óxido de deutério) ou para enriquecimento do urânio em U 235. Entre os aparelhos e dispositivos utilizados para produção de água pesada por enriquecimento da água natural, podem citar-se: 1) Os aparelhos de destilação fracionada e de retificação de tipo especial, que comportam um grande número de placas dispostas em série e em cascata e utilizam a pequena diferença de ponto de ebulição entre a água pesada e a água normal para obter frações leves cada vez mais pobres em água pesada e frações pesadas cada vez mais ricas. 2) Os aparelhos que, por destilação fracionada, a baixa temperatura, de hidrogênio líquido, permitem separar o deutério, que pode em seguida ser queimado para se obter água pesada. 3) Os aparelhos para produzir água pesada ou compostos de deutério, baseados na troca de isótopos, eventualmente em presença de catalisadores, por aplicação do método denominado “de duas temperaturas” ou por contato de fases hidrogenadas líquidas ou gasosas diferentes, por exemplo. 4) As células eletrolíticas para produção de água pesada por eletrólise da água, bem como os aparelhos que associam a eletrólise e a troca de isótopos entre o hidrogênio produzido e a água de mesma procedência. Os aparelhos mais utilizados para enriquecimento de urânio em U 235 são os seguintes: 1) As centrifugadoras especiais, denominadas centrifugadoras “a gás” (hexafluoreto de urânio), cujo rotor (cuba) cilíndrico, de plástico ou de aço, gira a uma velocidade muito elevada. Estas centrifugadoras são tratadas interiormente para resistir à corrosão do hexafluoreto de urânio. Na prática, utiliza-se um número muito elevado de unidades reunidas em cascata e que funcionam em corrente ou contracorrente. 2) Os aparelhos para separação de isótopos de urânio por difusão gasosa. Nestes aparelhos, o hexafluoreto de urânio gasoso passa no interior dos recipientes (podendo estes serem tubulares) através de divisórias porosas (barreiras) e separa-se em duas frações cujo teor de U 235 é ligeiramente diferente do teor do gás inicialmente utilizado no processo. Repetindo-se esta operação várias vezes, pode obter-se hexafluoreto de U 235 puro. 3) Os aparelhos denominados “de tubulação” (processo Becker) nos quais o fluxo de gás (hexafluoreto de urânio e hélio ou hidrogênio) é injetado com grande velocidade numa tubulação muito recurvada, na saída da qual uma “lâmina” permite separar a fração enriquecida de hexafluoreto de urânio. Os calutrons, que utilizam a separação eletromagnética, incluem-se igualmente na presente posição. Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também nesta posição as partes das máquinas ou aparelhos do presente grupo. III.- ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS) NÃO IRRADIADOS PARA REATORES NUCLEARES Os elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados para reatores nucleares são constituídos de uma matéria físsil (cindível) ou fértil encerrada num invólucro, geralmente de metal comum (por exemplo, zircônio, alumínio, magnésio, aço inoxidável) provido de dispositivos especiais que permitem a sua manipulação. Os elementos combustíveis físseis (cindíveis) podem conter quer urânio natural no estado de metal ou de compostos (óxidos, carbonetos, nitretos, etc.), quer urânio enriquecido em urânio 235 ou 233 ou em plutônio no estado de metal ou de compostos, quer ainda de tório enriquecido em plutônio. Os elementos combustíveis férteis (por exemplo, de tório ou de urânio empobrecido) são colocados na periferia do reator para refletir os nêutrons e funcionam como elementos físseis (cindíveis) após terem absorvido uma parte desses nêutrons. Os elementos combustíveis são de tipos diferentes. Podem citar-se, por exemplo, os constituídos: 1) Por metais combustíveis ou suas ligas, em forma de barras ou tubos recobertos de uma bainha de metais comuns, comportando eventualmente aletas para facilitar a troca de calor, e dispositivos destinados a permitir a sua introdução ou extração. 2) Por dispersões do combustível físsil (cindível) em grafita, em forma de barras, placas ou esferas recobertas de grafita, ou ainda por outros tipos de dispersões, sendo equipadas como os combustíveis indicados no item 1). 3) Por montagem: 1º) De placas que contenham, segundo uma disposição de tipo sanduíche, o combustível físsil (cindível) ou fértil em forma de metal ou de composto cerâmico revestido exteriormente de metal inerte. 2º) De tubos de metal inerte que contenham pastilhas de dióxido de urânio ou de carboneto de urânio. 3º) De tubos concêntricos de metal físsil (cindível) embainhados com metal inerte. Todos estes tipos de elementos combustíveis (cartuchos) comportam dispositivos de fixação, de disjunção ou de bloqueio e, frequentemente, um invólucro externo (caixa de elemento combustível); os dispositivos são comuns a todos os subelementos que constituam o elemento combustível (cartucho). Apresentados isoladamente, estes subelementos (as bainhas de aço inoxidável cheias com combustível nuclear e seladas, por exemplo) continuam a classificar-se neste grupo, como partes de elementos combustíveis (cartuchos). As microsferas de combustível nuclear revestidas de camadas de carbono ou de carboneto de silício, destinadas a serem introduzidas nos elementos combustíveis esféricos ou prismáticos, e os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) incluem-se na posição 28.44.

Excluem-se ainda desta posição: a) Os fornos para separação, por processos pirometalúrgicos, de combustíveis nucleares irradiados (posições 84.17 ou 85.14, conforme o caso). b) Os aparelhos para separação de combustíveis irradiados ou para tratamento de desperdícios radioativos por destilação fracionada (exceto os utilizados na fabricação de água pesada) (posição 84.19). c) Os filtros de ar especialmente concebidos para eliminação de poeiras radioativas (de ação física ou eletrostática), os depuradores de carvão ativado para reter o iodo radioativo, os permutadores de íons para separação de elementos radioativos (incluindo os que funcionam por eletrodiálise) e os aparelhos para separação de combustíveis irradiados ou para tratamento de desperdícios por troca de íons ou por processos químicos (posição 84.21).

84.02 - Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água superaquecida”. 8402.1 - Caldeiras de vapor: 8402.11 -- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora 8402.12 -- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora 8402.19 -- Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas 8402.20 - Caldeiras denominadas “de água superaquecida” 8402.90 - Partes