DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se também desta posição: a) As correias transportadoras ou de transmissão de plástico (Capítulo 39), de borracha vulcanizada (posição 40.10), de couro (posição 42.05) ou de matérias têxteis (posição 59.10). b) As lingas (Seções XI ou XV). c) As barras ocas para perfuração (posição 72.28). d) Os tubos para revestimento de poços (casing) ou de produção ou de suprimento (tubing) e as hastes de perfuração (drill pipes) (posições 73.04 a 73.06). e) Os espeques, estacas, escoras e pontaletes, ajustáveis ou telescópicos (posição 73.08). f) Os ganchos de elevação (posições 73.25 ou 73.26). g) As brocas, coroas, trépanos, tubos-sondas, trados e ferramentas semelhantes para perfuração ou sondagem (posição 82.07). h) As fechaduras especiais para elevadores, monta-cargas, etc. (posição 83.01). ij) As polias, polias para cadernais e engrenagens (posição 84.83).

84.32 - Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte. 8432.10 - Arados e charruas 8432.2 - Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores: 8432.21 -- Grades de discos 8432.29 -- Outros 8432.3 - Semeadores, plantadores e transplantadores: 8432.31 -- Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto 8432.39 -- Outros 8432.4 - Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes): 8432.41 -- Espalhadores de estrume 8432.42 -- Distribuidores de adubos (fertilizantes) 8432.80 - Outras máquinas e aparelhos 8432.90 - Partes

A presente posição engloba, qualquer que seja o seu modo de tração, as máquinas, aparelhos e instrumentos, de uso agrícola, hortícola ou florestal que, substituindo as ferramentas manuais, permitem realizar uma ou mais das operações de cultura a seguir mencionadas: I. Preparação do solo para cultura: arroteamento, cava, lavra, destorroamento, etc. II. Distribuição de adubos (fertilizantes) ou espalhamento de produtos de correção do solo. III. Plantação e semeadura (sementeira). IV. Limpeza e manutenção do solo durante o período de crescimento das plantas (segunda cava, sacha, monda, etc.).

Estes diversos aparelhos ou instrumentos podem ser puxados por um animal ou veículo (trator, por exemplo), ou ser montados em veículo (por exemplo, trator, chassi). (A este respeito, o termo “trator” compreende os “tratores de eixo único”.) Máquinas concebidas para serem utilizadas como equipamento intercambiável ou para serem rebocadas por um trator. Algumas máquinas de uso agrícola, hortícola ou florestal (arados ou charruas, grades, etc.) destinam-se a serem unicamente puxadas ou empurradas pelo trator, ao qual se atrelam por um dispositivo de ligação (mesmo que contenha um dispositivo de elevação). Outras são acionadas pelo trator por meio de uma tomada de força de uso geral (cultivador rotativo, por exemplo). A montagem e a mudança das máquinas desta espécie efetua-se no campo, na fazenda ou na floresta. Todas estas máquinas continuam a se classificar na presente posição mesmo se apresentadas com o trator - quer sejam ou não montadas neste - enquanto que o trator se classifica separadamente na posição 87.01. Também se aplica o mesmo princípio de classificação quando um outro tipo de tração substitui o trator (máquina classificável na posição 87.04, por exemplo), ou quando uma enxada rotativa é montada, como ferramenta intercambiável, no eixo motor de um trator de eixo único, em substituição das rodas, de modo a executar simultaneamente o trabalho para o qual foi concebida e a propulsão da máquina. Máquinas de uso agrícola, hortícola ou florestal autopropulsoras.