DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se desta posição: a) As almotolias e seringas para lubrificação (posição 82.05) e as pistolas de lubrificação de ar comprimido ou semelhantes (posição 84.67). b) Os eliminadores de fuligem, de jato de vapor, para tubos de caldeiras (posição 84.04). c) Os queimadores para alimentação de fornalhas (posição 84.16). d) Os aparelhos para limpar recipientes por meio de jatos de vapor, de água, de areia, etc. (posição 84.22). e) As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 84.43). f) Os aparelhos automáticos para venda de pulverizadores de perfume (posição 84.76). g) As máquinas para espalhar argamassa ou concreto (betão) e as máquinas para espalhar cascalho sobre os revestimentos de estrada ou semelhantes (posição 84.79). h) As espalhadoras de sal e areia para a remoção da neve das estradas, concebidas para serem montadas num caminhão (posição 84.79). ij) As máquinas e aparelhos de pulverização para a gravura, revelação, decapagem ou limpeza de wafers de semicondutor ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana; as máquinas de rebarbar para limpeza ou eliminação de contaminantes dos pinos metálicos dos invólucros de semicondutores antes do processo de galvanoplastia (rebarbagem por pulverização a alta pressão) (posição 84.86). k) As máquinas e aparelhos para a projeção a quente de metais ou de cermets da posição 85.15. l) Os aparelhos odontológicos de brocar que funcionem por jatos abrasivos (posição 90.18) e os aparelhos nebulizadores de uso médico (posição 90.19).

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Notas Explicativas de subposições. Subposição 8424.20 Classificam-se nesta subposição os aparelhos descritos na parte B da Nota Explicativa da posição 84.24. Subposição 8424.41 O termo “pulverizadores portáteis” refere-se aos pulverizadores que são concebidos para ser puxados ou transportados pelo operador seja por um punho, ou uma ou duas alças de ombro. Esta subposição compreende os pulverizadores sob pressão (que podem ser comercializados sob a denominação de “pistolas aerográficas”), constituídos por um reservatório sob pressão que integra um dispositivo em funil e uma bomba de pressão integrada, uma correia de transporte, um tubo flexível e um pulverizador manual equipado com um braço de cobre e um bocal ajustável, que apresentam todas as características técnicas que os tornam manifestamente mais adaptados a uma utilização na agricultura e na horticultura (por exemplo, funcionam a uma pressão de 3 bares, dispõem de uma capacidade de 5 litros e equipados de um bocal ajustável). Pulverizadores de dorso de compressão manual operados por uma alavanca, pulverizadores de dorso motorizados, pulverizadores pneumáticos motorizados, aplicadores de bocais rotativos transportados pelo utilizador e pulverizadores puxados ou empurrados à mão são exemplos adicionais de pulverizadores portáteis desta subposição. Esta subposição não inclui nebulizadores a quente e a frio.

84.25 - Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos. 8425.1 - Talhas, cadernais e moitões: 8425.11 -- De motor elétrico 8425.19 -- Outros 8425.3 - Guinchos; cabrestantes: 8425.31 -- De motor elétrico 8425.39 -- Outros 8425.4 - Macacos: 8425.41 -- Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas) 8425.42 -- Outros macacos, hidráulicos 8425.49 -- Outros

A presente posição compreende os aparelhos de elevação ou de movimentação, observando-se que se aplicam, mutatis mutandis, aos aparelhos da presente posição as disposições das Notas Explicativas da posição 84.26, relativas aos aparelhos autopropulsores ou outros aparelhos móveis, bem como aos aparelhos com funções múltiplas, e às máquinas e aparelhos de elevação, carga, descarga ou movimentação, concebidos para serem incorporados em diversas máquinas ou aparelhos, ou ainda para serem montados em veículos de transporte da Seção XVII. No entanto, se um guincho constitui equipamento usual de trabalho de um trator, o conjunto (trator e guincho) classifica-se na posição 87.01. Incluem-se nesta posição: I.- TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES As talhas, cadernais e moitões são mecanismos de elevação, mais ou menos complexos, que combinam um sistema de polias ligadas por meio de cabos ou de correntes a um dispositivo desmultiplicador (rodas de diâmetros diferentes, rodas dentadas e parafusos sem fim, jogos de engrenagens, etc.). Este grupo compreende, entre outros: 1) As talhas, cadernais e moitões de modelos mais simples, nos quais as cargas são elevadas por meio de uma corrente com gancho engrenada numa das polias com saliências adequadas (polias de correntes). 2) As talhas, cadernais e moitões de tambor, que se assemelham a guinchos, mas nos quais a corrente é substituída por um tambor, que envolve o mecanismo, e um cabo de elevação que se enrola neste tambor; este dispositivo monobloco é sobretudo utilizado nas talhas, cadernais e moitões de motor elétrico ou de ar comprimido, que também se classificam nesta posição e são frequentemente montados numa pequena carreta (trólei), que se desloca num trilho (carril) aéreo. 3) Um tipo de aparelho de aspecto muito semelhante ao das talhas, cadernais e moitões, mas que funciona segundo o princípio dos macacos; neste aparelho, uma corrente de cilindros, articulada, substitui a cremalheira rígida. As simples polias para cadernais, constituídas de duas ou mais polias loucas justapostas numa mesma armação de gancho, incluem-se na posição 84.83, do mesmo modo que as polias simples. Incluem-se ainda neste grupo os “turcos”, que são suportes gêmeos basculantes ou pivotantes, equipados, de talhas, cadernais e moitões, para içar ou baixar à água embarcações que estão a bordo dos navios ou nos portos. II.- GUINCHOS E CABRESTANTES