DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se também da presente posição: a) Os cilindros hidráulicos e os cilindros pneumáticos da posição 84.12. b) Os aparelhos de comando para passagens de nível ou aparelhos de sinalização de vias férreas da posição 86.08.

84.26 - Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes. 8426.1 - Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos: 8426.11 -- Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos 8426.12 -- Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos 8426.19 -- Outros 8426.20 - Guindastes de torre 8426.30 - Guindastes de pórtico 8426.4 - Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados: 8426.41 -- De pneumáticos 8426.49 -- Outros 8426.9 - Outras máquinas e aparelhos: 8426.91 -- Próprios para serem montados em veículos rodoviários 8426.99 -- Outros

A presente posição engloba um certo número de aparelhos de elevação ou de movimentação de ação descontínua. APARELHOS AUTOPROPULSORES E OUTROS APARELHOS MÓVEIS Com exclusão de alguns tipos determinados a seguir mencionados, que se apresentam montados em veículos da Seção XVII, a presente posição compreende os aparelhos fixos e os aparelhos móveis, mesmo autopropulsores. As exclusões são as seguintes: a) Aparelhos montados em veículos do Capítulo 86. Todos os aparelhos e máquinas de elevação ou de movimentação classificam-se na posição 86.04 quando montados em vagões suscetíveis de se ligarem a uma composição ferroviária, qualquer que seja a bitola da via férrea em que circulem. É o caso, geralmente, dos vagões-guindastes (gruas) para desobstrução das vias, dos vagões-guindastes (gruas) de manutenção para colocar ou retirar trilhos (carris), por exemplo, ou ainda dos vagões-guindastes (gruas) utilizados em carga e descarga de mercadorias. Os veículos autopropulsores para conservação e inspeção de vias férreas são incluídos também na posição 86.04. Classificam-se, no entanto, aqui os aparelhos e máquinas de elevação e movimentação montados em simples chassis, plataformas ou carretas que não constituam verdadeiro material ferroviário circulante. É geralmente o caso de guindastes (gruas) que se desloquem sobre trilhos (carris) nos canteiros de construção, pedreiras, etc. b) Aparelhos montados em tratores ou em veículos automóveis do Capítulo 87. 1) Aparelhos montados em tratores.